Representação Política

RESUMO Este artigo se propõe a analisar o surgimento e eficácia do mandato coletivo enquanto nova forma de organização política. Considerando o caráter inédito dessa experiência, a pesquisa se valeu da observação do funcionamento específico de um mandato coletivo-a "Bancada Ativista"-, com deputada e co-deputados eleitos à Assembleia Legislativa de São Paulo nas eleições de 2018, examinando, assim, como esse se coloca e se organiza de fato. Em seguida, o artigo examina como essa inovação político-organizacional se relaciona com a ordem jurídica vigente, que não prevê essa figura. Ao final, diante das limitações percebidas para o funcionamento concreto do arranjo, analisam-se algumas de suas perspectivas futuras. Palavras-chave: Bancada Ativista; representatividade; candidatura colegiada; formalidade jurídica eleitoral. ABSTRACT This article aims to analyze the emergence and effectiveness of the collective mandate as a new form of political organization. Considering the unprecedented character of this experience, the research used the observation of the specific functioning of a collective mandate-the "Activist Bench"-, with deputy and co-deputies elected to the São Paulo Legislative Assembly in the 2018 elections, examining, thus, how this is actually placed and organized. Then, the article examines how this political-organizational innovation is related to the current legal order, which does not foresee this figure. In the end, given the perceived limitations to the concrete functioning of the arrangement, some of its future perspectives are analyzed. A população brasileira tem demonstrado considerável dificuldade em se identificar com seus representantes, a despeito de estes terem sido eleitos pelo sistema eleitoral democrático. Tal incongruência torna-se mais evidente ao se observar a existência dessa mesma dificuldade dentro das próprias instituições políticas. O cenário pandêmico reforçou essa visão, apresentando um país com trocas ministeriais semanais, com constantes embates jurídicos e políticos entre chefes do

O trabalho tem como principais objetivos explicar em que consiste o construtivismo representativo e explicitar suas credenciais democráticas, oferecendo, assim, uma ressalva àqueles que o repudiam por considerá-lo uma forma de representação não-democrática. Argumenta-se, primeiro, que o construtivismo se opõe à representação descritiva, cujos três pressupostos básicos são delineados a partir dos trabalhos de Franklin Rudolf Ankersmit, Hanna Fenichel Pitkin e Stuart Hall. Feito isto, mostra-se na seção três de que maneira cada um dos pressupostos do descritivismo é questionado pelo construtivismo, cujas principais características são enumeradas com a ajuda de construtivistas contemporâneos como Ernesto Laclau. Em seguida, na seção quatro, examina-se a teoria democrática milliana a fim de corroborar a tese de que John Stuart Mill defendia o construtivismo representativo. Na seção cinco, destaca-se que o filósofo esposava o construtivismo não apenas na teoria como também na prática. Com efeito, a advocacy de Mill em defesa do sufrágio feminino na Câmara dos Comuns, em 1866, oferece um exemplo empírico do poder mobilizador do construtivismo representativo. O estudo desse exemplo concreto do construtivismo nos ajuda a identificar as duas grandes características que diferenciam o construtivismo democrático do fascismo. O artigo conclui que a filosofia e a prática políticas de Mill nos permitem compreender o que torna o construtivismo representativo democrático.

