Vulnerabilidade social

O tráfico de migrantes evidencia a vulnerabilidade das vítimas de deslocamentos forçados em face tanto daqueles que se utilizam da vida humana para o lucro, bem como do Estado, que exerce paradoxal papel ao reconhecer e efetivar direitos humanos ao tempo em que os viola. Nesta perspectiva, objetiva-se analisar a nova Lei de Migração brasileira para verificar se está em consonância com tratados de direitos humanos ou se mantém a securitização do tema relacionada à segurança nacional. Assim, realizou-se pesquisa teórico-jurídica – tipo metodológico jurídico-exploratório e comparativo –, análise de conteúdo  e textos acadêmicos, normas internacionais e nacionais.

Resumo: A vulnerabilidade se tornou um conceito utilizado em diferentes áreas da ciência, a geografia utiliza esse conhecimento como um suporte para análise da sociedade e do ambiente físico, compreendendo dessa forma vulnerabilidade como um elemento presente no espaço geográfico. Quando analisado a vulnerabilidade a partir da sociedade, existem diversas subáreas, como vulnerabilidade em saúde, ambiental, econômica, social. Compreender a capacidade que um indivíduo, família, grupo ou uma população inteira, tem para enfrentar, suportar e se recuperar de um evento danoso, com origem natural ou social. Sendo assim a vulnerabilidade social como uma condição é o objetivo central desta pesquisa, que teve como proposta desenvolver um Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), para população do cadastro único no perímetro urbano do Distrito Sede do município de Londrina-PR entre 2015-2017, uma população que pode apresentar características sociais de baixo poder aquisitivo, conflitos sociais, alto índice de desemprego, moradias em situações precárias ou a utilização de programas sociais, e como recorte espacial o perímetro urbano do Distrito Sede de Londrina-PR, a população do cadastro único. Para a construção do índice foi utilizada a análise de componentes principais, uma técnica estatística que permite aumentar a capacidade de interpretação de inúmeras variáveis. Como referências bibliográficas foram utilizados os autores, Katzman (1999), Busso (2001), Cutter (2003), Neto (2008), Marandola (2011) e Cunha (2013), que possibilitam unir as perspectivas da vulnerabilidade territorial, com a perspectiva da vulnerabilidade familiar e individual, permitindo a geração de IVS, baseado em informações sociodemográficas e a presença ou ausência do Estado. A teoria foi aplicada em um banco de dados onde as observações eram famílias, que eram representadas por pontos, em uma primeira espacialização, em um segundo passo foi aplicado a técnica de kernel, a qual cria áreas (células espaciais) de padrões a partir das informações pontuais, facilitando a leitura espacial dos aglomerados dos pontos. Para construção dessas células espaciais, foi estipulado um raio de 150 metros de aproximação de cada observação, ou seja, cada família, e a informação contida em cada célula é o valor da média aritmética do índice de cada ponto. Os resultados alcançados demostraram que existe uma relação entre maior intensidade da vulnerabilidade social com as regiões periféricas pobres, a ausência do Estado ou sua presença em situação precária, com as áreas que um dia foram ou são ocupações irregulares e conjuntos habitacionais populares. Entretanto algumas áreas mais centrais do perímetro urbano se caracterizaram com alta vulnerabilidade social, essas explicadas por assentamentos precários atuais, ou por uma presença de forma precária do Estado. Por último foi possível visualizar que as áreas em que a vulnerabilidade social estava manifestada, caracterizam-se por possuir uma própria extensão territorial, como um elemento do espaço geográfico, mostrando sua própria escala de análise, e demonstrando um espaço heterogêneo.
--------------------------------------------
Abstract: The vulnerability has become a concept used in different areas of science. The geography uses this knowledge as a support for the analysis of society and the physical environment, this way we understand vulnerability as a presente element in the geographic space. When analyzing vulnerability from society there are several subareas such as health, environmental, economic and social vulnerablities. Understand the capacity that an individual, family, group or an entire population has to face, endure and recover from a harmful event with natural or social origin. Thus, social vulnerability as a condition is the main objective of this research, which had as a proposal to develop a Social Vulnerability Index (IVS), for the population of the single register in the urban perimeter of the Headquarters District of Londrina-PR between 2015-2017, a population that can present social characteristics of low acquisitive power, social conflicts, high unemployment rate, habitation in straitened situations or the use of social programs and as a space cutout of the urban perimeter of the Londrina-PR Headquarters single registration. In this Index creation, it was used the analysis of the main component, a statistical technique that allows to increase the capacity of the interpretation of numerous variables. As a bibliographic source, the authors, Katzman (1999), Busso (2001), Cutter (2003), Neto (2008), Marandola (2011) and Cunha (2013) were used to link the perspectives of territorial vulnerability with the perspective of the family and individual vulnerability allowing the generation of IVS based on sociodemographic information and the presence or absence of the State. The theory was applied in a database where the observations were families which were represented by points, first was spatialization, and in a second step was applied the kernel technique which creates areas (space cells) of patterns from the information, facilitating the space reading of the clusters points. For the creation of these spacial cells, it was stipulated a radius of 150 meters of approximation of each observation, that is, each contained information in each cell is the arithmetic average of the each point?s index. The results show that there is a relation between greater intensity of social vulnerability and poor peripheral regions,the absence of the State or its presence in precarious situations with areas that once were or are irregular occupations and popular housing complex. However, central areas of the urban perimeter were characterized by high social vulnerability as explained by current precarious settlements, or by a precarious State presence. Finally, it was possible to visualize that the areas which social vulnerability was manifested are characterized by having a territorial extension as an element of geographic space, showing its own scale of analysis and demonstrating a heterogeneous space.

