- FAUUSP - Depto. Projeto
Rua do Lago, 876
Cidade Universitária
São Paulo-SP
CEP 04280-000 - 55 11 3091-4548
Paula Santoro
Universidade de São Paulo, Project, urban planning, Faculty Member
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Urban Planning, Urban Studies, Urban Design, Social Sciences, Architecture, Architecture and Public Spaces, and 44 moreHistory of architecture, City and Regional Planning, City planning, Right to the city, Financialization, Estatuto Da Cidade, Planejamento Urbano, Housing markets, Public spaces, David Harvey, Neighborhood Effects, Occupy Wall Street, Expansão Territorial, Planejamento urbano e ambiental, Plano diretor, Planos Diretores Municipais, Real Estate, Arquitetura e Urbanismo, Participação Social, Urban Geography, New York, Urban Sociology, São Paulo (Brazil), Occupy Movement, Neoliberalism, Habitação Social, Gentrification, Habitação De Interesse Social, Urban Sprawl, Sociologia Urbana, Gentrificación, Architecture and urbanism, Leis específicas de Mananciais, Jason Hackworth, Urban Politics and Studies, Politicas Publicas, Políticas Urbanas, Public Policy, Housing, Nancy Fraser, Beatriz Kara-José, Pós-Colonialidade E Descolonialidade, Allan Pred, and Geography edit
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Brazilian architect and urbanist settled in São Paulo, Brazil. Professor of Urban Planning at FAUUSP (2013-today), co... moreBrazilian architect and urbanist settled in São Paulo, Brazil. Professor of Urban Planning at FAUUSP (2013-today), coordinates LabCidade FAUUSP (http://www.labcidade.fau.usp.br/).
Master in Urban Enviromental Structures, University of São Paulo, School of Architecture and Urbanism (2004) and PhD in Habitat – FAUUSP (2012), and PhD fellow at Universidade Politécnica da Cataluña (ETSAB-UPC) em Barcelona (2010) and PhD fellow of Lincoln Insitute of Land Policy (2011). Attended specialization in Land Policy in Latin America by the Lincoln Institute of Land Policy, Panama (2007).
Before, she was a Technical Assistant at Public Ministry of São Paulo’s State in Housing, Urbanism and Environment, and teached at Escola da Cidade (2009-2012). Researcher on Urbanism at Instituto Pólis (2001-2011), of Environment Institute – ISA (2007-2008) and researcher at Faculty of Architecture and Urbanism at the University of São Paulo (FAU-USP), at Metropolitan Urbanism Lab (LUME), 1999-2001. In 2009 worked in Brazilian Government Cooperation with Mozambique for the preparation of the National Housing Policy. Was editorial coordinator of publications at Instituto Pólis (2002-2007).
Curriculum - http://lattes.cnpq.br/7611486702526557
Researcher ID - http://www.researcherid.com/rid/K-1004-2014
Researchgate – https://www.researchgate.net/profile/Paula_Santoro
Paula Freire Santoro (São Paulo, 1972). Arquiteta urbanista brasileira residente em São Paulo. Atualmente é professora de Planejamento Urbano na FAUUSP onde coordena o projeto de pesquisa que monitora políticas urbanas em São Paulo, o LabCidade (http://www.labcidade.fau.usp.br/). Graduou-se na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo - FAUUSP (1997), fez mestrado em Estruturas Ambientais Urbanas - FAUUSP (2004) e doutorado em Habitat - FAUUSP (2008-2012), com parte do doutorado desenvolvido na Universidade Politécnica da Cataluña (ETSAB-UPC) em Barcelona, Espanha (2010) e com estudo de caso em Bogotá, Colômbia. Cursou especialização em Política de Terras na América Latina pelo Lincoln Institute of Land Policy, Panamá (2007).
Foi Assistente Técnica do Ministério Público do Estado de São Paulo nos temas Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, foi professora de Legislação Urbanística e TFG na Escola da Cidade (2009-2013). Foi pesquisadora do Instituto Pólis (2001-2011), do Instituto Socioambiental - ISA (2007-2008) e do Laboratório de Urbanismo da Metrópole - LUME FAUUSP (2001). Foi professora PAE em Planejamento Urbano na FAUUSP (1o sem 2010, 2o sem 2011), de Planejamento Urbano e Regional na UniABC (2011) e de Projeto Urbano, Paisagismo, Planejamento Urbano (I e II) e TFG na Uniban Anhanguera (2012-2013). Em 2009 trabalhou na cooperação brasileira com o Governo de Moçambique para elaboração da Política Nacional de Habitação. Foi coordenadora editorial das publicações do Pólis entre 2002-2007. edit
O artigo pretende introduzir a abordagem de gênero e interseccional para pensar as leituras da cidade e seu planejamento urbano. Introduz os conceitos de gênero, interseccionalidade, patriarcado, entre outros que perpassam esta abordagem... more
O artigo pretende introduzir a abordagem de gênero e interseccional para pensar as leituras da cidade e seu planejamento urbano. Introduz os conceitos de gênero, interseccionalidade, patriarcado, entre outros que perpassam esta abordagem e retoma a literatura urbana baseada em classe, sugerindo limites da binariedade que obscurecem as cidades vividas pelas mulheres. Discorre sobre as mudanças das famílias e no mercado de trabalho e termina retomando temas como habitação, acesso à terra, mobilidade, espaços, equipamentos e serviços públicos, procurando inspirar propostas para o planejamento da cidade.
Research Interests:
Fruto de pesquisa em andamento, este artigo analisa a cartografia da produção imobiliária formal residencial lançada em São Paulo entre 2006 e 2019, em dois períodos, antes e depois do Plano Diretor Estratégico de 2014. Argumenta que... more
Fruto de pesquisa em andamento, este artigo analisa a cartografia da produção imobiliária formal residencial lançada em São Paulo entre 2006 e 2019, em dois períodos, antes e depois do Plano Diretor Estratégico de 2014. Argumenta que houve um enxugamento nos miolos de bairro, e que a produção imobiliária nos eixos parece ter diferentes intensidades e variações, levantando como hipótese que, embora mostre aspectos homogêneos, variou a depender da localização do eixo, da estrutura fundiária, da dinâmica imobiliária anteriormente existente na região (variam os produtores e os produtos imobiliários) e da estrutura de mobilidade implantada. Estes aspectos que serão analisados nas próximas etapas de pesquisa. Propõe que a regulação explore outros modelos de adensamento, não apenas o que mobiliza direitos de construir como estímulos a determinados resultados urbanos virasse linguagem dominante no planejamento urbano de São Paulo.
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Este artigo argumenta que há um projeto urbano para o Centro de São Paulo, o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central (PIU-SCE), que articula incentivos para a continuidade de uma frente imobiliária que vem adentrando o Centro de São... more
Este artigo argumenta que há um projeto urbano para o Centro de São Paulo, o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central (PIU-SCE), que articula incentivos para a continuidade de uma frente imobiliária que vem adentrando o Centro de São Paulo, das bordas em direção ao seu centro. Aprovado sem que se fizesse uma boa leitura das dinâmicas urbanas e do quadro de necessidades habitacionais do Centro, agravado com pandemia, que contou com debates públicos que fizeram emergir a necessidade de uma leitura do Centro como território popular negro, LGBTQIA+, por meio de abordagens interseccionais. A cartografia da produção imobiliária mostrou um Centro com dinâmica imobiliária que produz unidades residenciais, em sua grande maioria pequenas, com elevado preço/m², que não parecem acessíveis aos que vivem e moram na região. Como o PIU-SCE trouxe uma série de incentivos urbanísticos para fomentar esse tipo de produção imobiliária, como isenções, descontos e bônus de direitos adicionais de construção, defende-se que sua proposta de produzir moradia para quem precisa é uma falácia, e que este foi desenhado para estimular a produção habitacional de mercado.
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Apoio da Pró-reitoria de Pesquisa através do edital de eventos on-line, publicado pela Portaria PRP 735, de 25 de outubro de 2019 link para mais informações labcidade.fau.usp.br/seminarioaluguel
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A relação entre mobilidade e planejamento urbano em São Paulo foi historicamente pautada pela relação entre a verticalização e a estrutura viária. Este artigo pretende aferir se e como o Plano Diretor Estratégico de 2014, utilizou o... more
A relação entre mobilidade e planejamento urbano em São Paulo foi historicamente pautada pela relação entre a verticalização e a estrutura viária. Este artigo pretende aferir se e como o Plano Diretor Estratégico de 2014, utilizou o conceito de Desenvolvimento Orientado ao
Transporte (DOTs) e como se deu a produção do urbano nos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana (EETUs) e no Projeto de Intervenção Urbana Setor Central (PIU SCE). Como método, revisita a literatura internacional sobre DOTs, procurando responder se os conceitos foram aplicados em São Paulo, através da recuperação de estudos recentes sobre a produção imobiliária e análise da proposta do PIU Setor Central. Conclui que não foram aplicadas todas as diretrizes de DOTs nos eixos, não alcançando assim a densidade, diversidade e desenho urbano esperados para produção de comunidades compactas e usuárias do transporte coletivo. Que a regulação incidente foi homogênea em todo território, e não considerou as características locais de cada região e como resultado há diferença no comportamento entre eixos. Pesquisas sobre a produção imobiliária apontam para crescimento do adensamento construtivo sem assegurar densidade habitacional, além da baixa ou ausente diversidade socioeconômica e consequente perpetuação da segregação socioespacial.
Transporte (DOTs) e como se deu a produção do urbano nos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana (EETUs) e no Projeto de Intervenção Urbana Setor Central (PIU SCE). Como método, revisita a literatura internacional sobre DOTs, procurando responder se os conceitos foram aplicados em São Paulo, através da recuperação de estudos recentes sobre a produção imobiliária e análise da proposta do PIU Setor Central. Conclui que não foram aplicadas todas as diretrizes de DOTs nos eixos, não alcançando assim a densidade, diversidade e desenho urbano esperados para produção de comunidades compactas e usuárias do transporte coletivo. Que a regulação incidente foi homogênea em todo território, e não considerou as características locais de cada região e como resultado há diferença no comportamento entre eixos. Pesquisas sobre a produção imobiliária apontam para crescimento do adensamento construtivo sem assegurar densidade habitacional, além da baixa ou ausente diversidade socioeconômica e consequente perpetuação da segregação socioespacial.