No ano de 2007, período em que os jogos eletrônicos já se mostravam como uma indústria consolidada, com um mercado multimilionário, que já abarcava todos os gêneros e faixas etárias, a desenvolvedora Infinity Ward lançou um jogo que prometia inovar todo seu segmento. Call of Duty 4: Modern Warfare, além dos gráficos de qualidade e das novas mecânicas de jogo, possuía, em sua narrativa, algo que a diferenciava das suas principais concorrentes. O jogo em questão não se baseava na Segunda Guerra Mundial ou na Guerra do Vietnã, conflitos esses já muito explorados por outras franquias de jogos do gênero. A tal guerra moderna, narrada no jogo, se consistia em um conflito que uniu britânicos e estadunidenses, esses sendo os personagens que serão controlados pelo jogador, em uma cruzada contra uma aliança formada por russos e árabes, rivais históricos dos Estados Unidos, que agora eram reunidos em um mesmo contexto, como símbolo de uma ameaça à paz e a ordem no mundo. Tendo em vista essas questões supracitadas, o objetivo da pesquisa é, além de historicizar brevemente a indústria dos games, também analisar de que forma os russos e os árabes foram representados no competitivo que nos serve de fonte, bem como quais foram os fatores que levaram a tal tipo de representação, traçando um paralelo com eventos contemporâneos a criação do jogo, que possam ter servido de inspiração aos criadores. Para isso nos ampararemos em estudos que discutem identidades nacionais na contemporaneidade, relações internacionais e globalização, além de utilizarmos também de teóricos que se dedicam às áreas da Narratologia e da Ludologia.

As candidaturas independentes existem há séculos na maior parte do mundo democrático, inclusive nas democracias latinoamericanas. Nesse contexto de incertezas, é preciso conhecer, porém, qual a atual situação desse tipo de candidatura em um cenário em transformação. De maneira geral, há poucos estudos aprofundados sobre as candidaturas independentes, seja em forma de análises de casos específicos ou através de estudos comparados sobre o tema. Nesse sentido, o presente trabalho procura compreender o significado, as possibilidades e o impacto das candidaturas "não-partidárias", "avulsas" ou "independentes" – que possibilitam que cidadãos se candidatem sem a necessária filiação a uma agremiação partidária – sobre os sistemas políticos latinoamericanos: como se apresentam, quais suas possibilidades e quais questões esse tipo de candidatura levanta em torno do sistema representativo.

RESUMO
A pesquisa "MULHERES DO ARARIPE: Trajetórias de lutas e representatividade política (1982-2004)" busca, a partir da relação entre história e gênero, discutir, refletir e historicizar sobre o papel dessas mulheres na região da Serra do Araripe, especialmente nas cidades de Araripina-PE e Simões-PI. Em "Mulheres do Araripe" pretende-se analisar o engajamento político-partidário das mulheres como sujeitos históricos e sociais, na conquista de cargos eletivos ou na participação dos processos eleitorais. Com efeito, o alvo maior desse trabalho é discutir o processo de inserção e envolvimento das mulheres na política institucional nas duas cidades em pauta, durante o período de 1982 a 2004. Outro objetivo pertinente para a elaboração da pesquisa é a identificação das diferentes práticas e estratégias utilizadas pelas candidatas para conquistar votos nos processos eleitorais. Enfim, o que se intenta com a investigação proposta nessa pesquisa é compreender, historicamente, a trajetória de lutas das mulheres no Araripe no exercício de participação e intervenção política nos processos eleitorais e nos órgãos públicos de decisões políticas.

RESUMO
O texto busca fazer uma análise comparativa sintética acerca das Constituições de Portugal, de 1976, e do Brasil, de 1988, no que diz respeito à concretização efetiva da ideia de democracia presente em tais normas constitucionais. Ambas Constituições surgiram, em seus respectivos países, como resultado de um processo de abertura de um regime autoritário para um regime democrático. Neste contexto, resta saber se as propostas de 40 e de 30 anos atrás ainda encontram eco nas sociedades portuguesa e brasileira contemporâneas. Para atingir tal objetivo o texto divide-se em três partes principais. A primeira traz um arcabouço teórico sobre a ideia de democracia, apontando-se o conceito como elemento fundamental do Estado democrático de Direito da contemporaneidade. Em seguida apresentam-se os elementos constitucionais de Portugal e do Brasil que buscam concretizar juridicamente a ideia de democracia. Por fim, na última parte faz-se breve análise sobre a efetividade da norma jurídica no cotidiano do cidadão. A metodologia utilizada fundamenta-se no método dedutivo, ao passo que a técnica de pesquisa utilizada foi a documental, com base em normas jurídicas e em referências bibliográficas sobre o tema.
Palavras-chave: democracia; representação; Constituição; Portugal; Brasil.
ABSTRACT
The text seeks to make a synthetic comparative analysis of the Constitutions of Portugal, 1976, and Brazil, 1988, regarding the effective implementation of the idea of democracy present in such constitutional norms. Both Constitutions emerged in their respective countries as a result of a process of opening up an authoritarian regime for a democratic regime. In this context, it remains to be seen whether the proposals of 40 and of 30 years ago still resonate in contemporary Portuguese and Brazilian societies. To achieve this goal the text is divided into three main parts. The first brings a theoretical framework on the idea of democracy, pointing out the concept as a fundamental element of the democratic, contemporary rule of law. Next, we present the constitutional elements of Portugal and Brazil that seek to concretize juridically the idea of democracy. Finally, in the last part, a brief analysis is made about the effectiveness of the legal norm in the daily life of the citizen. The methodology used is based on the deductive method, while the research technique used was the documentary, based on legal norms and bibliographical references on the subject.
Keywords: democracy; representation; Constitution; Portugal; Brazil.