The present work, based on a reconstructive approach method, with an exploratory profile, analyzes technologies and innovations used to face the COVID-19 pandemic, problematizing, based on Judith Butler's theoretical contribution on precariousness and precarity, the differential allocation of these measures impacts, considering technical, legal, and ethical challenges. Detailing the technologies used to fight the pandemic, combined with the analysis of concrete cases, we seek to demonstrate the lack of proportionality of measures that have been naturalized in the face of the crisis, especially regarding the rights of groups politically vulnerable, either invisible or overexposed and targeted. In conclusion, it points out the need to build alternatives are more sensitive to the different layers of vulnerability to which people, individually and collectively, are subjected.
RESUMO: O presente trabalho a partir de método reconstrutivo de abordagem, de perfil exploratório, realiza uma análise de tecnologias e inovações utilizadas no enfrentamento da pandemia da COVID-19, problematizando, a partir do aporte teórico de Judith Butler sobre precariedade e condição precária, a alocação diferencial dos impactos dessas medidas, considerando desafios técnicos, jurídicos e éticos. Com o detalhamento de tecnologias empregadas no combate à pandemia, combinado a análise de casos concretos, busca-se demonstrar a falta de proporcionalidade de medidas que vêm sendo naturalizadas no enfrentamento da crise, especialmente quanto a direitos de grupos politicamente vulneráveis, ora invisibilizados, ora excessivamente expostos e visados. Em conclusão, aponta-se a necessidade de construção de alternativas mais sensíveis às distintas camadas de vulnerabilidade a que as pessoas, individual e coletivamente, estão submetidas.

El mundo se llenó de víctimas y ocupan ahora el centro: de la vida política, de la mediática, de nuestra economía moral. Es realmente un estallido: de pocas a numerosas, de solo un motivo a incalculables. Y de toda causa. Sobre ellas abundan contabilidades, protocolos de actuación, diagnósticos de situación, sugerencias normativas, leyes, oficios, congresos, cursos y doctorados. Hay mucha mirada asistencial, y ojos expertos que diseñan políticas de ayuda, de reparación, de cuidado, de asistencia, de recuperación. Y portavocías, a espuertas: los que hablan por las víctimas de género, los que representan a las de terrorismo, los que ponen voz a las de bullying o a los refugiados o a los afectados por grandes catástrofes... Abundan miradas que se encuentran, al pasar, con víctimas, de muchas cosas, de muchos tipos, cada vez más. Y no son pocas las reflexiones que piensan en la densidad antropológica de la figura. Pero no basta. ¿Cuáles son los procesos sociales e históricamente situados que explican este estallido? ¿Cómo entender la centralidad de este personaje sociológico en el mundo contemporáneo? Este libro, a partir de una larga investigación de campo, recorre las muchas dimensiones (institucionales, estéticas, humanas, éticas, metodológicas, teóricas) que la figura pone en juego y propone algunas vías de trabajo para abordarlas.