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Editorial: Dossiê Território, Gênero e Interseccionalidades
Editorial: Dossiê Território, Gênero e Interseccionalidades
Este artigo relata experiências que atravessaram e constituíram a articulação #AtingidospelaPPP, organizada como ação e reação às ameaças de remoção trazidas pela PPP Habitacional do Município de São Paulo contra comunidades e ocupações... more
Este artigo relata experiências que atravessaram e constituíram a articulação #AtingidospelaPPP, organizada como ação e reação às ameaças de remoção trazidas pela PPP Habitacional do Município de São Paulo contra comunidades e ocupações da Zona Norte de São Paulo a partir de 2018. A articulação contou com a participação de múltiplos atores – moradores e moradoras dos territórios ameaçados, organizações da sociedade civil, universidades, movimentos populares e assessorias jurídicas – e procurou dar visibilidade e trocar conhecimentos sobre direitos e possibilidades de resistência frente ao projeto da PPP, o qual prevê remoções para a sua implantação. O relato e a reflexão sobre a experiência da articulação passam pelo debate sobre o
modelo das Parcerias Público-Privadas enquanto forma de provisão habitacional, pelas histórias das comunidades atingidas, construídas por meio de trajetórias de vida de moradoras e moradores locais, e pelos caminhos e desdobramentos da articulação. Apesar de ser um processo ainda em curso, já apresenta resultados significativos como a produção de materiais de comunicação – jornais, zapcasts, vídeos, mapas, peças judiciais, entre outros – e como o processo de diálogo, aprendizado e fortalecimento mútuo entre as pessoas e entidades, um dos principais ganhos obtidos para a produção de conhecimentos, o acesso à justiça e as resistências em torno desses conflito.s
modelo das Parcerias Público-Privadas enquanto forma de provisão habitacional, pelas histórias das comunidades atingidas, construídas por meio de trajetórias de vida de moradoras e moradores locais, e pelos caminhos e desdobramentos da articulação. Apesar de ser um processo ainda em curso, já apresenta resultados significativos como a produção de materiais de comunicação – jornais, zapcasts, vídeos, mapas, peças judiciais, entre outros – e como o processo de diálogo, aprendizado e fortalecimento mútuo entre as pessoas e entidades, um dos principais ganhos obtidos para a produção de conhecimentos, o acesso à justiça e as resistências em torno desses conflito.s
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Muitos trabalhos têm estudado a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), sua trajetória histórica e teórica (Rezende et al., 2009; Bacelar e Furtado, 2016); ou sua aplicação, regulação, gestão a partir do poder público (Cymbalista... more
Muitos trabalhos têm estudado a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), sua trajetória histórica e teórica (Rezende et al., 2009; Bacelar e Furtado, 2016); ou sua aplicação, regulação, gestão a partir do poder público (Cymbalista et al., 2007, Maleronka, 2010), com perda de arrecadação (Nogueira, 2019), com pouca produção de habitação inclusiva (Leite, 2019), ou dificuldade de monitorar o uso dos recursos obtidos (Paim, 2019). Dialogando com esta literatura, este artigo tem como objetivo discorrer sobre como a regulação da OODC pode resultar na manutenção de padrões urbanos concentrados, segregados ou exclusivos, ao não regular a produção imobiliária, em municípios metropolitanos que não são a sede. Trabalha com a hipótese que (i) uma má ou a inexistência da regulação térmica incentivando o mercado imobiliário-financeiro a (ii) produzir de forma concentrada, nos territórios onde já atuava; (iii) produtos de mercado e não de interesse social; e (iv) a arrecadação é baixa, não viabilizando nem contribuindo para as mudanças urbanas desejadas. Para isso, analisa empiricamente como se deu a regulação da OODC versus a distribuição e tipologias produzidas pelo mercado imobiliário, em Osasco, município da Região Metropolitana de São Paulo.
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A destinação das terras públicas é alvo crescente de disputas urbanas. São indispensáveis para o funcionamento institucional do Estado e para a execução de políticas públicas, a tendência crescente na gestão municipal de São Paulo, assim... more
A destinação das terras públicas é alvo crescente de disputas urbanas. São indispensáveis para o funcionamento institucional do Estado e para a execução de políticas públicas, a tendência crescente na gestão municipal de São Paulo, assim como nas esferas estadual e federal, é o tratamento das terras públicas como ativos financeiros, as submetendo às lógicas imobiliário-financeiras.
Este trabalho propõe uma reflexão acerca das mudanças na mobilização de terras públicas no planejamento urbano do município a partir do Plano Diretor Estratégico de 2014, tendo como objeto de estudo os Projetos de Intervenção Urbana e a PPP Habitacional, investigando sua operação como instrumentos de privatização/desestatização das terras públicas de São Paulo.
Este trabalho propõe uma reflexão acerca das mudanças na mobilização de terras públicas no planejamento urbano do município a partir do Plano Diretor Estratégico de 2014, tendo como objeto de estudo os Projetos de Intervenção Urbana e a PPP Habitacional, investigando sua operação como instrumentos de privatização/desestatização das terras públicas de São Paulo.
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Este artigo explora a imbricação entre negócios de impacto e habitação social. Pesquisa empresas que estão buscando recursos no mercado financeiro para financiar soluções habitacionais para famílias de baixa renda, enxergando a habitação... more
Este artigo explora a imbricação entre negócios de impacto e habitação social. Pesquisa empresas que estão buscando recursos no mercado financeiro para financiar soluções habitacionais para famílias de baixa renda, enxergando a habitação como uma "oportunidade" de negócios. Revisa a literatura, trazendo críticas da implantação dessa agenda, mostrando seu enlace com o endividamento familiar em um “neoliberalismo desde abajo”. Descreve as estratégias da empresa que criou a primeira debênture de impacto social no Brasil para oferecer crédito com juros menores, às famílias mais pobres, para reformarem suas casas. Conclui que a motivação foi empresarial, e não a construção de uma política ou interesse público, embora tenha impactos urbanos e no endividamento das famílias que ainda devem ser considerados
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O trabalho analisa os Projetos de Intervenção Urbana (PIUs) criados pelo PDE de São Paulo em 2014, examinando-os como instrumento urbanístico de coordenação e à luz da definição do projeto urbano como mecanismo de articulação política.... more
O trabalho analisa os Projetos de Intervenção Urbana (PIUs) criados pelo PDE de São Paulo em 2014, examinando-os como instrumento urbanístico de coordenação e à luz da definição do projeto urbano como mecanismo de articulação política. Desenvolve estudo de caso do processo de elaboração do PIU Vila Leopoldina – Villa Lobos (PIU VL-VL) com o objetivo de identificar algumas dentre as diversas narrativas escalares possíveis de um projeto urbano e contribuir para o debate sobre o recente instrumento do PIU. Apresenta panorama geral dos PIUs em desenvolvimento, aborda seu caráter metropolitano e sua aproximação fragmentária do território. Elabora descrição crítica do PIU VL-VL a partir da análise de documentos de seu processo de elaboração, buscando compreender escalas de articulação política e projetual envolvidas e sistematizando questões sobre a transformação urbana pretendida, suas formas de financiamento e implantação, bem como os interesses e riscos públicos e privados.
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Este Caderno do Observatório dos Direitos dos Cidadãos apresentou uma avaliação da política municipal de Habitação do município de São Paulo, com foco no período 2005-2006, desenvolvida por Renato Cymbalista e Paula Santoro. E uma... more
Este Caderno do Observatório dos Direitos dos Cidadãos apresentou uma avaliação da política municipal de Habitação do município de São Paulo, com foco no período 2005-2006, desenvolvida por Renato Cymbalista e Paula Santoro. E uma avaliação do papel do Conselho Municipal de Habitação na política de habitação em São Paulo, para o mesmo período, por Luciana Tatagiba e Ana Cláudia Chaves Teixeira
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Este artigo busca elaborar considerações iniciais sobre a regulação, criação e gestão dos conselhos de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no município de São Paulo, sublinhando os desafios, avanços e retrocessos dos processos de... more
Este artigo busca elaborar considerações iniciais sobre a regulação, criação e gestão dos conselhos de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no município de São Paulo, sublinhando os desafios, avanços e retrocessos dos processos de discussão e deliberação sobre a transformação urbana que se deu na direção de oferecer para os moradores de baixa renda uma solução habitacional definitiva. Para isso, revisitou sua regulação urbana; construiu um panorama dos conselhos vigentes, mapeando quando as ZEIS se sobrepõem a diferentes instrumentos de gestão e financiamento da transformação urbana; e formulou uma tipologia dos conselhos já formadas. Concebidos para gerir planos de reurbanização de áreas ocupadas ou subutilizadas, estes conselhos parecem estar sendo utilizados para aprovar projetos previamente e tecnicamente concebidos, mas também como espaço de resistência à processos de reestruturação urbana concentradores e excludentes.
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Em maio, a Prefeitura de São Paulo disponibilizou os dados sobre como estão sendo gastos os recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano, o Fundurb, referente ao período 2013 a 2015. Esse fundo tem como objetivo financiar investimentos na... more
Em maio, a Prefeitura de São Paulo disponibilizou os dados sobre como estão sendo gastos os recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano, o Fundurb, referente ao período 2013 a 2015. Esse fundo tem como objetivo financiar investimentos na cidade de acordo com o Plano de Metas do Município e as diretrizes estabelecidas no Plano Diretor Estratégico. Os dados mostram que o PDE de fato influenciou a aplicação dos recursos, especialmente para mobilidade urbana. Em 2015, o montante destinado à mobilidade correspondeu a 36% do total, e à habitação, 40%. Confira no blog análise de Paula Santoro, Mathews Vichr e Letícia Lemos.
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Um dos pontos do debate da proposta do PIU Setor Central, em São Paulo, considerada como processo de revisão da Operação Urbana Centro, consiste na discussão sobre um dos instrumentos urbanísticos utilizados, a Transferência de Potencial... more
Um dos pontos do debate da proposta do PIU Setor Central, em São Paulo, considerada como processo de revisão da Operação Urbana Centro, consiste na discussão sobre um dos instrumentos urbanísticos utilizados, a Transferência de Potencial Construtivo (TPC).
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Resumo: A desigualdade de gênero no urbano se expressa através de padrões de mobilidade e modos de deslocamento. Uma análise da pesquisa Origem-Destino de São Paulo, realizada pelo Metrô, mostra que os padrões masculino e feminino são... more
Resumo: A desigualdade de gênero no urbano se expressa através de padrões de mobilidade e modos de deslocamento. Uma análise da pesquisa Origem-Destino de São Paulo, realizada pelo Metrô, mostra que os padrões masculino e feminino são bastante diferentes, sendo as mulheres a maioria no uso do ônibus e andar a pé, mas apenas 12% dos ciclistas (Metro, 2012). Como explicar as diferenças? Há algum tempo os estudos de mobilidade urbana têm se concentrado nas diferenças entre os padrões de mobilidade de homens e mulheres (Dumont e Franken, 1977, Coutras, 1997, Vidal, 2004; Hanson, 2010; Rasselet et al., 2011), mas muito pouco se explorou sobre o contexto brasileiro e o uso da bicicleta (Pantoja, 2014, Siqueira, 2015, Svab, 2016, Lemos et al., 2016). Já que os padrões de mobilidade feminina estão relacionados ao uso e à circulação das mulheres nos espaços públicos e ao seu vínculo histórico com a domesticidade e o trabalho reprodutivo, como é que a construção social e cultural do gênero po...
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As mulheres usam a cidade e se movem por ela de modo bastante diferente dos homens. Tais diferenças têm raízes no conceito de gênero, constitutivo das relações sociais e a partir do qual os papéis designados para homens e mulheres são... more
As mulheres usam a cidade e se movem por ela de modo bastante diferente dos homens. Tais diferenças têm raízes no conceito de gênero, constitutivo das relações sociais e a partir do qual os papéis designados para homens e mulheres são social e culturalmente construídos. A interdependência social – poder contar com uma rede de apoio –, por exemplo, tem um papel muito mais fundamental para mulheres do que para homens. Assim, há aspectos da socialização feminina estereotípica e da divisão sexual do trabalho, que resultam nas diferentes vivências para homens e mulheres no espaço urbano e isso se reflete nas escolhas da forma de se locomover pela cidade. Este artigo observa a evolução da cidade de São Paulo e as mudanças das mulheres na sua relação com o espaço público e opção pelos modos ativos, ainda sobre uma base socioterritorial desigual. Procura mostrar que, para mulheres (e meninas), ações para tornar a bicicleta uma opção real e atraente não se encerram na produção de infraestrutura cicloviária, mas demandam uma abordagem ampla, que entenda a mobilidade urbana como um campo maior do que o deslocamento urbano e permeado por questões sociais e culturais.