Considerando que os estudos no campo comunicacional, no Brasil, estão cada vez mais atentos à reflexão teórico-conceitual acerca do ciberativismo – dentro de um escopo geral de perceptível proliferação de trabalhos –, verifica-se, entretanto, que pouco repercutem em investigações sobre as iniciativas ciberativistas que envolvem as lutas políticas por direitos LGBT. Nessa direção, questiona-se como a emergência de iniciativas ciberativistas centradas na representação política LGBT contribui para a consolidação das demandas do movimento e, por consequência, para o aprofundamento da democracia. Ancora-se na definição de ciberativismo como referente às múltiplas práticas de sujeitos coletivos e individuais operadas em e nas redes de comunicação digital distribuída que objetivam a defesa de determinadas causas para promover mudanças na sociedade que favoreçam a vivência comum, recorrendo à circulação de ideias e de possibilidades técnicas (ferramentas) para engendrar formas de participação e intervenção. Dessa forma, toma-se, como balizadores teóricos, discussões que compreendem a história do movimento LGBT, as noções conceituais do ciberativismo bem como da representação política. Partindo de uma abordagem qualitativa e procedimento monográfico (estudo de caso), objetiva-se compreender a atuação da iniciativa #VoteLGBT, desenvolvida em e nas redes de comunicação digital distribuída, ao longo das eleições nacionais de 2014 e 2016. Para tal fim, apoiando-se na observação direta, delimita-se como amostra os sites desenvolvidos pela iniciativa em ambos os períodos eleitorais e os conteúdos veiculados na página dela no site de rede social Facebook; a partir da observação indireta, emprega-se também a técnica de entrevista com integrantes da campanha. Para a leitura dos dados, recorre-se à análise descritiva e à análise de conteúdo. Conclui-se que a iniciativa #VoteLGBT adota como principal estratégia comunicativa o emprego de recursos voltados para a sensibilização e convocação (chamada à ação) dos eleitores, através de conteúdos cujos significados refletem a dimensão e legitimidade das suas pautas e dos debates que as cingem, ao mesmo tempo que demonstram a importância do envolvimento com os processos institucionais de participação (as eleições) e o reflexo disso no aumento substantivo da representação política LGBT. Também desenvolve e disponibiliza ferramentas sociais digitais que auxiliam os eleitores e candidatos através da aproximação de ambas as dimensões, civil e política, em uma mesma ambiência.

En la década de 1930 la Iglesia continuó el ambicioso proyecto de la recristianización de la sociedad, que buscaba a influir decididamente en la cultura y la política. La oportunidad de reescribir la Constitución dirigió la Iglesia a no organizar un partido confesional, sino a Liga Católica Electoral, para apoyar los candidatos que se comprometiesen con las demandas católicas, independientemente de sus asociaciones políticas. Esta posición se ha debilitado la capacidad de reaccionar frente del crecimiento exponencial de las extremas políticas. Al principio de 1935, la iglesia se ve ante la necesidad de tener que mantener su apartidismo y, al mismo tiempo, discernir una actitud ante el avanzar de las extremas sobre el clero y los laicos. Entonces permitiendo a la participación política de los que no estaban directamente involucrados en la administración de la Iglesia en el AIB, se ha abierto también la posibilidad del fascismo transformar el catolicismo.

