Mayara Carvalho

O segundo livro da coleção "Instituto Pazes apresenta" reflete temas centrais que perpassaram os cursos, produtos e atuações oferecidos pelo Instituto Pazes nos últimos quatro anos.
Procuramos apresentar conceitos importantes num formato breve e acessível, de forma a contribuir para o aprofundamento de práticas e compreensão ou fixação de conteúdos relevantes a profissionais que atuam com conflitos, conexão, Justiça Restaurativa e Comunicação Não-Violenta.
Cada reflexão apresentada neste espaço é de autoria conjunta dos pesquisadores e co-fundadores do Instituto Pazes (Elaine Cristina, Lucas Jeronimo e Mayara Carvalho).
É importante salientar que nossa construção de conhecimento sempre foi coletiva, em diálogo constante com as pessoas e instituições que participaram da nossa trajetória. Esse saber coletivo também reflete bastante das nossas redes de diálogo, suporte e interação. Além disso, referências acadêmicas importantes foram indicadas conceito a conceito.
Em 2023, visando promover e aprofundar, de forma autêntica, a comunicação pessoal e interpessoal, lançamos no mundo as Cartas Pazes, uma coleção de 400 cartas, distribuídas em cinco decks (sentimentos, necessidades, percepções, desafios e estratégias).
A ideia das Cartas Pazes surgiu diante dos desafios das nossas práticas. Procurávamos por ferramentas que ultrapassassem o bê-a-bá da Comunicação Não-Violenta e que proporcionassem abordagens mais profundas.
Como não encontramos uma alternativa que contemplasse os pontos mais desafiadores da nossa prática, decidimos desenvolver o material que queríamos que existisse.
Acreditando no potencial das Cartas Pazes para qualificar, diversificar e inspirar práticas, optamos por veicular nesta obra algumas possibilidades de atuação e reflexões que passaram pela criação do material.
As Cartas Pazes foram pensadas para contribuir com o desenvolvimento do autoconhecimento e do autocuidado; auxiliar na gestão e transformação de conflitos; facilitar o diálogo, inclusive em situações difíceis; qualificar atendimentos terapêuticos; promover a educação socioemocional; e até mesmo como entretenimento didático-reflexivo. As sugestões de utilização e reflexões que você encontrará nesta obra perpassam esses propósitos.
Esperamos que seu encontro com este livro aprofunde suas práticas e reflexões.

Em novembro de 1979, na cidade de Greensboro, na Carolina do Norte, manifestantes do Partido dos Trabalhadores Comunistas (Communist Workers’ Party - CWP) foram assassinados por membros do Ku Klux Klan (KKK) e do Partido Nazi Americano (American Nazi Party - ANP). Os homicídios aconteceram durante um protesto organizado pelo CWP em oposição à KKK e faziam parte de um contexto maior de oposição entre comunistas e trabalhadores negros, de um lado, e nazistas e supremacistas brancos, de outro. O massacre foi televisionado, gerando grande mobilização da população local, e ganhou notoriedade em todo o país. Décadas depois, em 2004, houve a instalação da Comissão da Verdade e Reconciliação de Greensboro (CVRG) para analisar os impactos desses fatos e fazer recomendações para sua reparação. A pesquisa foi iniciada na tentativa de compreender e analisar as nuances restaurativas da prática transicional de Greensboro. Contudo, ao tomarmos contato com a complexidade e a relevância dos fatos hi...

Os estudos e práticas da Justiça Restaurativa e da Justiça de Transição têm se operacionalizado de modo majoritariamente apartado. Com interesse em investigar as convergências entre os dois campos, a presente pesquisa propõe-se a analisar adequação das ações de Justiça Restaurativa de Transição da cidade de Greensboro ao paradigma restaurativo, de modo a compreender sua estrutura, desafios e impactos. O foco da pesquisa foram as ações e impactos da Comissão da Verdade e Reconciliação de Greensboro (CVRG) (2004-2005). Tratou-se de uma prática transicional de origem popular, sem interferência do Estado, voltada a ampliar a consciência sobre as narrativas relacionadas ao Massacre de Greensboro, compreender seus impactos e reparar danos. A experiência de Justiça de Transição de Greensboro foi autointitulada de restaurativa e empreendeu esforços de memória e reconciliação frente às violências estruturais decorrentes de uma abolição inconclusa na região. A pesquisa foi documental e biblio...

Este trabalho aborda a comunicacao nao violenta e os compromissos toltecas como ferramentas uteis para a construcao de paz atraves do dialogo. Como falar em paz em sociedades complexas sem estar outramente? Se qualquer contato com o outro e um contato com o espelho, como oferecer empatia se nao exercito o autoamor? Se o dialogo e fundamental no processo de construcao de paz, nao e toda comunicacao que alcanca esse fim. Alguns caminhos possiveis apontados nesse artigo como ferramentas sao: diferenciar observacao de julgamento; identificar sentimentos e necessidades; formular pedidos positivos com verbos de acao; ser impecavel com as palavras; nao levar nada contra mim; ser responsavel quanto as minhas acoes e sentimentos; dar o meu melhor.