Este encontro científico nas línguas portuguesa e castelhana de países europeus, africanos e latinoamericanos, pode considerar-se como único na sua configuração geográfica, temática e reunião de
cientistas sociais, designers e líderes comunitários. Juntou à mesa de debate, pesquisadores, profissionais,
técnicos de instituições públicas, membros de ONGs, de movimentos sociais, ativistas e representantes de
comunidades locais interessados em partilhar conhecimentos e experiências. A partir de saberes
adquiridos através do estudo ou da vida quotidiana e seus desafios, o seminário teve como objectivo
promover a discussão plural, democrática, e com uma visão de uma sociedade inclusiva e progressista,
sobre questões de vulnerabilidade, criação de risco, construção de resiliência, arquitectura humanitária,
incremental housing, urbanização de favelas, saúde pública, desenho urbano, expressões físicas do direito
à cidade, infraestrutura e serviços públicos para a saúde. Questões que de um modo ou outro afetam o
bem estar e qualidade de vida das comunidades que vivem em áreas precárias.
Sete grandes diferentes eixos temáticos estruturaram questões de vulnerabilidade, criação de risco (de
desastre), construção de resiliência comunitária, arquitectura humanitária, incremental housing (a mais
recorrente forma de densificação e auto-construção em favelas, a que traduz o famoso puxadinho, ou
construção de laje, como se usa dizer nas morros do Rio de Janeiro), urbanização de favelas, saúde
pública, desenho urbano, expressões físicas do direito à cidade, infraestrutura e serviços públicos para a
Arquitetura Humanitária, Incremental Housing, Resiliência e Redução de Risco de Desastres em Favelas. FAUL/PUC-Rio 2019
7
saúde. Enfim, questões materiais e imateriais que de alguma forma afetam o bem estar e qualidade de
vida, o dia a dia das comunidades que vivem em favelas, barrios, tugúrios, musseques, chabolas, slums.
Este seminário tem a sua génese no concurso mundial Marielle Franco Community Design Award, criado
em 2018 pela ONG Building 4Humanity Designing and Reconstructing Communities Association, de que se
pode considerar como um desdobramento científico, e também artístico. De facto, o seminário decalca
sobre o legado de ativismo feminino, resistência e causa pela arquitetura humanitária abraçada por Marielle
Franco, vereadora do Rio de Janeiro brutalmente assassinada num crime frio e calculado que chocou o
Brasil e o mundo. Marielle vinha trabalhando com o CAU RJ para implementação de um projecto-lei sobre
Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social. Neste contexto, o seminário encorajou o debate
sobre questões de gênero. Em particular, o papel das mulheres nas melhorias habitacionais; nas suas lutas
pela família e moradia adequada.

O 3º. volume das obras coletivas do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades apresenta textos que debatem os direitos humanos e as vulnerabilidades protegidas pela DUDH, ou que surgiram no sistema internacional de proteção da pessoa humana nesses 70 anos desde sua adoção.

Resumo Este artigo discute a metodologia de mapeamento de riscos em encostas consolidada ao longo dos últimos trinta anos no Brasil, apontando sua limitação enquanto instrumento de análise voltada para subsidiar a tomada de decisões por não incluir efetivamente a mensuração da vulnerabilidade. Reflete sobre a vulnerabilidade como componente da construção social do risco e como componente intrínseco de sua causalidade. Apontam-se algumas proposições de procedimentos para uma análise multiescalar do risco, empregando o modelo de progressão da vulnerabilidade associado ao método do detalhamento progressivo da cartografia geotécnica. Sugere ainda alguns indicadores para a avaliação da vulnerabilidade em escala de detalhe. Abstract A methodology for risk mapping on hillslopes has been consolidated along the last thirty years in Brazil. This paper analyses this methodology and indicates that it has a relevant limitation for decision-making, because it does not measure vulnerability. The paper presents a reflection on vulnerability as a component of social construction of risk, as well as an intrinsic component of its own causality. A procedure for multi-scale risk analysis is proposed, using a model of nested vulnerability levels associated with a gradual increase in the level of detail scale of the geotechnical cartography. Some indicators are suggested for vulnerability assessment in the most detailed scale. Palavras-Chave – riscos ambientais-urbanos; análise de riscos; vulnerabilidade

A crise gerada pela pandemia da Covid-19 possui uma dimensão territorial que se expressa em diferentes escalas. Nesta nota técnica, destacamos a questão dos assentamentos urbanos vulneráveis, precários e informais das principais áreas metropolitanas do país, considerados como mais suscetíveis à propagação da contaminação.
A nota explora a associação entre as caracterís- ticas socioeconômicas, demográficas e as condições de infraestrutura urbana dos espaços urbanos e a vulne- rabilidade à contaminação pela Covid-19, propondo a identificação e o mapeamento do grau de vulnerabilidade socioespacial à contaminação pela Covid-19.
O reconhecimento da dimensão territorial da pandemia, em suas diversas escalas, aponta para a necessidade de se desenharem e implementarem es- tratégias distintas de enfrentamento da epidemia, nas diversas escalas, em especial na escala intrametropolitana/ intramunicipal e nas áreas de maior vulnerabilidade, nas quais os efeitos desta crise podem ser ainda piores.