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Os poucos dados gerais existentes sobre o uso da bicicleta na Regiao Metropolitana de Sao Paulo indicam uma baixa representatividade feminina. No entanto, levantamentos realizados pela Associacao de Ciclistas Urbanos de Sao Paulo... more
Os poucos dados gerais existentes sobre o uso da bicicleta na Regiao Metropolitana de Sao Paulo indicam uma baixa representatividade feminina. No entanto, levantamentos realizados pela Associacao de Ciclistas Urbanos de Sao Paulo demonstraram um aumento consideravel na quantidade de mulheres usando bicicleta como meio de transporte nos locais onde foi implantada infraestrutura para bicicletas. Apesar de isso indicar que a oferta de infraestrutura e relevante para mulheres adotarem bicicleta como meio de transporte, o aumento nao foi uniforme no territorio, ocorrendo em maior grau em vias de ligacao entre bairros centrais e mais perifericos. Tendo como contexto a implantacao de infraestrutura para bicicleta em Sao Paulo, em contraposicao ao privilegio historico dado os modos motorizados individuais, pretende-se apresentar e analisar os dados quantitativos disponiveis sobre o padrao de mobilidade urbana em Sao Paulo, tendo como base a pesquisa Origem-Destino do Metro. Com foco sobre o...
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Baseado em pesquisa sobre a abertura de loteamentos nas franjas urbanas em tres municipios doEstado de S. Paulo, o texto visa debater a formacao do preco da terra na mudanca de uso do solorural para urbano, buscando quantificar a... more
Baseado em pesquisa sobre a abertura de loteamentos nas franjas urbanas em tres municipios doEstado de S. Paulo, o texto visa debater a formacao do preco da terra na mudanca de uso do solorural para urbano, buscando quantificar a valorizacao nas areas de expansao. Objetiva-se criarbases empiricas para avaliar se ocorre, de fato, como a literatura vem afirmando ha decadas, umasupervalorizacao no preco das terras rurais, que sao calculados em hectares, a medida que acidade se expande e a terra passa a ser comercializado por m2. O trabalho, realizado no âmbitodo Programa de Politicas Publicas da FAPESP em parceria com esses municipios, objetiva, aindacontribuir para aperfeicoar os procedimentos de parcelamento do solo, de forma a criarinstrumentos para distribuir de forma socialmente mais equitativa a valorizacao assim obtida, alemde subsidiar a melhoria, do ponto de vista urbanistico-ambiental, da insercao dos loteamentos namancha urbana.
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Em julho de 2001, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei Federal no 10.257/01, conhecida como o Estatuto da Cidade, lei que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal (capítulo de Política Urbana), e institui a nova... more
Em julho de 2001, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei Federal no 10.257/01, conhecida como o Estatuto da Cidade, lei que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal (capítulo de Política Urbana), e institui a nova moldura institucional que regula a política urbana a ser feita pela União, Estados e Municípios. Desde 1990 em tramitação no Congresso, o Estatuto da Cidade é ao mesmo tempo resultado e nova trincheira de luta para os segmentos sociais que trabalham, há décadas, pela ...
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Artigo apresentado no XVI ENANPUR, em 20/05/2015, em Belo Horizonte, na Sessão Temática 7 - Dinâmica imobiliária, habitação e regulação urbana.
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Políticas de habitação inclusiva têm servido como justificativa para transformações urbanas exclusivas e concentradoras. Este cenário se constrói, em São Paulo, a partir: (i) do subdimensionamento e da invisibilidade das diversidade e... more
Políticas de habitação inclusiva têm servido como justificativa para transformações urbanas exclusivas e concentradoras. Este cenário se constrói, em São Paulo, a partir: (i) do subdimensionamento e da invisibilidade das diversidade e complexidade do quadro de necessidades habitacionais nos projetos urbanos; (ii) da construção de uma política de provisão habitacional combinada com o modelo de propriedade privada como agenda única; (iii) da criação de regulações urbanas alternativas que não alteram a lógica concentradora e valorizadora histórica dos projetos urbanos; (iv) da disponibilização de terras, potencial construtivo e recursos financeiros públicos para a produção de novas unidades pelo mercado.
Esta política exclui do cenário opções como urbanização de favela, remove, quando substitui áreas precárias por novos empreendimentos, e amplia o déficit habitacional. Ainda, traz contradições, entre elas a remoção de famílias de terras públicas ocupadas, para vendê-las e gerar recursos para garantia das contraprestações de uma PPP que irá produzir novas habitações, em menor quantidade.
Esta política exclui do cenário opções como urbanização de favela, remove, quando substitui áreas precárias por novos empreendimentos, e amplia o déficit habitacional. Ainda, traz contradições, entre elas a remoção de famílias de terras públicas ocupadas, para vendê-las e gerar recursos para garantia das contraprestações de uma PPP que irá produzir novas habitações, em menor quantidade.
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Brazilian planning policy permanently faces the challenge of managing territories that convert rural into urban land as the outcome of urban growth. In the 80s, Brazil experienced demographic change and concentration reversion processes... more
Brazilian planning policy permanently faces the challenge of managing territories that convert rural into urban land as the outcome of urban growth. In the 80s, Brazil experienced demographic change and concentration reversion processes in major cities, which were associated with deconcentration and changes in the industrial development and with the emergence of new condominium housing forms. These cities’ horizontal growth raises the need of new planning strategies towards the creation of including and qualified urban territories in a preventive manner. This article debates the odds in using the Brazilian law to manage for such management focusing on the Award with Costs of Alteration in Use instrument, and proposes new planning instruments, such as urban growth plan.
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Este trabalho pretende tracar um itinerario (ou evolucao) da relacao das salas de cinema com o espaco urbano na cidade de Sao Paulo. Essa proposta nasceu da tentativa de entender a presenca de suntuosos edificios de cinema concentrados na... more
Este trabalho pretende tracar um itinerario (ou evolucao) da relacao das salas de cinema com o espaco urbano na cidade de Sao Paulo. Essa proposta nasceu da tentativa de entender a presenca de suntuosos edificios de cinema concentrados na regiao central e em suas proximidades, que pareciam fornecer pistas sobre um modo de vida diferente do atual, quando o edificio do cinema fazia parte de uma paisagem grandiosa e imponente que parece ter perdido sentido frente as inumeras mudancas ocorridas na cidade.O trabalho pressupoe que ha uma relacao entre o edificado (sua arquitetura) e a situacao em que esta inserido (o urbano e suas modificacoes). Pretende, dessa forma, remeter a conceitos de cidade, a sua evolucao e ao papel desempenhado pelos equipamentos no percurso historico de construcao do espaco urbano. Moura Filha (2000, p.11), ao estudar a relacao dos edificios teatrais com o espaco urbano aponta que, em um determinado momento, a cidade e seus edificios possuem algumas funcoes que ...
Resumo Este artigo explora a imbricação entre negócios de impacto e habitação social. Pesquisa empresas que estão buscando recursos no mercado financeiro para financiar soluções habitacionais para famílias de baixa renda, enxergando a... more
Resumo Este artigo explora a imbricação entre negócios de impacto e habitação social. Pesquisa empresas que estão buscando recursos no mercado financeiro para financiar soluções habitacionais para famílias de baixa renda, enxergando a habitação como uma "oportunidade" de negócios. Revisa a literatura, trazendo críticas da implantação dessa agenda, mostrando seu enlace com o endividamento familiar em um “neoliberalismo desde abajo”. Descreve as estratégias da empresa que criou a primeira debênture de impacto social no Brasil para oferecer crédito com juros menores, às famílias mais pobres, para reformarem suas casas. Conclui que a motivação foi empresarial, e não a construção de uma política ou interesse público, embora tenha impactos urbanos e no endividamento das famílias que ainda devem ser considerados.
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O processo de implementação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios: o caso dos imóveis não utilizados nos Distritos Centrais de São Paulo (SP) | The Implementation Process of Compulsory Subdivision, Construction or Utilization: the case of idle property in In the Central Districts...more
Este artigo descreve o processo de regulação e implementação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) no município de São Paulo, após 2013, fazendo uma contextualização dos imóveis ociosos e aprofundando na... more
Este artigo descreve o processo de regulação e implementação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) no município de São Paulo, após 2013, fazendo uma contextualização dos imóveis ociosos e aprofundando na caracterização, situação da notificação, argumentações dos notificados e descrição dos efeitos urbanísticos dos imóveis não utilizados em área central. Até fevereiro de 2018 foram notificados 1.384 imóveis, destes 709 considerados não utilizados, sendo que 645 se localizam nos distritos centrais. Alguns ainda têm prazo para cumprir a notificação; outros já estão recebendo o IPTU Progressivo no Tempo. O número é pequeno e os efeitos urbanísticos pouco evidentes, indicando a persistência de processos especulativos. No entanto, o processo de implementação mostrou-se inovador com caráter político-pedagógico, ao criar estratégias de regulação, procedimentos e conceitos – como o Plano Diretor Estratégico de 2014, leis e decretos que o acompanharam –, e espaços inst...
Os padroes de mobilidade urbana masculinos e femininos sao muito diferentes: mulheres sao o maior grupo a andar de transporte publico e a caminhar, mas correspondem a apenas 12% dos ciclistas em Sa...
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One of the major challenges for urban planning in Latin America is to provide low-income families with housing in areas that have an infrastructure and a good supply of jobs and services, thereby promoting diversity and equity, translated... more
One of the major challenges for urban planning in Latin America is to provide low-income families with housing in areas that have an infrastructure and a good supply of jobs and services, thereby promoting diversity and equity, translated by mixing classes, races and social cohesion. This mission becomes increasingly difficult in a neoliberal capitalist context which transfers the task of providing land and housing for low-income families to the market and where the logic of such actions is based on achieving more rent from land and consequently of the holding of real estate becoming more profitable. This paper sets out to discuss two proposals for urban instruments that dialog with the production of housing through the market and guarantee of the right to the city. The first centered on the reserve of land for the production of social interest housing (HIS, in Portuguese) in the zoning by creating Special Social Interest Housing Zones (ZEIS, in Portuguese), spread throughout Brazil...
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As políticas territoriais municipais paulistas têm interferido pouco no processo de urbanização das áreas de transição rural-urbana, de forma a controlar o crescimento urbano horizontal e planejá-lo com qualidade. Momentos de governos... more
As políticas territoriais municipais paulistas têm interferido pouco no processo de urbanização das áreas de transição rural-urbana, de forma a controlar o crescimento urbano horizontal e planejá-lo com qualidade. Momentos de governos centralizadores do país – Estado Novo e governo militar – foram períodos de muita normatização, recursos públicos e crescimento urbano, e são exemplares de flexibilizações e coalisões em torno de que crescer é desenvolver-se. Novas tipologias urbanas – loteamentos fechados, ranchos, sítios – se dão onde há pouca resistência à mudança de uso rural para urbano, grande oscilação da produção e baixos preços da terra rural, investimentos no sistema rodoviário e estímulo ao uso de veículos individuais. A análise das normas territoriais de 100 municípios paulistas, elaboradas na década de 2000, mostrou que, cada vez mais, as normas são flexíveis, híbridas, de modo a responder às diferentes demandas do mercado ou a enfrentar as restrições federais às novas tip...
