Revista Brasileira de Ciências Sociais

RESUMO Estudos norte-americanos sobre legal mobilization (mobilização do direito) têm construído sínteses analíticas entre a sociologia do direito ea sociologia da ação coletiva, campos de teoria e pesquisa tradicionalmente apartados. A noção de mobilização do ...

Resumo Este artigo discute a mudança constitucional, no Brasil, a partir da formação de agenda e do processo decisório do Supremo Tribunal Federal em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra emendas constitucionais. A metodologia adotada foi a análise de conteúdo das petições iniciais e das decisões (quando existentes) em 115 ADIs, ajuizadas no tribunal entre 1988 e 2018, visando responder a três questões descritivas: 1) quais emendas foram questionadas, e quais aspectos dessas emendas foram contestados; 2) quais atores buscaram limitar e modular a mudança constitucional; 3) quais respostas o tribunal forneceu. Os resultados mostram que o Supremo tem participado de forma significativa no processo de mudança constitucional, interferindo na produção legislativa. Em 20% das vezes em que foi chamado a se posicionar, em ADIs, sobre emendas à Constituição, o Tribunal interferiu, suspendendo efeitos de dispositivos ou modulando as mudanças legislativas por meio da adoção de uma...

O artigo discute a contribuição de Carole Pateman para a teoria política democrática. A crítica ao instrumento liberal do contrato, presente desde suas primeiras obras, permite entender como relações de subordinação, que reduzem a possibilidade de autonomia dos agentes, transitam de maneira voluntária e consentida. Isso leva Pateman a analisar como a subordinação das mulheres organiza uma ordem política liberal que, no entanto, busca se apresentar como neutra em relação a gênero. Uma análise do enfrentamento de Pateman com seus críticos possibilita observar os limites de sua empreitada teórica, assim como a radicalidade de seu projeto democrático.

Palavras-chave : Teoria democrática; Feminismo; Contrato; Consentimento; Carole Pateman.

No final do século XX e início do século XXI, uma nova época geológica teve início, o Antropoceno. Ele é caracterizado pela perda da estabilidade ambiental em razão da interferência humana, do impacto cumulativo do desenvolvimento econômico sobre o meio ambiente. A mudança é sem precedentes na experiência humana; mitigá-la significa assegurar uma existência mais segura para a humanidade. Essa mitigação, porém, requer concertação internacional muito mais densa do que a que tem sido observada no regime internacional sobre mudança do clima. A construção de alianças de descarbonização entre países-chave para a resolução do problema é crucial. Ela será possível mediante a revisão dos conceitos de ameaça, segurança e interesse nacional, e uma nova interpretação da soberania, em que interesses comuns da humanidade sejam incorporados ao fundamento vestfaliano. É uma mudança complexa, mas que atualizará fundamentos importantes para uma geopolítica capaz de lidar com questões do século XXI.

Este texto argumenta que a “colonialidade” é o lado mais escuro da modernidade ocidental, uma matriz de poder que surgiu entre o Renascimento e o Iluminismo durante a colonização das Américas, e que está culminando com o neoliberalismo capitalista dos tempos atuais. Primeiro, estabelece a tese de que a colonialidade, um conceito que foi introduzido pelo sociólogo Anibal Quijano, é a “pauta oculta” da modernidade. Em seguida, explica a origem desse “monstro de quatro cabeças e duas pernas” e analisa a formação e as transformações históricas dessa “matriz colonial do poder”. Para concluir, oferece uma prévia do livro The dark side of western modernity: global futures, decolonial options, que vislumbra certos “futuros globais” enquanto explora possíveis “opções descoloniais”. Palavras-chave : Colonialidade; Modernidade; Pensamento descolonial.