Este trabalho tem por objetivo discutir, em um plano teórico de reflexão, a possível relação entre a Internet e a noção de democracia, muito explorada por discursos políticos e acadêmicos. Em vez de analisar a ideia de democracia em viés normativo ou o fenômeno político em toda sua complexidade, adota como foco a possibilidade de democratização da representação política por meio da Internet. A questão é dividida em duas partes: (i) a representatividade e a responsividade da representação política; (ii) o controle social da representação. Para o aprofundamento do problema, o trabalho se apoia em elementos teóricos referentes à compreensão de estruturas de poder que — independentemente dos potenciais democratizantes da Internet — são mantidas na sociedade e frequentemente ignoradas nas reflexões em torno do tema.

El trabajo plantea un panorama general de las mujeres árabes en cuanto a la titularidad y disfrute efectivo de sus derechos humanos fundamentales. En un primer capítulo estudia los derechos de las mujeres de acuerdo al Corán, y en un segundo capítulo señala algunos desafíos en países árabes.

Este artigo analisa como Bruno Latour e Sylvain Lazarus desenvolveram, cada um a seu modo, programas teórico-investigativos destinados a abordar os processos políticos a partir de sua consistência interna. Para eles, a política pode ser pensada a partir de si mesma, sem referência a nenhuma objetividade exterior a sua própria prática. Argumento que as teses de ambos os autores estão em descontinuidade com as principais tendências que pautaram a análise socioantropológica da política desde meados do século XX. Reviso o convite latouriano a pensar a política como um “modo de existência” caracterizado pela reiterada mediação do múltiplo no Uno em busca de uma representação unificada da heterogeneidade da multidão. Contrasto esta leitura com a antropologia lazariana das “singularidades subjetivas”, para a qual a política consiste na apresentação inédita de um poder-ser coletivo cuja sustentação ocorre por meio de prescrições compartilhadas e sem a necessidade de qualquer mediação representativa. A modo de conclusão, argumento que, no tocante à possibilidade de pensar a política politicamente, é Lazarus quem nos oferece a via de abordagem mais radical e promissora, posto que confere primazia ao momento prescritivo da ação coletiva, sem condicionar sua eficácia aos jogos de representação.

Este artigo apresenta uma revisão da literatura internacional sobre as celebridades e os políticos no âmbito da democracia representativa. Embora seja parte essencial da sociedade, sabemos pouco sobre os impactos e as características dos indivíduos famosos envolvidos na política. Em qual medida a celebrização altera as formas de representação? Quais são os tipos ideais das celebridades? Os famosos revelam o surgimento de mecanismos alternativos de engajamento da população? Este trabalho tem como objetivo apresentar um panorama desse debate ao resgatar uma significativa literatura produzida nos últimos 50 anos – especialmente nos Estados Unidos e na Inglaterra. Ao final, é feita uma análise de diferentes tipologias das celebridades políticas (CP) e dos políticos celebridades (PC). Por fim, é proposta uma agenda de pesquisa empírica que contribua para melhorar a compreensão do processo de celebrização da política no âmbito da democracia brasileira.

Esta dissertação tem como objetivo apresentar uma etnografia da campanha eleitoral à prefeitura de Benedita da Silva durante as eleições municipais na cidade do Rio de Janeiro em 1992. Nela, analiso algumas das dimensões que atravessaram a campanha da candidata, centrando minha atenção, fundamentalmente, no trabalho político de representação realizado sobre sua figura.