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O presente artigo apresenta a história da construção de uma centralidade na metrópole industrial paulistana, a Cinelândia Paulistana, a partir da relação de suas salas de cinema modernas com os projetos e planos urbanísticos modernos de... more
O presente artigo apresenta a história da construção de uma centralidade na metrópole industrial paulistana, a Cinelândia Paulistana, a partir da relação de suas salas de cinema modernas com os projetos e planos urbanísticos modernos de Prestes Maia (Plano de Avenidas, a partir da década de 1930, Prefeito entre 1938-1945). Texto apresentando no evento e publicado nos Anais do III Seminário DOCOMOMO no Estado de São Paulo, realizado na Universidade Mackenzie, em julho de 2005.
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Este livro é parte de um conjunto de levantamentos, estudos e análises desenvolvidos no âmbito do Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis: construindo políticas públicas integradas na Cidade de S. Paulo (PAVS), desenvolvido pela Secretaria... more
Este livro é parte de um conjunto de levantamentos, estudos e análises desenvolvidos no âmbito do Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis: construindo políticas públicas integradas na Cidade de S. Paulo (PAVS), desenvolvido pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Saúde e outras 17 instituições dos setores de saúde e ambiente em cooperação com o PNUMA. Coordenado pelo ISA – Instituto Socioambiental – o presente trabalho resulta da interação entre técnicos do PAVS, agentes administrativos e usuários dos parques da Cidade de S. Paulo.
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... Os chamados cafés-concertos têm origem nas casas de variedades existentes noscentros urbanos europeus, como os music-halls na Inglaterra, café-concerts na França e vaudevilles ou smoking concerts nos Estados Unidos. ...
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Resumo Este trabalho investiga a trajetória recente de implementação do instrumento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, ou Solo Criado, no debate urbanístico no Brasil, recuperando o debate em nível nacional desde a década de 1970... more
Resumo Este trabalho investiga a trajetória recente de implementação do instrumento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, ou Solo Criado, no debate urbanístico no Brasil, recuperando o debate em nível nacional desde a década de 1970 até a regulamentação do instrumento pelo Estatuto da Cidade. O texto também recupera algumas das experiências municipais de utilização da Outorga Onerosa no Brasil, revelando a tensão existente entre o conteúdo arrecadatório e regulatório presentes no instrumento. Palavras-Chave: Outorga ...
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Esta publicação apresenta um conjunto de avaliações de planos diretores municipais elaborados após a aprovação do Estatuto da Cidade, com enfoque nos temas relativos à agenda da reforma urbana, especialmente, instrumentos para o... more
Esta publicação apresenta um conjunto de avaliações de planos diretores municipais elaborados após a aprovação do Estatuto da Cidade, com enfoque nos temas relativos à agenda da reforma urbana, especialmente, instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade e da cidade, instrumentos de reconhecimento de posse e zoneamento inclusivo para promoção de habitação de interesse social e processos participativos de construção de planos diretores. Os casos foram das cidades de Diadema, Franca e Sorocaba, no Estado de São Paulo; de Mariana, em Minas Gerais; de Niterói, no Rio de Janeiro; e de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
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Esse texto pretende relatar de forma sucinta a construção de estratégias e realização de um processo de disseminação e capacitação no tema da legislação urbanística e planejamento territorial desenvolvido a partir de alguns projetos... more
Esse texto pretende relatar de forma sucinta a construção de estratégias e realização de um processo de disseminação e capacitação no tema da legislação urbanística e planejamento territorial desenvolvido a partir de alguns projetos realizados no Instituto Pólis, em São Paulo.
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Esse artigo pretende abordar a experiência de construção do Plano Diretor de Desenvolvimento Desenvolvimento Físico Territorial do Município de Sorocaba (Lei Municipal no 7.122/04) a partir de dois olhares. Um primeiro olhar, sobre a... more
Esse artigo pretende abordar a experiência de construção do Plano Diretor de Desenvolvimento Desenvolvimento Físico Territorial do Município de Sorocaba (Lei Municipal no 7.122/04) a partir de dois olhares. Um primeiro olhar, sobre a participação democrática e os atores que constróem o Plano–a sociedade civil, o Poder Executivo, Legislativo, a consultoria, o Ministério Público, etc. Um segundo, sobre o conteúdo do Plano: a definição da função social da propriedade ea possibilidade de auto- ...
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Resumo Este artigo investiga a participação de agentes globais no complexo imobiliário-financeiro em São Paulo, compreendidos como fundos de investimento e empresas transnacionais especializadas no setor imobiliário que adentram mercados... more
Resumo Este artigo investiga a participação de agentes globais no complexo imobiliário-financeiro em São Paulo, compreendidos como fundos de investimento e empresas transnacionais especializadas no setor imobiliário que adentram mercados financeiros para diversificar ativos e mitigar riscos, e também como forma de acessar localizações geográficas, criando frentes de expansão. Pretende desenvolver questões como: (1) Os agentes globais e o capital internacional estão penetrando o complexo imobiliário-financeiro em São Paulo? De que forma? (2) Como esse capital se espacializa? Ele cria novas frentes e produtos imobiliários, morfologias e tipologias? Sua ação resulta em processos de reestruturação territorial? (3) Como sua lógica espacial dialoga com os processos de remoção e relocação involuntária? Para responder tais questões, mapeou ativos imobiliários, encontrando, dentre outros, uma nova frente de expansão imobiliária junto ao Rodoanel.
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Texto-homenagem à Marina Kohler Harkot, atropelada em 2020 ao voltar para a casa de bicicleta por um carro cujo motorista não prestou socorro que recupera seus artigos, suas ideias, sua relação com o cicloativismo, e uma guinada nos... more
Texto-homenagem à Marina Kohler Harkot, atropelada em 2020 ao voltar para a casa de bicicleta por um carro cujo motorista não prestou socorro que recupera seus artigos, suas ideias, sua relação com o cicloativismo, e uma guinada nos estudos para os relativos à gênero e interseccionalidades.
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A mobilidade urbana não se restringe apenas ao transporte de bens ou pessoas de um lugar ao outro, está associada ao espaço público, aos usos e formas de ocupação no entorno de suas linhas, e possui uma dimensão humana da experiência.
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On behalf of the Organizing Committees, I would like to express a warmest welcome to all delegates and participants to the WPSC-APSA Conference 2022. It is a great honor for Indonesian Planning Schools Association (ASPI), as the local... more
On behalf of the Organizing Committees, I would like to express a warmest welcome to all delegates and participants to the WPSC-APSA Conference 2022. It is a great honor for Indonesian Planning Schools Association (ASPI), as the local organizing committee, to organize such important event in Bali, Indonesia. A joint between the 5 th WPSC and the 16 th APSA Congress would be a very monumental event not only to celebrate two decades of global planning education association but, more importantly, to seek more productive collaborations among planning education institutions across the globe.
Among researchers working with victims of housing evictions in Global South, there's a growing understanding these processes have, besides class, a clear gender, race and age dimension. This paper aims to discuss housing evictions in São... more
Among researchers working with victims of housing evictions in Global South, there's a growing understanding these processes have, besides class, a clear gender, race and age dimension. This paper aims to discuss housing evictions in São Paulo Metropolitan Region (SPMR) from an intersectional approach, suggesting novel methods of looking at dispossession processes while making visible the different consequences they have on the different bodies and territories. It uses experiences, results and hypotheses linked to the research led by the Evictions Observatory (Observatório de Remoções), a Brazilian network created in 2014 in São Paulo, and nowadays has partners in three other capitals.
The action-research done by the Evictions Observatory aims to monitor, analyse, understand and act upon current collective eviction processes and identify not only the victims and the impact on their lives, but the nature of the big political picture of those processes, in a dialogue with the national and global context of these phenomena. With a methodology that comprises the mapping of the evictions and eviction threats, and ethnographic research that closely monitors specific territories which are under menace, this data collected by the Evictions Observatory will be looked at from a perspective that highlights how racialized women are the major victims of those operations, in dialogue with the body of research that has been done on the subject in Brazil and abroad. Also intends to highlight the differences in local processes, where removal is part of several, continuous and slow processes of urban violence over low-income territories.
The action-research done by the Evictions Observatory aims to monitor, analyse, understand and act upon current collective eviction processes and identify not only the victims and the impact on their lives, but the nature of the big political picture of those processes, in a dialogue with the national and global context of these phenomena. With a methodology that comprises the mapping of the evictions and eviction threats, and ethnographic research that closely monitors specific territories which are under menace, this data collected by the Evictions Observatory will be looked at from a perspective that highlights how racialized women are the major victims of those operations, in dialogue with the body of research that has been done on the subject in Brazil and abroad. Also intends to highlight the differences in local processes, where removal is part of several, continuous and slow processes of urban violence over low-income territories.
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The paper examines the relationship between the implementation of Consortial Urban Operations (Operações Urbanas Consorciadas – OUC) and the (re)production of housing needs. The urban operations have undergone regulatory adjustments over... more
The paper examines the relationship between the implementation of Consortial Urban Operations (Operações Urbanas Consorciadas – OUC) and the (re)production of housing needs. The urban operations have undergone regulatory adjustments over time, with emphasis on the formal incorporation of inclusionary housing provision objectives, goals and tools: an amount of housing units to be built, mandatory percentage of revenues to be used in housing, land and constructive rights reservation. These legal adaptations have been repeated in more recent urban instruments, such as Urban Intervention Projects, created by the 2014 Master Plan of São Paulo. We present the case of OUC Água Branca, in the city of São Paulo (Brazil), in which housing do not come off the printed page, despite of having money, land and a project. Official and legal data and documents are used in a temporal perspective to show that these promises have actually been a way to justify and legitimate this type of restructuring intervention, but no to provide housing. To the contrary, new housing demands were generated. In OUC Água Branca, after a decade of displacement, no family has been catered for. Why not even mandatory housing actions are carried out? We investigate the hypothesis that this failure is not about implementation gaps, but about implementation tricks (DUBOIS, 2019). More than a discrepancy between objectives and what is accomplished, it is a case of proclamation of objectives whose realization is not sought after, deliberately privileging other results, explicitly or no.
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The present article takes the following question as its starting point: What does it mean to think about eviction and its consequences based on the narratives of women who have faced these processes? By examining the narratives and... more
The present article takes the following question as its starting point: What does it mean to think about eviction and its consequences based on the narratives of women who have faced these processes? By examining the narratives and thoughts of women who have either undergone eviction or are living under its threat, it is possible to highlight dimensions of the process that may otherwise go unnoticed by analyses that focus on other dimensions, and which do not appraise the characteristics of those being evicted and what this represents in terms of the totality of the phenomenon. By shedding light on the multiplicity of impacts resulting from the eviction processes, it is possible to return to the conceptual notion itself, so that it may be formulated from the bottom up, i.e., from the various experiences that comprise it. Ultimately, what is eviction? What does it mean to live under the threat of losing your home?
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Since the last decades of the 20th century, we have been living a process of deconstruction of housing as a social good and its transmutation into a financial asset. The scope of this process goes far beyond the effects of the... more
Since the last decades of the 20th century, we have been living a process of deconstruction of housing as a social good and its transmutation into a financial asset. The scope of this process goes far beyond the effects of the financial/mortgage crisis that, starting in the United States in 2007, has contaminated the international financial system. It deals with the conversion of the political economy of housing into an important element in a process of transformation of capitalism’s very nature and form of action in its contemporary version -- an era of hegemony of finance, fictitious capital, and the growing dominance of income extraction over productive capital. In the international literature on the political economy of housing, this process has been identified as “financialization".