A finalidade deste artigo é analisar aspectos do Dogma Feijoada, um movimento de diretores e profissionais negros do audiovisual de São Paulo que, desde o final da década de 1990, preconizava a necessidade de ressignificar as imagens e representações sobre o negro no cinema brasileiro. A partir do lançamento do manifesto Dogma Feijoada, em 2000, escrito pelo cineasta Jeferson De, o movimento buscou produzir filmes centrados na temática racial e desenvolver um conceito de “cinema negro” brasileiro, o que causou polêmicas e controvérsias no meio cinematográfico, sem contudo deixar de influenciar a produção contemporânea de cineastas autodeclarados afro-brasileiros. Palavras-chave : Cinema; Negro; Produção audiovisual; Relações raciais.

Este texto argumenta que a “colonialidade” é o lado mais escuro da modernidade ocidental, uma matriz de poder que surgiu entre o Renascimento e o Iluminismo durante a colonização das Américas, e que está culminando com o neoliberalismo capitalista dos tempos atuais. Primeiro, estabelece a tese de que a colonialidade, um conceito que foi introduzido pelo sociólogo Anibal Quijano, é a “pauta oculta” da modernidade. Em seguida, explica a origem desse “monstro de quatro cabeças e duas pernas” e analisa a formação e as transformações históricas dessa “matriz colonial do poder”. Para concluir, oferece uma prévia do livro The dark side of western modernity: global futures, decolonial options, que vislumbra certos “futuros globais” enquanto explora possíveis “opções descoloniais”.

Autor: Josué Pereira da Silva

O artigo visa a discutir as possibilidades de uma sociologia crítica capaz de lidar com as demandas do presente. Com base no conceito norteador de reformas revolucionárias de André Gorz, analiso algumas proposições social-teóricas. Minhas referências são as teorias de Axel Honneth, Nancy Fraser, Alain Caillé e Boaventura de Sousa Santos. Empreendo minha análise com base em três ideias que permitem vislumbrar nessas teorias um núcleo comum: a busca de uma abordagem intersubjetivista; a ênfase normativa na necessidade de buscarmos caminhos que nos permitam viver juntos, sem ignorar nossas diferenças; e a busca política de um caminho que nos guie na busca de mudanças sociais que evitem extremismos de direita e de esquerda. Isso possibilitou delinear os traços principais de uma sociologia crítica adequada aos desafios do presente e realçar as contribuições desses teóricos à sociologia crítica.

Palavras-chave : Reformas revolucionárias; Axel Honneth; Nancy Fraser; Alain Caillé; Boaventura de Sousa Santos.

O presente artigo investiga o pensamento de Francisco Weffort por meio da reconstrução da coletânea O populismo na política brasileira, publicada em 1978, mas composta por textos do período 1963-1971. Usando recursos filológicos, o trabalho discute os escritos do autor reunidos para publicação do livro, contextualizando-os e comparando suas diferentes versões. Por meio da reconstrução dos momentos de escrita do autor, caracteriza os ambientes intelectuais e políticos no qual este se insere, bem como suas diferentes reflexões a respeito do populismo. Explora, em seguida, os escritos do período 1972-1978 sobre o tema, mas não inseridos na coletânea estudada. O artigo propõe que: a) na coletânea de 1978 estão presentes ao menos dois sentidos do conceito de populismo, anteriores a 1971; b) consequentemente, a coletânea O populismo na política brasileira não contempla uma definição homogênea ou finalizada do conceito, já que exclui o conceito de sindicalismo populista com o qual Weffort ...

O objetivo deste trabalho foi estimar a Disposição a Pagar da população de Malacacheta, Minas Gerais, para recuperar o Córrego dos Índios, riacho que corta toda a cidade. O Método de Valoração Contingente foi escolhido por ser capaz de mensurar o interesse de determinada população em recuperar uma área. Para tanto, foram aplicados 280 questionários, aleatoriamente, a fim de identificar as preferências populacionais a partir de um cenário hipotético. O estudo demonstrou que 15% dos entrevistados estão dispostos a pagar, em média, R$ 43,07 para a recuperação do Córrego dos Índios, o que geraria uma receita de R$ 117.458,35 por mês, correspondendo a uma receita total anual de R$ 1.409.500,20. Do total de entrevistados, 85% manifestaram que não pagariam valor algum pela recuperação do curso d' água. Constatou-se que os entrevistados entendem que é de responsabilidade do poder público recuperar o Córrego, uma vez que os cidadãos já pagam uma elevada carga de tributos. ABSTRACT The pu...