A pauta da igualdade de gênero tem feito parte das discussões que relacionam direito e gênero. Dentre as principais demandas, encontram-se aquelas reivindicações por presença e representatividade das mulheres na esfera pública, principalmente nas instituições responsáveis por decisões políticas. Nesse aspecto, as instituições do Poder Judiciário também são avaliadas com o recorte de gênero tanto nas decisões que produzem como no arranjo institucional de sua composição. Quando se verifica especificamente a presença das mulheres na magistratura brasileira, tem-se um retrato de sua inferioridade numérica, a qual é acentuada nos órgãos de cúpula, como é o caso do Supremo Tribunal Federal. Nesse ponto, encontramos uma lacuna teórica a respeito da temática relativa ao diagnóstico e desafios da inclusão de mulheres em Cortes constitucionais. Além disso, a
reivindicação pela inclusão também não está amparada por razões que se conectam com a discussão a respeito da especificidade não representativa das Cortes constitucionais. Por isso, propomos
investigar quais são as razões que justificam a inclusão de mais mulheres em Cortes constitucionais, especialmente no STF, a partir do debate em torno da legitimidade democrática dessas instituições A partir de uma pesquisa essencialmente bibliográfica e do método hipotético-dedutiva, concluímos que existem razões adequadas para a defesa dessa pauta que não estão inseridas dentro da dicotomia representação política (input) e resultado das decisões (output) e que são respaldadas pela ideia de legitimidade social em conjunção com a política da presença de Anne Philips e a teoria da participação de Nancy Fraser.

Estudo de caso relativo à situação de exploração sexual de mulheres e crianças ocorrida nos campos de deslocados nas cheias do rio Zambeze em 2007, produto de trabalho de campo realizado nas províncias de Zambézia, Tete e Sofala. O trabalho foi encomendado pela Save The Children Norway, organismo que editou o livro.

O artigo tem por objetivo comparar as democracias, brasileira e de um dos países considerados mais democráticos no mundo a partir do índice V-DEM (Varieties of Democracy), que é a democracia da Alemanha. Diante dos extensos retrocessos realizados pelo atual governo da República Federativa do Brasil, nos mais diversos campos da vida social, é oportuno buscarmos respostas para onde a democracia brasileira está caminhando. Dito isso, a pergunta que norteia a reflexão é essa: como se encontra a democracia brasileira, no atual contexto político, a partir das ações e, principalmente, da representação institucional? Diante dessa premissa, debatemos o conceito democracia. Para além do conceito percorremos o recente contexto histórico brasileiro, buscando nortear as diferenças da representação da democracia existentes entre os dois países a partir dos indicadores que avaliam a democracia através do índice V-DEM. O estudo é de cunho qualitativo, comparativo numa perspectiva “mais-similar” e especificamente teórico a partir de autores que pensam a democracia dos países. Afirmamos que a democracia brasileira, a partir dos indicadores do índice V-DEM, mapeando as ações institucionais do atual governo, está em declínio, uma vez que a representação e participação política vêm sendo corroída, numa verdadeira “marcha ré”.

Link da publicação: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/47198

The article aims to compare democracies, Brazilian and one of the most democratic countries in the world, based on the V-DEM (Varieties of Democracy) index, which is the democracy of Germany. Faced with the extensive setbacks carried out by the current government of the Federative Republic of Brazil, in the most diverse fields of social life, it is opportune to seek answers to where Brazilian democracy is heading. That said, the question that guides the reflection is this: how is Brazilian democracy, in the current political context, based on actions and, mainly, institutional representation? Given this premise, we debate the concept of democracy. In addition to the concept, we covered the recent Brazilian historical context, seeking to guide the differences in the representation of democracy existing between the two countries from the indicators that evaluate democracy through the V-DEM index. The study is qualitative, comparative in a “more-similar” perspective and specifically theoretical from authors who think about the democracy of countries. We affirm that Brazilian democracy, based on the indicators of the V-DEM index, mapping the institutional actions of the current government, is in decline, since political representation and participation have been eroded, in a true “reverse march”.