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Abstract This article examines the impact of affordable housing agendas in Latin America, specifically in São Paulo, Brazil and Bogota, Colombia. These cities were pioneers in the conception of ‘inclusionary housing policies’, which use... more
Abstract This article examines the impact of affordable housing agendas in Latin America, specifically in São Paulo, Brazil and Bogota, Colombia. These cities were pioneers in the conception of ‘inclusionary housing policies’, which use urban planning instruments to produce affordable housing by capturing the land value generated by real estate dynamics. In these cities land values are stimulated by incentives that incorporate affordable housing into market-rate developments using different models of public-private partnerships. The paper analyses the use of urban instruments such as land reserves and those that require percentages of land, building rights or financial resources to go to private builders willing to produce affordable housing. It shows the unquestioned incorporation of international affordable housing agendas. From a struggle to guarantee the right to housing, the issue of creating affordable housing has been appropriated to expand frontiers for real estate-financial markets. The dimension and complexity of housing needs have been ignored, raising serious questions about the sole solution currently provided (housing as private property) and the effects of federal anti-cyclical housing policies on socio-territorial inequalities. Some proposals are progressive, while others deepen the submission of policy to real-estate financial logics and are beset with contradictions: to provide land and financial resources for the production of new units, these public -private partnerships often lead to further socio-spatial segregation.
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Women's fear for their safety in public environments has become a growing field of study in many academic disciplines (Villagrán, 2012), because women are by far the most common target for sexual violence (UN, 2017). Surveys... more
Women's fear for their safety in public environments has become a growing field of study in many academic disciplines (Villagrán, 2012), because women are by far the most common target for sexual violence (UN, 2017). Surveys typically find women being more fearful than men in public places and transit settings (Smith, 2008; Gekoski et al., 2015; UN, 2017). Their fear is based on prior victimization experiences of their own or of acquaintances, but it may also be rooted in what Bourdieur calls "symbolic violence" - a kind of violence that leaves psychological rather than physical marks (Bourdieu apud Villa grán, 2012). Yet there are significant variations among women in terms of their victimization and perceptions of safety: some women are more victimized than others. This is because patterns of victimization and fear are often influenced by people's individual characteristics - cultural background, socio-economic status, age, race/ethnicity, sexual orientation, disability, and place of residence. For example, feminist literature has indicated that women's age - alone - is a strong preditor of sexuxal victimization (Whitzman, 2007; Madan and Nalla, 2015). But it is actually the intersection of some of the aforementioned individual characteristics that interact and influence women's vulnerability to crime and fear of crime (Gonzalez, 1984; Crenshaw, 1989). While the case study chapters of this book were primarily focused on the influence of one variable - gender - on perceptions of safety in transit environments and experiences of harassment, this chapter undertakes a cross-sectional analysis of four cities in different country contexts - Huddinge (Sweden), Mexico City (Mexico), San José (USA), and São Paulo (Brazil) - casting an intersectional lens to examine how, in addition to gender race or ethnicity, LGBTQI status, and age, may influence student perceptions of safety and the likelihood of victimization in transit settings. We first investigate patterns of mobility by groups of college students and then examine whether victimization and safety perceptions are gendered, as well as how gender intersects with other individual characteristics.
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Paper presented at AESOP 2015 - Track 19: Smart approaches to responsible-minded planning practices Abstract: Latin America’s spatial policies have neither regulated nor planned the urban growth. Not only urban growth can be desirable, it... more
Paper presented at AESOP 2015 - Track 19: Smart approaches to responsible-minded planning practices Abstract: Latin America’s spatial policies have neither regulated nor planned the urban growth. Not only urban growth can be desirable, it is also a recurrent situation. Therefore, it should be planned when it is necessary to avoid urban, environmental and social problems. These issues can be averted by distributing both the costs and the benefits of the urbanization process in a equalitarian way and preventing speculative processes that usually underlie rural-urban transformations. Urban growth isn’t always undesirable and also it’s a recurrent situation that, when necessary, should be planned to avoid urban-environmental and social problems, by fairly distributing urbanization costs and benefits and preventing speculative processes that are usual in rural-urban changes. In Brazil, urban sprawl has been strategic for the country’s industrial development and economic growth since 1930s. In the late 1960s, the federal government enacted regulations for land parcelling, however, as consequence, these rules left the control of urban expansion under municipal government, not requiring urban planning for doing so. At the same time, a huge program of housing financing transformed this expansion in an incomplete urbanization, known as periphery. The democratization period in the late 1980s was accompanied by emerging new forms of urbanization – gatted communities, theme parks etc. – that can be explained by (i) little resistance to transformations from rural to urban uses, which were influenced by rural production and price variations; (ii) market-driven urban innovations, like new kinds of developments – gatted communities, ranches etc.; and (iii) high investments in road systems and private transport. Nowadays, the federal Program My House, My Life (from 2009 and onwards) repeats history, reproducing the peripheral pattern on a large scale. Will we ever admit urban growth is a recurrent process that requires planning? An analysis of land legislation from 100 municipalities points at two conditions: first, that these new types of urban development require more flexible urbanization permits in order to be implemented, and, second, that there is a need to plan the countryside as well.
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Gender and cycling have gained more attention in the past years. The debate has largely focused on the share of women (and girls) cycling and the cycling infrastructure available in cities around the world for these purposes. In order to... more
Gender and cycling have gained more attention in the past years. The debate has largely focused on the share of women (and girls) cycling and the cycling infrastructure available in cities around the world for these purposes. In order to better understand these, we first have to understand how our cities have been included in such debates and planning processes, generally focusing on building diagnosis and plans that aim at the ‘general interest’ of the community. Transport planning has reproduced this generalising approach, overlooking the diversity of mobilities in the cities. Also, the direct correlation between building infrastructure and including women ignores the complexity of issues and inequalities that are present in gender relations. This research tries to deepen the knowledge of gendered cycling inequalities by exploring the subjectivity and individual experiences of choosing to ride bicycles. It has benefited from accumulated researches done by the authors, complemented by secondary quantitative data analysis and semi-structured interviews with women and men in São Paulo.
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This paper presents the results of an international comparative study that investigates transit safety of university students, focusing on gender. It shows the outcomes of an online survey carried out between April-May 2018 of about 590... more
This paper presents the results of an international comparative study that investigates transit safety of university students, focusing on gender. It shows the outcomes of an online survey carried out between April-May 2018 of about 590 answers by students from different universities of São Paulo, Brazil. Preliminary results show that the biggest share of women that have been sexually harassed while in transit don't report it, as well at point out the different nature of harassment according to the place it happens (eg. inside vs. outside of metro cars and buses). The possible solutions range from "pink" train cars to vigilance systems, and also includes the qualification of public spaces. The paper also consider São Paulo's socio-spatial configuration, the organization of its urban mobility, aspects of its culture of fear, as well as the so-called "social markers of difference", debating how gender, race and class distinctions are part of Brazilian colonial and heritage of slavery that expresses itself until present days through fear and insecurity. 2 São Paulo/Brazil case of assessment of victimization and perceived safety among college students: focus on women's transit safety.
Este artigo pretende apresentar os resultados obtidos em uma pesquisa comparativa internacional que analisa a segurança na mobilidade de estudantes, com enfoque em gênero. Observa cerca de 557 questionários respondidos on-line, entre abril e maio de 2018, por estudantes de diferentes universidades de São Paulo, Brasil. Os resultados mostram que grande parte das mulheres que são assediadas, tanto dentro dos vagões de trem e ônibus, quanto no espaço público, não fazem queixas formais do ocorrido. Em pauta, estão principalmente as agendas de vagão exclusivo e de sistemas de vigilância e qualificação de espaços públicos. Apresenta especificidades relativas à configuração socioterritorial; organização dos sistemas de mobilidade; aspectos abstratos da cultura da insegurança; e marcadores da diferença, onde a distinção de gênero, raça e classe estão incluídas e compõe a herança histórica colonial escravocrata expressa no medo e insegurança.
Este artigo pretende apresentar os resultados obtidos em uma pesquisa comparativa internacional que analisa a segurança na mobilidade de estudantes, com enfoque em gênero. Observa cerca de 557 questionários respondidos on-line, entre abril e maio de 2018, por estudantes de diferentes universidades de São Paulo, Brasil. Os resultados mostram que grande parte das mulheres que são assediadas, tanto dentro dos vagões de trem e ônibus, quanto no espaço público, não fazem queixas formais do ocorrido. Em pauta, estão principalmente as agendas de vagão exclusivo e de sistemas de vigilância e qualificação de espaços públicos. Apresenta especificidades relativas à configuração socioterritorial; organização dos sistemas de mobilidade; aspectos abstratos da cultura da insegurança; e marcadores da diferença, onde a distinção de gênero, raça e classe estão incluídas e compõe a herança histórica colonial escravocrata expressa no medo e insegurança.
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This article examines the impact of affordable housing agendas in Latin America, specifically in São Paulo, Brazil and Bogota, Colombia. These cities were pioneers in the conception of ‘inclusionary housing policies’, which use urban... more
This article examines the impact of affordable housing agendas in Latin America, specifically in São Paulo, Brazil and Bogota, Colombia. These cities were pioneers in the conception of ‘inclusionary housing policies’, which use urban planning instruments to produce affordable housing by capturing the land value generated by real estate dynamics. In these cities land values are stimulated by incentives that incorporate affordable housing into market-rate developments using different models of public-private partnerships. The paper analyses the use of urban instruments such as land reserves and those that require percentages of land, building rights or financial resources to go to private builders willing to produce affordable housing. It shows the unquestioned incorporation of international affordable housing agendas. From a struggle to guarantee the right to housing, the issue of creating affordable housing has been appropriated to expand frontiers for real estate-financial markets. The dimension and complexity of housing needs have been ignored, raising serious questions about the sole solution currently provided (housing as private property) and the effects of federal anti-cyclical housing policies on socio-territorial inequalities. Some proposals are progressive, while others deepen the submission of policy to real-estate financial logics and are beset with contradictions: to provide land and financial resources for the production of new units, these public -private partnerships often lead to further socio-spatial segregation.
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Resumo Este artigo investiga a participação de agentes globais no complexo imobiliário-financeiro em São Paulo, compreendidos como fundos de inves-timento e empresas transnacionais especializadas no setor imobiliário que adentram mercados... more
Resumo Este artigo investiga a participação de agentes globais no complexo imobiliário-financeiro em São Paulo, compreendidos como fundos de inves-timento e empresas transnacionais especializadas no setor imobiliário que adentram mercados finan-ceiros para diversificar ativos e mitigar riscos, e também como forma de acessar localizações geo-gráficas, criando frentes de expansão. Pretende desenvolver questões como: (1) Os agentes globais e o capital internacional estão penetrando o com-plexo imobiliário-financeiro em São Paulo? De que forma? (2) Como esse capital se espacializa? Ele cria novas frentes e produtos imobiliários, morfo-logias e tipologias? Sua ação resulta em processos de reestruturação territorial? (3) Como sua lógica espacial dialoga com os processos de remoção e re-locação involuntária? Para responder tais questões, mapeou ativos imobiliários, encontrando, dentre outros, uma nova frente de expansão imobiliária junto ao Rodoanel. Palavras-chave: complexo imobiliário-financeiro; fundos de investimento imobiliário; companhias imobiliárias globais; capital internacional; expan-são urbana. Abstract This article approaches the participation of global players in the real estate-financial complex in São Paulo. Global players are defined as investment funds and transnational companies specialized in real estate that enter financial markets not only as a way to diversify assets and mitigate risks, but also to enable their action in geographical locations, creating sprawl vectors. The article intends to discuss the following questions: (1) Are global players and international capital penetrating the real estate-financial complex in São Paulo? How? (2) How is this capital spatialized? Does it create new urban sprawl vectors and real estate products, morphologies and typologies? Does its action result in territorial restructuring processes? (3) How does its spatial logic interact with involuntary dispossession and relocation processes? To answer these questions, the article mapped global players' real estate assets and found a new urban sprawl vector at the Rodoanel.