Este artigo apresenta a trajetória de pesquisas etnográficas sobre gênero e masculinidades, destacando as vicissitudes desse objeto de pesquisa em seu cruzamento com a questão do consumo de bebidas alcoólicas. Destaca-se a contribuição da pesquisa etnográfica para o campo de estudos sobre o consumo de bebida alcoólica, evitando uma abordagem medicalizada e moralizante da questão e sua imediata relação com o alcoolismo. Para isso, são considerados os significados socialmente compartilhados sobre o ato social de beber; os elementos do trabalho e da conjugalidade, bem como a rede de relações mais ampla em que os sujeitos estão inseridos. Essa abordagem torna-se importante para compreender como esses sujeitos não podem ser vistos simplesmente como dependentes ou doentes e as formas como múltiplas identidades são negociadas.

Este artigo focaliza as controvérsias que se seguem à fundação do aldeamento indígena de Itambacuri (1883-1893), Minas Gerais, em torno das formas de ocupação dos "terrenos ubérrimos", expressão que os missionários capuchinhos utilizavam ao se referirem ao território dos grupos Jê, habitantes da Mata Atlântica que margeava o rio Doce e o Mucuri. O acontecimento da criação do aldeamento indígena e os agenciamentos que dele decorreram, envolvendo grupos indígenas, imigrantes e migrantes nordestinos, oferecem oportunidade para um exercício de antropologia simétrica aplicado tanto ao tema das condições de produção do conhecimento da história natural, como ao debate que então se estabeleceu entre ciência e religião.

Alternanthera brasiliana (L.) O. Kuntze, Amaranthaceae is a Brazilian perennial herb employed as analgesic and anti-inflammatory in the traditional medicine. This work has analysed the morpho-anatomy of the leaf and stem, in order to supply knowledge to the ...

O objetivo deste artigo é analisar aspectos da leitura de Herbert Marcuse da sociologia de Max Weber, privilegiando suas considerações sobre transformações na esfera política desencadeadas com o fim do período liberal do capitalismo. A partir de uma crítica imanente do pensamento weberiano, Marcuse correlaciona sua interpretação da imbricação entre a forma de dominação racional-burocrática e as lideranças de tipo carismático aos pressupostos materiais das sociedades modernas em seu decurso tardio. Mais do que um simples comentário sobre um clássico da sociologia, é possível reconstruir aspectos da teoria social do frankfurtiano por meio das críticas ao pensamento de Weber. Ademais, embora aponte para o predomínio de uma mesma racionalidade instrumental que se apodera de variados domínios da vida social, o diagnóstico marcuseano se afasta de uma compreensão unidimensional da “modernidade tardia”, ressaltando a atuação de suas contradições e seus antagonismos imanentes.

Nosso objetivo é refletir sobre o estado da arte da área acadêmica de relações internacionais no Brasil, com foco na pós-graduação. As premissas que norteiam o trabalho são: a) houve produção de pensamento, de pesquisa e de ensino antecedente à institucionalização da área nos anos de 1980; b) a partir dos anos 2000 a área consolidou-se. O trabalho está estruturado em cinco seções, incluindo a introdução e a conclusão. A segunda seção apresenta os primeiros pensadores e pesquisadores do campo das relações internacionais no Brasil. A terceira aborda a institucionalização com base no crescimento quantitativo dos cursos de graduação, de pós-graduação e da pesquisa. A quarta analisa quantitativa e qualitativamente como se dá a consolidação da pós-graduação, além de indicar questões merecedoras de maior reflexão, como o impacto e a autonomia da área.