El artículo tiene como objetivo comparar las democracias, Brasil y uno de los países más democráticos del mundo, con base en el índice V-DEM (Variedades de Democracia), que es la democracia de Alemania. Ante los amplios retrocesos protagonizados por el actual gobierno de la República Federativa de Brasil, en los más diversos campos de la vida social, es oportuno buscar respuestas sobre hacia dónde se dirige la democracia brasileña. Dicho esto, la pregunta que guía la reflexión es esta: ¿cómo la democracia brasileña, en el contexto político actual, se basa en acciones y, principalmente, en representación institucional? Dada esta premisa, debatimos el concepto de democracia. Además del concepto, abordamos el contexto histórico brasileño reciente, buscando orientar las diferencias en la representación de la democracia existente entre los dos países a partir de los indicadores que evalúan la democracia a través del índice V-DEM. El estudio es cualitativo, comparativo en una perspectiva “más-similar” y específicamente teórico de autores que piensan en la democracia de los países. Afirmamos que la democracia brasileña, con base en los indicadores del índice V-DEM, que mapea las acciones institucionales del actual gobierno, está en declive, ya que la representación y la participación política se han erosionado, en una verdadera “marcha inversa”.

O objetivo deste trabalho é demonstrar e observar o histórico da participação feminina e seu desempenho nas eleições brasileiras, também trazendo uma perspectiva com a Reforma Eleitoral de 2015. E em seguida mostrar de que modo, o financiamento de campanha e sistema eleitoral vigente favorece para ínfima participação feminina na política. Uma vez que, elas representam apenas 11% dos cargos legislativos no Brasil, mesmo existindo uma tendência internacional de aumento da representação política feminina. PALAVRAS-CHAVES: representação política; mulher; financiamento de campanha; reforma eleitoral.

The aim of this study is to demonstrate the female participation history and its performance in the Brazilian elections and also bringing a perspective related to the Electoral Reform of 2015. Then, show how campaign financing and the present electoral system not favors for the female participation in politics. They represent only 11% of the legislative positions in Brazil, even though there is an international tendency to increase their political representation.

A baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura como de representação, justifica-se no Brasil, como um meio idôneo de auxiliar na superação das desigualdades materiais existentes entre os sexos, tanto na esfera pública como na privada. Para satisfazer esse propósito, foi adotada uma metodologia de pesquisa teórica e documental e o texto foi dividido da seguinte maneira. Primeiramente, realiza-se um breve relato histórico que busca apresentar a persistência da situação de exclusão das mulheres da vida pública. Em seguida, realiza-se análise do sistema de cotas de representação de gênero adotadas pelo Brasil e questiona-se sua real efetividade. Após isto, será objeto de análise o sistema de cotas de legislatura de gênero, apontando suas vantagens e a forma como tem sido implementado em vários países do mundo e como será no Brasil caso a Proposta de Emenda Constitucional no 98 de 2015 seja aprovada. Por fim, os autores concluem indicando a conveniência da adoção de cotas de gênero na política para se superar as raízes históricas que impedem uma maior participação política da mulher.

Nas democracias representativas, o voto e a representação política são as bases sobre as quais se estabelece a relação entre a sociedade e seus representantes nas esferas de poder. Nestes tempos de desconfiança e de questionamento da representação política, este trabalho apresenta um estudo que apresenta a criação de um novo partido que se utiliza das tecnologias de informação e comunicação para estabelecer novas práticas políticas. O Partido Pirata surge na Suécia em 2006 com a proposta de tornar o compartilhamento de conhecimento e cultura seu estandarte político na esfera institucional do poder, o parlamento. Nestes nove anos de história, o jovem partido e suas pautas espalharam-se pelo mundo e estão presentes em mais de 60 países entre partidos registrados e movimentos para registro partidário, chegando em 2007 ao Brasil e desde então instaurou-se um movimento para o reconhecimento institucional com o registro do partido para disputar eleições em território nacional. Este processo ainda está em curso e ao final deste trabalho procura-se apresentar as propostas deste movimento político que se constitui de uma militância de jovens conectados em rede com o objetivo de “piratear” a política institucional.