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This paper describes the process of regulation and implementation of Compulsory Subdivision, Construction and Use of Land in the municipality of São Paulo after 2013. It offers context about the vacant, not built or underused properties... more
This paper describes the process of regulation and implementation of Compulsory Subdivision, Construction and Use of Land in the municipality of São Paulo after 2013. It offers context about the vacant, not built or underused properties in the form of further characterization, notice status, counterarguments by the notified and description of the effects of vacant properties in the urban fabric of the central region of the city. Up until February 2018, 1,384 buildings were notified, of which 709 were considered vacant and 645 are in the central districts. Some of those still have time to address the notice; others are already under Progressive Land Taxation. The number is small and the effects in the urban fabric are inexpressive, indicating the persistence of speculative processes. However, the implementation process has proved innovative in its political and pedagogical character by creating regulation, procedures and concept strategies – such as the Strategic Master Plan of 2014 with its accompanying acts and decrees, as well as the institution of management spaces such as the Department of Control of the Social Function of Property (2013) – in order to fight property vacancy.
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The scarce data about the use of bicycles in the Metropolitan Region of São Paulo indicates a low share of female on trips with this mode. However, surveys carried out by the Urban Cyclists Association of São Paulo showed a considerable... more
The scarce data about the use of bicycles in the Metropolitan Region of São Paulo indicates a low share of female on trips with this mode. However, surveys carried out by the Urban Cyclists Association of São Paulo showed a considerable increase in the number of women using commuting-oriented bicycles in roads where infrastructure for bicycles was implemented. While this might indicate that the provision of infrastructure is relevant to motivate women to adopt cycling as means of transportation, this growth was not uniform across the territory, occurring to a greater extent in roads that connect more peripheral neighborhoods to central areas.
In view of the recent implementation of cycling infrastructure in Sao Paulo, as opposed to the historical privilege given to motorized private modes, this paper intends to present and analyze the quantitative data available, concerning the mobility patterns in São Paulo. Focusing on the use of bicycles, in comparison to other modes, differentiating it by gender and income, this paper debates the aspects of cycle mobility, particularly for women. By doing so, it aims at contributing to overpass the simple correlation between the offer of cycling infrastructure and the increased use of bicycles by women, as well as raise hypotheses of the factors that might be considered by women to adopt commuting-oriented cycling in São Paulo, in order to help improve cycling policies.
In view of the recent implementation of cycling infrastructure in Sao Paulo, as opposed to the historical privilege given to motorized private modes, this paper intends to present and analyze the quantitative data available, concerning the mobility patterns in São Paulo. Focusing on the use of bicycles, in comparison to other modes, differentiating it by gender and income, this paper debates the aspects of cycle mobility, particularly for women. By doing so, it aims at contributing to overpass the simple correlation between the offer of cycling infrastructure and the increased use of bicycles by women, as well as raise hypotheses of the factors that might be considered by women to adopt commuting-oriented cycling in São Paulo, in order to help improve cycling policies.
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The scarce data about the use of bicycles in the Metropolitan Region of São Paulo indicates a low share of female on trips with this mode. However, surveys carried out by the Urban Cyclists Association of São Paulo showed a considerable... more
The scarce data about the use of bicycles in the Metropolitan Region of São Paulo indicates a low share of female on trips with this mode. However, surveys carried out by the Urban Cyclists Association of São Paulo showed a considerable increase in the number of women using commuting-oriented bicycles in roads where infrastructure is relevant to motivate women to adopt cycling as means of transportation, this growth was not uniform across the territory, occurring to a greater extent in roads that connect more peripheral neighborhoods to central areas.
In view of the recent implementation of cycling infrastructure in São Paulo, as opposed to the historical privilege given to motorized private modes, this paper intends to present and analyze the quantitative data available, concerning the mobility patterns in São Paulo. Focusing on the use of bicycles, in comparison to other modes, differentiating it by gender and income, this paper debates the aspects of cycle mobility, particularly for women. By doing so, it aims at contributing to overpass the simple correlation between the offer of cycling infrastructure and the increased use of bicycles by women, as well as raise hypotheses of the factors that might be considered by women to adopt commuting-oriented cycling in São Paulo, in order to help improve cycling policies.
In view of the recent implementation of cycling infrastructure in São Paulo, as opposed to the historical privilege given to motorized private modes, this paper intends to present and analyze the quantitative data available, concerning the mobility patterns in São Paulo. Focusing on the use of bicycles, in comparison to other modes, differentiating it by gender and income, this paper debates the aspects of cycle mobility, particularly for women. By doing so, it aims at contributing to overpass the simple correlation between the offer of cycling infrastructure and the increased use of bicycles by women, as well as raise hypotheses of the factors that might be considered by women to adopt commuting-oriented cycling in São Paulo, in order to help improve cycling policies.
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One of the major challenges for urban planning in Latin America is to provide low-income families with housing in areas that have an infrastructure and a good supply of jobs and services, thereby promoting diversity and equity, translated... more
One of the major challenges for urban planning in Latin America is to provide low-income families with housing in areas that have an infrastructure and a good supply of jobs and services, thereby promoting diversity and equity, translated by mixing classes, races and social cohesion. This mission becomes increasingly difficult in a neoliberal capitalist context which transfers the task of providing land and housing for low-income families to the market and where the logic of such actions is based on achieving more rent from land and consequently of the holding of real estate becoming more profitable. This paper sets out to discuss two proposals for urban instruments that dialog with the production of housing through the market and guarantee of the right to the city. The first centered on the reserve of land for the production of social interest housing (HIS, in Portuguese) in the zoning by creating Special Social Interest Housing Zones (ZEIS, in Portuguese), spread throughout Brazil, and described here based on the experience of São Paulo. Or else, comparatively, classifying land to be used as a priority for social housing (vivienda de interés prioritário) widespread in Colombia, and here presented by the Bogota experience. There is another, which already has international experience and has recently been debated in Brazil, which consists of conceiving of the promotion of social interest housing policies based on the regulation of urban restructuring but experiences of this are rare in Brazil. These may be termed as inclusive housing policies. As a result, this article points out that the creation of alternative regulations has set the tone for the market to exclude itself from producing housing of social interest, and guarantees greater profitability to commercial undertakings.
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One of the major Latin American city planning challenges is to provide affordable housing for low-income families in infrastructured areas that offer jobs and services, promoting diversity and equity, translated in a good social and... more
One of the major Latin American city planning challenges is to provide affordable housing for low-income families in infrastructured areas that offer jobs and services, promoting diversity and equity, translated in a good social and racial mix and social cohesion. This mission becomes increasingly difficult in a neoliberal context in which the task of providing land and housing for low-income families is transfered to the market, whose logic is based on the largest real estate profitability.
This paper will bring two Latin American experiences in urban planning that relate to both the profitability logic imposed by the market and the idea of providing the right to the city. The first analysed experience is centred in a special land reserve in municipalities zoning for social housing promotion, through the creation of Special Social Housing Zones (ZEIS). Since the 1980s, uses this land reserve instrument in central areas, and more recently, it has been combined with other instruments that pressure landowners to put their properties on the market, only when and if their properties are considered underutilized, unused or vacant by the municipal master plan.
Another observed urban experience, which has been largely implemented in international contexts, is known as inclusionary housing policies and it has been recently debated in São Paulo (Brazil) and Bogota (Colombia). They lie in the design of social housing policies through the use of a planning system to create affordable housing and social inclusion, by capturing resources generated in the marketplace. Inclusionary housing policies, in these Latin American cases, can be a legal framework that provides incentives to private developers to incorporate affordable housing as part of market-driven developments, and within the same development.
Whereas Latin America does not have a tradition of regulating urban restructuring processes – different from the United States or some European countries –, this paper reflects whether these experiences resulted in the guarantee of public interests – e.g. infrastructured land, assistance to families, social class mixing and social cohesion etc. – in order to produce more just cities; or whether public interest has been neglected. The hypothesis developed in the paper is that, although those inclusionary housing policies did have some social achievements –that were in some cases observed and underlined in order to guide policies –, generically speaking, they were appropriated by the market logic, transferring the centre of these politics from the task of safeguarding the right to the city, to ensure the profitability imposed by the real state market.
This paper will bring two Latin American experiences in urban planning that relate to both the profitability logic imposed by the market and the idea of providing the right to the city. The first analysed experience is centred in a special land reserve in municipalities zoning for social housing promotion, through the creation of Special Social Housing Zones (ZEIS). Since the 1980s, uses this land reserve instrument in central areas, and more recently, it has been combined with other instruments that pressure landowners to put their properties on the market, only when and if their properties are considered underutilized, unused or vacant by the municipal master plan.
Another observed urban experience, which has been largely implemented in international contexts, is known as inclusionary housing policies and it has been recently debated in São Paulo (Brazil) and Bogota (Colombia). They lie in the design of social housing policies through the use of a planning system to create affordable housing and social inclusion, by capturing resources generated in the marketplace. Inclusionary housing policies, in these Latin American cases, can be a legal framework that provides incentives to private developers to incorporate affordable housing as part of market-driven developments, and within the same development.
Whereas Latin America does not have a tradition of regulating urban restructuring processes – different from the United States or some European countries –, this paper reflects whether these experiences resulted in the guarantee of public interests – e.g. infrastructured land, assistance to families, social class mixing and social cohesion etc. – in order to produce more just cities; or whether public interest has been neglected. The hypothesis developed in the paper is that, although those inclusionary housing policies did have some social achievements –that were in some cases observed and underlined in order to guide policies –, generically speaking, they were appropriated by the market logic, transferring the centre of these politics from the task of safeguarding the right to the city, to ensure the profitability imposed by the real state market.
Research Interests:
Oral presentation - AESOP 2015. Since the 1980s in Brazil there’s a recognition of irregular settlements struggle for their urban integration in a way that transformed public action on these spaces, creating a new way to intervene in... more
Oral presentation - AESOP 2015.
Since the 1980s in Brazil there’s a recognition of irregular settlements struggle for their urban integration in a way that transformed public action on these spaces, creating a new way to intervene in order to qualify the urban settlements and environment and city and housing rights, guaranteeing “land settlements tenure”. In this context, emerged the instrument of Special Social Housing Zones (SSHZ), designed initially focused on the recognition of the struggle of the residents of informal settlements and their integration in the city in the 1980s.
In 1990s, another strategy was chosen using the same instrument over subused of empty areas: to overcome social territorial exclusion models through urban regulation. The hypothesis was that to intervene in urban regulations can produce the opposite effect zoning historically promoted: exclusion, segregation, gentrification.
This paper shows some Brazilian experiences that tried to combine SSHZ with land value capture in Master Plans to combine resources captured in Urban Operation (public + private partnership), to spent in social housing projects to promote inclusion and avoid segregation. But it didn’t closed the circle: not always the resourses are enough to support the housing deficit in the area, the exclusion happens inside the urban project by defining big areas as the perimeter to receive resources, and often, we can find more public budget funding housing and transport interventions that should be the aim of land value capture.
Highlights that the slum upgrading is not used on these strong market contexts, and points to the hypothesis that it can be also a part of a strategy to overlook the gentrification process that can happen, considering the characteristics of the relocation process.