O texto consiste em uma análise socio- lógica do documentário Quem matou Eloá (Lívia Perez, Brasil, 2015), sobre o sequestro e assassinato da adolescente Eloá Cristina, de 15 anos, por seu ex-namorado, Lindemberg Alves, de 22 anos, em Santo André, SP, em outubro de 2008. O sequestro repercutiu na televisão brasileira, terminando com uma intervenção malsucedida da Policia Militar e a morte de Eloá. Na época, sustentou-se na televisão o discurso de que o crime resultava de uma “crise amorosa” de Lindemberg após o fim do relacionamento. O artigo então discute conexões entre os processos de significação cultural tanto da violência contra as mulheres quanto dos relacionamentos amorosos e a participação de meios de comunicação nesses processos. Adota-se a sociologia do cinema de Pierre Sorlin, buscando fragmentos de ideologia evocados no filme, enquanto este constrói uma crítica distanciada do caso em relação ao papel sensacionalista da cobertura televisiva à época.

O presente artigo tem por objetivo discutir a política de pacificação, em franca atividade no Estado do Rio de Janeiro desde 2008, não como estratégia policial de segurança pública, mas a partir de seus efeitos no tecido associativo carioca. Uma característica marcante desta política foi a intensificação dos investimentos públicos para a composição de parcerias com atores da sociedade civil. Neste contexto, proponho uma análise das relações entre duas figuras de destaque no Rio de Janeiro nos anos de 1990 e início da década seguinte: José Júnior, líder do grupo cultural AfroReggae, e o pastor Marcos Pereira, da Assembléia de Deus dos Últimos Dias (Adud). A partir deste caso, procurei demonstrar que o emaranhado social urbano cria associações e dissociações situacionais e circunstanciais. Discuto ainda o “trabalho do tempo”, tal como abordado por Veena Das, na criação de uma coreografia dos atores nas tramas urbanas das periferias cariocas e o modo como se evidenciam estilos de artic...

O artigo discute como o federalismo brasileiro buscou promover capacidades estatais municipais no governo Lula (2007-2010) por meio da cooperação territorial entre esses entes e a União. Analisa-se o Comitê de Articulação Federativa, que foi uma inovação no arranjo federativo com as municipalidades, mas cujos resultados, com o tempo, afastaram-se do propósito inicial. Com base na literatura internacional e no estudo do caso, argumenta-se que relações intergovernamentais organizadas por meio de fóruns federativos sem autoridade decisória e recursos de enforcement intragovernamental reduzem sua capacidade de implementar ações pactuadas com os entes. Este é um estudo qualitativo ( pathway case ) apoiado em explicações causais de casos similares. Contribui-se com a literatura mostrando os limites das arenas intergovernamentais baseadas na lógica territorial, realçando que os sistemas nacionais de políticas públicas, presentes em algumas áreas, têm sido mais efetivos na cooperação federa...

Nosso objetivo é refletir sobre o estado da arte da área acadêmica de relações internacionais no Brasil, com foco na pós-graduação. As premissas que norteiam o trabalho são: a) houve produção de pensamento, de pesquisa e de ensino antecedente à institucionalização da área nos anos de 1980; b) a partir dos anos 2000 a área consolidou-se. O trabalho está estruturado em cinco seções, incluindo a introdução e a conclusão. A segunda seção apresenta os primeiros pensadores e pesquisadores do campo das relações internacionais no Brasil. A terceira aborda a institucionalização com base no crescimento quantitativo dos cursos de graduação, de pós-graduação e da pesquisa. A quarta analisa quantitativa e qualitativamente como se dá a consolidação da pós-graduação, além de indicar questões merecedoras de maior reflexão, como o impacto e a autonomia da área.