El artículo aborda la problemática de las soberanías locales, su emergencia como resultado de la eclosión juntera, y su relación con la otrora cabecera del poder virreinal: Santafé. El objetivo es identificar los puntos centrales de la confrontación entre las soberanías locales y los postulados unitarios surgidos de un sector de la élite santafereña. A partir de ello, se interpretan, principalmente, cartas y publicaciones periódicas que se refieren a nociones como soberanía, representación y provincia. Fueron relevantes las contribuciones de Thibaud y Calderón a la concepción de soberanía, y las de Palti en torno a la representación. Así, se concluye que la fragilidad de las soberanías locales obedece a problemas internos como la conformación de cuerpos representativos y la preponderancia de algunos centros poblados que se denominaron “cabeceras provinciales”. Finalmente, se señala que las soberanías locales son un tema poco estudiado, tratado en particular desde el papel de los cabildos y juntas, por lo cual se deja de lado numerosos conflictos, que hacen de las soberanías locales una alternativa política inviable frente al unitarismo promocionado desde el centro del virreinato.

The article addresses the problem of local sovereignty, its emergence as a result of the hatching, and its relationship with the former head of the viceregal power: Santafé. The objective is to identify the central points of the confrontation between local sovereignty and unitary postulates arising from a sector of the elite of Santa Fe. From this, they are interpreted, mainly, letters and periodicals that refer to notions such as sovereignty, representation and province. The contributions of Thibaud and Calderón to the conception of sovereignty were relevant, and those of Palti regarding representation. Thus, it is concluded that the fragility of local sovereignty is due to internal problems such as the conformation of representative bodies and the preponderance of some populated centers that were called “provincial headers”. Finally, it is pointed out that local sovereignty is a little studied topic, dealt with in particular from the role of the councils and boards, so that numerous conflicts are left aside, which make local sovereignty an unfeasible political alternative against promoted unitarianism from the center of the viceroyalty.

O presente trabalho objetiva discutir a participação política feminina no interior dos partidos por intermédio de um estudo de caso sobre os vintes anos da introdução das cotas de gênero no Partido dos Trabalhadores (PT). Através da realização de entrevistas, análise de registros documentais, produções realizadas pela imprensa partidária, e de dados eleitorais e de composição das direções do partido, foi possível identificar o incremento da participação política das mulheres em espaços de direção após a introdução das cotas, bem como a dificuldade de inserção dessas mulheres em espaços informais de tomada de decisão como as tendências políticas internas. No que se refere à eleição de mulheres para a Câmara dos Deputados, ficou evidente que as cotas não influenciaram neste quesito.

1. Introdução – 2. O desenho democrático da Constituição de 1988 – 3. A questão da representação política – 4. À guisa de conclusão: uma in- sistente leitura sobre a con guração constitucional do mandato eletivo – 5. Referências bibliográ cas.

As eleições no Brasil do Segundo Reinado eram eventos grandiosos, onde mais de um milhão de pessoas votavam em pleitos que aconteciam regularmente. Isso até 1881, quando foi promulgada uma reforma eleitoral, a Lei Saraiva, que, entre outras mudanças, foi responsável por eliminar o direito de voto de mais de 90% dos sufragantes. As motivações que levaram os legisladores à adoção de uma reforma tão drástica serão exploradas em um primeiro momento dessa dissertação, bem como, as ideias e os debates em torno da representação política que nortearam a formulação da Lei. Os impactos da reforma sobre o corpo eleitoral serão esmiuçados a partir do estudo de caso do eleitorado da cidade do Recife, trazendo um perfil social detalhado de quem votava antes e quem passava a votar depois da reforma de 1881.

O presente artigo tem como objetivo elencar os meios pelos quais as minorias sociais e políticas procuram fazer valer seus direitos na sociedade brasileira contemporânea, tendo em vista analisar a efetividade e eficácia da participação desses grupos no espaço democrático. Para a realização de tal tarefa, faz-se necessário primeiramente delimitar conceitos importantes para essa discussão, tais como os de democracia e o de Estado Democrático de Direito, e, em um momento seguinte, versar sobre a própria forma que as minorias utilizam para conseguir representação política.