But yes, Brazil is using land value capture traditional instruments to be combined with slum upgrading, although, it’s more often used the more expensive option: public budget to fund slum upgrading, outside the market driven context of urban operations.
Since the 1980s in Brazil there’s a recognition of irregular settlements struggle for their urban integration in a way that transformed public action on these spaces, creating a new way to intervene in order to qualify the urban settlements and environment and city and housing rights, guaranteeing “land settlements tenure”. In this context, emerged the instrument of Special Social Housing Zones (SSHZ), designed initially focused on the recognition of the struggle of the residents of informal settlements and their integration in the city in the 1980s.
In 1990s, another strategy was chosen using the same instrument over subused of empty areas: to overcome social territorial exclusion models through urban regulation. The hypothesis was that to intervene in urban regulations can produce the opposite effect zoning historically promoted: exclusion, segregation, gentrification.
This paper shows some Brazilian experiences that tried to combine SSHZ with land value capture in Master Plans to combine resources captured in Urban Operation (public + private partnership), to spent in social housing projects to promote inclusion and avoid segregation. But it didn’t closed the circle: not always the resourses are enough to support the housing deficit in the area, the exclusion happens inside the urban project by defining big areas as the perimeter to receive resources, and often, we can find more public budget funding housing and transport interventions that should be the aim of land value capture.
Highlights that the slum upgrading is not used on these strong market contexts, and points to the hypothesis that it can be also a part of a strategy to overlook the gentrification process that can happen, considering the characteristics of the relocation process.
But yes, Brazil is using land value capture traditional instruments to be combined with slum upgrading, although, it’s more often used the more expensive option: public budget to fund slum upgrading, outside the market driven context of urban operations.
Research Interests:
Paper presented at AESOP 2015 - Track 19: Smart approaches to responsible-minded planning practices Abstract: Latin America’s spatial policies have neither regulated nor planned the urban growth. Not only urban growth can be desirable,... more
Paper presented at AESOP 2015 - Track 19: Smart approaches to responsible-minded planning practices
Abstract: Latin America’s spatial policies have neither regulated nor planned the urban growth. Not only urban growth can be desirable, it is also a recurrent situation. Therefore, it should be planned when it is necessary to avoid urban, environmental and social problems. These issues can be averted by distributing both the costs and the benefits of the urbanization process in a equalitarian way and preventing speculative processes that usually underlie rural-urban transformations. Urban growth isn’t always undesirable and also it’s a recurrent situation that, when necessary, should be planned to avoid urban-environmental and social problems, by fairly distributing urbanization costs and benefits and preventing speculative processes that are usual in rural-urban changes.
In Brazil, urban sprawl has been strategic for the country’s industrial development and economic growth since 1930s. In the late 1960s, the federal government enacted regulations for land parcelling, however, as consequence, these rules left the control of urban expansion under municipal government, not requiring urban planning for doing so. At the same time, a huge program of housing financing transformed this expansion in an incomplete urbanization, known as periphery.
The democratization period in the late 1980s was accompanied by emerging new forms of urbanization – gatted communities, theme parks etc. – that can be explained by (i) little resistance to transformations from rural to urban uses, which were influenced by rural production and price variations; (ii) market-driven urban innovations, like new kinds of developments – gatted communities, ranches etc.; and (iii) high investments in road systems and private transport. Nowadays, the federal Program My House, My Life (from 2009 and onwards) repeats history, reproducing the peripheral pattern on a large scale.
Will we ever admit urban growth is a recurrent process that requires planning? An analysis of land legislation from 100 municipalities points at two conditions: first, that these new types of urban development require more flexible urbanization permits in order to be implemented, and, second, that there is a need to plan the countryside as well.
Abstract: Latin America’s spatial policies have neither regulated nor planned the urban growth. Not only urban growth can be desirable, it is also a recurrent situation. Therefore, it should be planned when it is necessary to avoid urban, environmental and social problems. These issues can be averted by distributing both the costs and the benefits of the urbanization process in a equalitarian way and preventing speculative processes that usually underlie rural-urban transformations. Urban growth isn’t always undesirable and also it’s a recurrent situation that, when necessary, should be planned to avoid urban-environmental and social problems, by fairly distributing urbanization costs and benefits and preventing speculative processes that are usual in rural-urban changes.
In Brazil, urban sprawl has been strategic for the country’s industrial development and economic growth since 1930s. In the late 1960s, the federal government enacted regulations for land parcelling, however, as consequence, these rules left the control of urban expansion under municipal government, not requiring urban planning for doing so. At the same time, a huge program of housing financing transformed this expansion in an incomplete urbanization, known as periphery.
The democratization period in the late 1980s was accompanied by emerging new forms of urbanization – gatted communities, theme parks etc. – that can be explained by (i) little resistance to transformations from rural to urban uses, which were influenced by rural production and price variations; (ii) market-driven urban innovations, like new kinds of developments – gatted communities, ranches etc.; and (iii) high investments in road systems and private transport. Nowadays, the federal Program My House, My Life (from 2009 and onwards) repeats history, reproducing the peripheral pattern on a large scale.
Will we ever admit urban growth is a recurrent process that requires planning? An analysis of land legislation from 100 municipalities points at two conditions: first, that these new types of urban development require more flexible urbanization permits in order to be implemented, and, second, that there is a need to plan the countryside as well.
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Text tbased on Paula Santoro lecture in the discussion of the the film Agorafobia, at Shenzhen Biennial, China.
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Paula Santoro lecture at Shenzen Biennalle, 18th Jan. 2014, explaning the conception of Brazil - Growth spetacle exposition at X Bienal Internacional de Arquitetura in São Paulo, oct./nov. 2013.
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Latin American planning policies permanently face the challenge of managing territories that convert rural into urban land. In Brazil, urban sprawl was a very adequate way of expand in a reality of population growth as the experienced in... more
Latin American planning policies permanently face the challenge of managing territories that convert rural into urban land. In Brazil, urban sprawl was a very adequate way of expand in a reality of population growth as the experienced in 60ths and 70ths caused by the State-sponsored change of agro-exporting economy into urban industrial one, with strong rural-urban migration to cities. In 80ths, Brazil experienced demographic changes and reverse the process of concentration in large cities. This was associated with industry decentralization, changes in the production process, and the emergence of new forms of urban development. Although the causes of expanding territories changed between 70ths and 80ths, urban sprawl remained as the form that cities are growing, at least in São Paulo State´s cities, most of the times without creating qualified and infrastructured territories. It raises the need of the State face and rethink his strategies and planning policies towards creating urban qualified and inclusive territories, in a preventive way.
Published:
SANTORO, P. F. ; COBRA, Patricia L. N. . The challenge of territorial policies: planning urban sprawl. In: Everyday Life in Segmented City, 2010, Florença, Itália. Everyday Life in Segmented City. Florença, Itália, 2010.
Published:
SANTORO, P. F. ; COBRA, Patricia L. N. . The challenge of territorial policies: planning urban sprawl. In: Everyday Life in Segmented City, 2010, Florença, Itália. Everyday Life in Segmented City. Florença, Itália, 2010.
Research Interests:
This paper was produced to support a presentation in Nairobi to Un-Habitat that discussed whether is interesting to use land readjustment in slum urbanization process or to construct new affordable housign programs. Throught the... more
This paper was produced to support a presentation in Nairobi to Un-Habitat that discussed whether is interesting to use land readjustment in slum urbanization process or to construct new affordable housign programs.
Throught the description of some experiences of value capture instruments in São Paulo, Brasil, the paper intend to show the challenges we faced to promote social housing programs in high land prices contexts.
Throught the description of some experiences of value capture instruments in São Paulo, Brasil, the paper intend to show the challenges we faced to promote social housing programs in high land prices contexts.
Research Interests:
El municipio de Santo André viene aplicando desde 1997 una variante del instrumento urbanístico operación urbana, vinculado a un gran pro-yecto de intervención, el Eje Tamanduatehy, con el objeto de transfor-mar una gran área de uso... more
El municipio de Santo André viene aplicando desde 1997 una variante del instrumento urbanístico operación urbana, vinculado a un gran pro-yecto de intervención, el Eje Tamanduatehy, con el objeto de transfor-mar una gran área de uso industrial anteriormente, para darle otros usos, con la función estratégica de mantener un dinamismo económico que se estaba perdiendo con la salida de las industrias. El interrogante principal con relación a este estudio de caso es, por lo tanto, cuál es el sentido de las políticas urbano-territoriales en la reestructuración eco-nómica, en la competitividad entre ciudades, frente al desafío de cons-trucción de ciudades más justas, redistributivas y equilibradas. Hasta 1999 se habían realizado tres operaciones urbanas (OU), que fun-cionaban como operaciones interligadas, cada una de las cuales era aprobada por la Cámara de Concejales a través de una ley específica que definía los parámetros de negociación y las contrapartidas que se-rían hechas por los empresarios, en pago de la adquisición de potencial constructivo adicional o en las obras de interés del Poder Público. 1 Agradezco en especial a la Alcaldía Municipal de Santo André por las entrevistas e informaciones concedidas gentilmente para la realización de este artículo, así como por los datos proporcionados a través de su sitio en Internet, sin los que este estudio no hubiera sido posible. Relación entre políticas territoriales y reestructuración económica: la operación urbana del eje Tamanduatehy,
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O Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP)(Brasil), juntamente com o Centro de Estudos de Conflito e Coesão Social (COES) e o Instituto de... more
O Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP)(Brasil), juntamente com o Centro de Estudos de Conflito e Coesão Social (COES) e o Instituto de Estudios Urbanos y Territoriales UC (Chile), organizou um Seminário com o tema: Moradia de aluguel na América Latina: Estado, finanças e mercados populares, realizado virtualmente nos dias 14 a 16 e 21 a 23 de setembro de 2020.
O seminário foi motivado pelo fato que, embora na América Latina, a casa própria predomine não apenas nos indicadores utilizados para descrever as formas de moradia, mas também nas estratégias estatais e investimentos privados para a habitação, o aluguel é uma forma de posse que vem crescentemente sendo debatida.
O seminário foi motivado pelo fato que, embora na América Latina, a casa própria predomine não apenas nos indicadores utilizados para descrever as formas de moradia, mas também nas estratégias estatais e investimentos privados para a habitação, o aluguel é uma forma de posse que vem crescentemente sendo debatida.
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Fruto de um processo de trocas e debates semanais com os pesquisadores e parceiros de pesquisa do projeto Observatório das Remoções do LabCidade FAUUSP, iniciado em meio à pandemia de Covid-19, os artigos contidos nesta publicação se... more
Fruto de um processo de trocas e debates semanais com os pesquisadores e parceiros de pesquisa do projeto Observatório das Remoções do LabCidade FAUUSP, iniciado em meio à pandemia de Covid-19, os artigos contidos nesta publicação se transformaram em uma oportunidade para o acúmulo e amadurecimento crítico em termos metodológicos, teóricos e empíricos comuns ao grupo de pesquisadores.
O livro traz um balanço de mais de uma década de observação em São Paulo e Fortaleza e apresenta métodos inéditos de mineração dos dados dos bancos de sentenças do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, revisitado de forma a trazer uma dimensão territorial das disputas. Traz também outros dois métodos mostrados em artigos distintos: o de cartografia jurídica, que enfrenta a tendência de “despacialização do direito”, e um método que construiu e conceituou o “quadro de insegurança habitacional” a partir de dados disponíveis nos censos demográficos para São Paulo.