Adota-se a hipótese de que a CNV aporta um conjunto de técnicas e ferramentas que apenas fazem sentido ao contexto social quando antes servem ao próprio indivíduo ao se conectar com algo que está vivo em si, para então exercer essa habilidade com o outro 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A comunicação abarca e expressa a profunda necessidade humana de se conectar. Por meio dela, é possível intensificar as relações em todas as suas dimensões. Essa perspectiva se desdobra no estudo da Comunicação Não-Violenta (CNV), tema de grande destaque do cenário atual, a partir da compreensão sistemática dos contextos de conflitos e violências efervescentes. A CNV nos convoca a refletir sobre a nossa responsabilidade ativa em suscitar a empatia como elemento essencial das interações sociais, comunitárias e organizacionais. O convite que se faz a seguir é para um olhar despretensioso, sem julgamento e de abertura para se pensar junto com os autores, de forma construtiva e orgânica, os temas ora apresentados: a não-violência; as dimensões da empatia, enquanto conceito estruturante da Comunicação Não-Violenta;

CARVALHO, Mayara de; SILVA, L. J. R. . Justiça juvenil restaurativa: pode o subalterno falar?. In: VIEIRA, Marcelo de Mello; BARCELOS, Paulo Tadeu Righetti. (Org.). Direitos da criança e do adolescente: Ato infracional e socioeducação construindo bases para um Direito Infracional juvenil.. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. 1, p. 149-182.

The essay herein intends to analyse the specificities of the dictatorships that took place in Latin America during the decades of 1970-1980 and its legacy to the current situation in these countries, mainly in Brazil. After a period of time which was conventioned to be referred to as transitional justice, the present article intends to study the right to memory, which contrasts with the amnesty laws that were approved in that period, always taking into account that even though they might have been a necessary step towards negotiation and democracy, they no longer represent the reality and the principles of Rule of Law, frontly coliding with its core ideas. Having in mind the importance of these facts to the development of citizenship and the safety of the population, some countries decided to investigate and punish the crimes committed during the dictatorial context, while others, amongst Brazil, still prefer to forget the dark times. We must take into consideration, though, the creation of the Thuth Commission by the current brazilian government, which shows an important step in this direction, aiming to rescue the national identity and to investigate human rights violations that occurred during repression. In its last part, the article analyses Brazil’s condemnation by the Interamerican Court of Human Rights and its respective due to implement its sentences as part of the international obligations previously taken by this country, who should not utilise the sovereign argument in order to put aside the effectiveness of a juridical system accorded and accepted a long ago.

The promulgation of the Constituição da República Federativa do Brasil, in 1988, brought with it the need to update the understandings of law, jurisdiction and procedure to adapt them to the requirements of a democratic state recently declared. By breaking with the typical ideals of modernity who founded models of Liberal and Welfare State, the Democratic Rule of Law requires new suitable directions to emphasize the social sovereignty, participation, pluralism and fundamental rights. However, the expertise of the jurisdiction and process have not been modified only with the constitutional promulgation. Thus, asks the followingquestion: what is expected of the jurisdiction in Brazilian Democratic State of Law? And more specifically, which is the basic democratic we can and should demand of the Judge- State performance within this parameter? It has been hypothesized that the continued implementation of dialogic participation should be the base of any activity of Democratic Rule of Law, which, however, does not imply the defense or rejection of exercises of typical autority powers, or even in hostility to discretion. To do so, starts from the dialectical method, through exploratory research, technical documents and literature. As a result, there is a need to institute the participated and polycentric exercise of jurisdiction in accordance with the democratic process, which sometimes can exceed the own areas of the Judiciary and the State. In the judicial context, reinforces the requirement of a double trust: the democratic potential of the institution that develops based on dialogical construction and the ability to empowerment of citizens, since are proportionate essencial preconditions in isonomic way.

JUSTIÇA RESTAURATIVA EM PRÁTICA: A EXPERIÊNCIA DO NACIONAL EM CONTAGEM-MG RESTORATIVE JUSTICE IN PRACTICE: NACIONAL’S EXPERIENCE IN CONTAGEM (MINAS GERAIS, BRAZIL) Mayara de Carvalho Siqueira*  RESUMO: A pesquisa focou a verificação das formas e impactos da materialização da justiça restaurativa de base comunitária na experiência da Região do Nacional, em Contagem, Minas Gerais, sob o Programa Conjunto da ONU “Segurança com Cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis em comunidades brasileiras”, entre os anos de 2010 e 2013. O problema central disse respeito à efetividade do Segurança com Cidadania, segundo a perspectiva de seus usuários e executores. Considerando o resultado de mais de um ano sem homicídio de jovens no Nacional, tinha por hipótese que o Programa havia sido efetivo. Houve ainda a preocupação de identificar os impactos e transformações que continuavam em curso no território mesmo ap...

Resumo: Trata-se de relato de experiência da interação teoria-prática no ensino do Direito Processual Civil, na Faculdade de Direito da UFMG. A prática simulada é realizada simultaneamente às lições teóricas ao longo dos três últimos períodos do curso de Direito Processual Civil, enquanto o primeiro período é destinado à sedimentação de conceitos e princípios fundamentais.A experiência permite que o aluno tenha contato com o processo em todas as suas fases. Trabalham-se as habilidades dos estudantes, desde a identificação dos direitos materiais envolvidos e dos instrumentos processuais mais adequados à resolução do caso e ao desenvolvimento do procedimento. Com essa metodologia, houve uma revisão dos critérios de avaliação, uma vez que o processo simulado possibilita controle e avaliação recíproco dos sujeitos no encadeamento dos atos procedimentais. A utilização desta metodologia é possibilitada mediante a colaboração de monitores e estagiários à docência, que auxiliam na supervisã...

Este livro trabalha a prática da Justiça Restaurativa segundo o tripé conflito, conexão e violência. Parte considerável dessa obra é inteiramente nova. Outra, parte da revisão e atualização de alguns pontos da tese de doutorado da autora. Com isso, procura-se unir acessibilidade do conteúdo com a riqueza dos dados primários coletados durante anos de pesquisa empírica. Essa “obra se completa no outro”. Ela tem mais sentido agora que chegou até você.