Esta monografia tem como objetivo analisar as representações das concepções políticas e morais do florentino Dante Alighieri (1265-1321) acerca das mudanças sociais da comuna de Florença, por meio de sua obra Divina Comédia, atentando no papel que Dante atribui para a violência humana no Inferno, Purgatório e Paraíso. O enfoque se propõe relacionar o XVI canto de cada livro: sétimo círculo do inferno, o terceiro terraço do purgatório e a quinta esfera do paraíso. Buscando relacionar as visões e críticas à política e a moral de Florença feitas pelo poeta, com as brigas pelo poder peninsular entre o papado e o Sacro Império Romano-Germânico e as disputas Comunais entre os partidos dos Guelfos e dos Gibelinos; além de analisar as divergências que os cantos selecionados possuem, já que a Divina Comédia tem um caráter enciclopédico de ensinar o “caminho de Deus”, que é trabalhado de diferentes maneiras nos três livros.

A questão que se coloca no presente trabalho é justamente como criar os meios necessários para que, diante da heterogeneidade e hipercomplexidade da pós-modernidade, a solidariedade possa ser concretizada no desenrolar da vida social, especialmente, no plano da experiência jurídica, em que atua como seu símbolo visível, possibilitando o reforço dos laços de interdependência recíproca que unem os cidadãos. Para tanto, a legitimação democrática do direito passa a ser uma das saídas possíveis para solucionar o problema, abrindo espaço para a manifestação dos reais anseios e interesses que se desdobram na realidade cotidiana e que devem ser consideradas no âmbito de decisões políticas. Em tal contexto surgem novos caminhos para facilitar o alcance destes objetivos, oriundos do processo de revolução tecnológica e comunicacional que afeta todo o conteúdo das relações intersubjetivas, como o caso do “CrowdSourcing Constitution”, que, por meio de uma ferramenta de colaboração e participação ativa virtual dos cidadãos, pretende estabelecer novos parâmetros para representação política da sociedade, o que será ilustrada com o exemplo concreto de Islândia.

Em boa parte, o caráter utópico da democracia decorre da incorporação de mitos ou palavras de ordem como elementos da teoria democrática. Esse é o ponto de partida do presente estudo, que, inicialmente, identifica e critica três desses mitos: (a) a afirmação de uma “vontade popular”; (b) a suposição de que não haveria heteronomia – todos obedeceriam apenas ao direito que criaram; e (c) a defesa da “soberania popular”. Na sequência, o artigo tenta reconstruir a democracia a partir da ideia de representação: a preservação da vitalidade de uma esfera pública informal que, mediada pelo sistema político-representativo, construído e protegido pela Constituição, permita uma participação decisiva dos cidadãos na definição das políticas implementadas pelo Estado.

Trata-se de uma coletânea de pesquisas sobre o tema da representação política elaborada por pesquisadores lusófonos, de várias regiões do globo. Trata-se de mais um volume das publicações da rede de Pesquisa Conexões Lusófonas: ditaduras e democracia em português.

O objetivo do artigo é promover um debate teórico sobre a crise da
representação política no Brasil, utilizando-se dos conceitos “déficit democrático” de Pippa Norris, “democracia do público” de Bernard Manin e “crise da democracia liberal” de Yascha Mounk, pautando seus indicadores no contexto político brasileiro. Discutimos se é possível transpor a análise desses autores a realidade nacional, visto as diferenças institucionais e culturais entre Europa, Estados Unidos e Brasil. Também, analisamos os dados da World Values Survey sobre o Brasil, articulando os debates anteriores para construir um estudo sobre a suposta crise democrática brasileira. Compreendemos a partir desse estudo que o Brasil se aproxima do contexto internacional, no que tange as teorias correntes discutidas, de crise da democracia liberal e fortalecimento de alternativas populistas, ligados aumento de cidadãos críticos e o distanciamento desses dos partidos políticos tradicionais.