A publicação procura também iluminar dimensões do processo de remoção encobertas por análises que não refletem sobre quem vive a experiência de perder a casa. Para isso, revisita as remoções à luz das experiências de diferentes mulheres, em uma abordagem interseccional que traz vozes e narrativas como construção epistemológica do conhecimento que procura reconceituar a remoção como um processo mais amplo de despossessões estruturais -e, também, como gerador de espaços coletivos de transformação.
Reflete também sobre as dinâmicas atuais de constituição e desfazimento de territórios populares nas metrópoles, em meio a processos de reestruturação territorial. Traz essa reflexão a partir de três aspectos: das lógicas que justificam as ameaças e remoções, do papel dos diferentes agentes e políticas envolvidos e dos mecanismos estruturais contidos nos processos de despossessão em que o Estado, de forma institucionalizada e em parceria com setor privado, é agente da remoção.
A partir do que chamamos de “observando de perto”, o livro se aproxima dos territórios populares de São Paulo. Passa pelo Centro, com foco nas ocupações de edifícios e novos contornos que a criminalização destas trouxe para o próprio ordenamento social do qual as ocupações são parte; pela Zona Norte, cujos processos de produção do espaço urbano por um mercado imobiliário popular são permeados por atos e transações definidos a partir de normas próprias e, por vezes, violentas; e pela Zona Leste, com a problematização da tendência normativa de despossessão pela propriedade privada e suas estratégias de mobilização.
O livro traz um balanço de mais de uma década de observação em São Paulo e Fortaleza e apresenta métodos inéditos de mineração dos dados dos bancos de sentenças do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, revisitado de forma a trazer uma dimensão territorial das disputas. Traz também outros dois métodos mostrados em artigos distintos: o de cartografia jurídica, que enfrenta a tendência de “despacialização do direito”, e um método que construiu e conceituou o “quadro de insegurança habitacional” a partir de dados disponíveis nos censos demográficos para São Paulo.
A publicação procura também iluminar dimensões do processo de remoção encobertas por análises que não refletem sobre quem vive a experiência de perder a casa. Para isso, revisita as remoções à luz das experiências de diferentes mulheres, em uma abordagem interseccional que traz vozes e narrativas como construção epistemológica do conhecimento que procura reconceituar a remoção como um processo mais amplo de despossessões estruturais -e, também, como gerador de espaços coletivos de transformação.
Reflete também sobre as dinâmicas atuais de constituição e desfazimento de territórios populares nas metrópoles, em meio a processos de reestruturação territorial. Traz essa reflexão a partir de três aspectos: das lógicas que justificam as ameaças e remoções, do papel dos diferentes agentes e políticas envolvidos e dos mecanismos estruturais contidos nos processos de despossessão em que o Estado, de forma institucionalizada e em parceria com setor privado, é agente da remoção.
A partir do que chamamos de “observando de perto”, o livro se aproxima dos territórios populares de São Paulo. Passa pelo Centro, com foco nas ocupações de edifícios e novos contornos que a criminalização destas trouxe para o próprio ordenamento social do qual as ocupações são parte; pela Zona Norte, cujos processos de produção do espaço urbano por um mercado imobiliário popular são permeados por atos e transações definidos a partir de normas próprias e, por vezes, violentas; e pela Zona Leste, com a problematização da tendência normativa de despossessão pela propriedade privada e suas estratégias de mobilização.
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Este é o resumo executivo de uma pesquisa que fez o levantamento dos cortiços e outras modalidades de moradia precária no perímetro da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, projeto de lei em debate na Câmara de Vereadores de... more
Este é o resumo executivo de uma pesquisa que fez o levantamento dos cortiços e outras modalidades de moradia precária no perímetro da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, projeto de lei em debate na Câmara de Vereadores de São Paulo.
Procurou observar como o diverso quadro de precariedade habitacional se expressa e evoluiu na região da Operação; identificar e qualificar as formas de moradia precária encontradas na área da operação; qualificar o debate sobre as possibilidades dos planos, projetos e intervenções previstos nesta operação, subsidiando propostas da sociedade civil junto ao Legislativo.
Data de novembro de 2016.
Procurou observar como o diverso quadro de precariedade habitacional se expressa e evoluiu na região da Operação; identificar e qualificar as formas de moradia precária encontradas na área da operação; qualificar o debate sobre as possibilidades dos planos, projetos e intervenções previstos nesta operação, subsidiando propostas da sociedade civil junto ao Legislativo.
Data de novembro de 2016.
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Esta publicação apresenta um conjunto de avaliações de planos diretores municipais elaborados após a aprovação do Estatuto da Cidade, com enfoque nos temas relativos à agenda da reforma urbana, especialmente, instrumentos para o... more
Esta publicação apresenta um conjunto de avaliações de planos diretores municipais elaborados após a aprovação do Estatuto da Cidade, com enfoque nos temas relativos à agenda da reforma urbana, especialmente, instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade e da cidade, instrumentos de reconhecimento de posse e zoneamento inclusivo para promoção de habitação de interesse social e processos participativos de construção de planos diretores.
Os casos foram das cidades de Diadema, Franca e Sorocaba, no Estado de São Paulo; de Mariana, em Minas Gerais; de Niterói, no Rio de Janeiro; e de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
Os casos foram das cidades de Diadema, Franca e Sorocaba, no Estado de São Paulo; de Mariana, em Minas Gerais; de Niterói, no Rio de Janeiro; e de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
Research Interests:
A presente publicação apresenta as hipóteses e os resultados de uma pesquisa sobre a região sul dos mananciais de São Paulo. Estas resultaram de um trabalho acumulado do Instituto Socioambiental (ISA), por meio de seus diagnósticos... more
A presente publicação apresenta as hipóteses e os resultados de uma pesquisa sobre a região sul dos mananciais de São Paulo. Estas resultaram de um trabalho acumulado do Instituto Socioambiental (ISA), por meio de seus diagnósticos participativos e de uma atualização, complementação e novas hipóteses levantadas no trabalho elaborado no âmbito do Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis: Construindo Políticas Públicas Integradas na Cidade de São Paulo (PAVS), desenvolvido a partir do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), cuja agência executora é a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA).
Seu conteúdo está baseado na sistematização do Seminário Mananciais:
uma nova realidade? realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2008,
que caracterizou-se como um seminário fechado, de pesquisa, voltado
a um público restrito e diretamente interessado nos temas em questão
e profissionais qualificados para contribuir com o debate. Dentre os participantes haviam técnicos do governo – secretarias e subprefeituras – pesquisadores, professores, ONGs, entre outros (ver lista de participantes no início dessa publicação). Os palestrantes convidados são especialistas nos temas apresentados e, além de serem convidados para debater as hipóteses propostas pelo ISA durante o evento, desenvolveram os artigos aqui compilados.
Seu conteúdo está baseado na sistematização do Seminário Mananciais:
uma nova realidade? realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2008,
que caracterizou-se como um seminário fechado, de pesquisa, voltado
a um público restrito e diretamente interessado nos temas em questão
e profissionais qualificados para contribuir com o debate. Dentre os participantes haviam técnicos do governo – secretarias e subprefeituras – pesquisadores, professores, ONGs, entre outros (ver lista de participantes no início dessa publicação). Os palestrantes convidados são especialistas nos temas apresentados e, além de serem convidados para debater as hipóteses propostas pelo ISA durante o evento, desenvolveram os artigos aqui compilados.
Research Interests:
Planejamento Urbano, Educação Ambiental, Planejamento urbano e ambiental, Riscos Naturais, Saneamento Ambiental, and 7 moreQualidade das águas em bacias hidrográficas urbanas, Ocupação Mananciais, Expansão Territorial, Planejamento Ambiental, Valorização Imobiliária, Leis específicas de Mananciais, and Programa Guarapiranga
Esta publicação sobre habitação faz parte de uma pesquisa mais ampla sobre a situação dos mananciais em São Paulo, feita a partir dos diversos diagnósticos realizados pelo Instituto Socioambiental (ISA), no âmbito da complementação das... more
Esta publicação sobre habitação faz parte de uma pesquisa mais ampla sobre a situação dos mananciais em São Paulo, feita a partir dos diversos diagnósticos realizados pelo Instituto Socioambiental (ISA), no âmbito da complementação das hipóteses levantadas no Projeto Ambientes Verdes
e Saudáveis: construindo políticas públicas integradas na cidade de São Paulo (PAVS).
Esse diagnóstico tinha como objetivo definir uma política de proteção, conservação e recuperação dos mananciais que abastecem o município de São Paulo.
A formulação de diretrizes para a política de proteção aos mananciais pressupõe um diagnóstico composto de diversos temas que refletem a multiplicidade e complexidade dos fatores que interagem na região dos mananciais. Um deles foi o tema habitacional, pesquisado com o objetivo de traçar uma evolução da ocupação urbana habitacional, em suas diferentes formas – favelas, loteamentos, conjuntos habitacionais –
sobre as áreas que se tornaram protegidas com a promulgação das leis estaduais n. 868/75 e 1.172/76 – Lei Estadual de Proteção aos Mananciais – ao Sul do município de São Paulo, que correspondem às bacias Guarapiranga e Billings.
e Saudáveis: construindo políticas públicas integradas na cidade de São Paulo (PAVS).
Esse diagnóstico tinha como objetivo definir uma política de proteção, conservação e recuperação dos mananciais que abastecem o município de São Paulo.
A formulação de diretrizes para a política de proteção aos mananciais pressupõe um diagnóstico composto de diversos temas que refletem a multiplicidade e complexidade dos fatores que interagem na região dos mananciais. Um deles foi o tema habitacional, pesquisado com o objetivo de traçar uma evolução da ocupação urbana habitacional, em suas diferentes formas – favelas, loteamentos, conjuntos habitacionais –
sobre as áreas que se tornaram protegidas com a promulgação das leis estaduais n. 868/75 e 1.172/76 – Lei Estadual de Proteção aos Mananciais – ao Sul do município de São Paulo, que correspondem às bacias Guarapiranga e Billings.
Research Interests:
A presente publicação apresenta os resultados do processo de construção de subsídios para a gestão dos parques urbanos municipais em São Paulo que aconteceu entre os meses de dezembro de 2007 a julho de 2008, dentro do Projeto Ambientes... more
A presente publicação apresenta os resultados do processo de construção de subsídios para a gestão dos parques urbanos municipais em São Paulo que aconteceu entre os meses de dezembro de 2007 a julho de 2008, dentro do Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis: construindo políticas públicas integradas na cidade de São Paulo (PAVS) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Nesse projeto,
o Instituto Socioambiental (ISA) e a Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) desenvolveram estudos e diversas atividades para a elaboração, de forma participativa, de subsídios para a gestão dos parques urbanos municipais, com o objetivo de garantir a preservação do patrimônio físico e biológico, a qualidade paisagística e a manutenção e aprimoramento de suas funções de lazer, esporte, recreação e educação ambiental.
As principais atividades no âmbito deste projeto foram: levantamentos e checagens de campo nos parques municipais existentes; reunião e análise de informações produzidas sobre histórico e situação atual dos parques municipais; conjunto de oficinas com os administradores dos parques; pesquisa com os usuários dos parques municipais realizada pelo Datafolha e
proposição de agrupamento e instrumentos de gestão de parques considerando suas especificidades e procedimentos comuns.
A gênese dos parques paulistanos mostra que a gestão nunca foi tão complexa como hoje.
o Instituto Socioambiental (ISA) e a Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) desenvolveram estudos e diversas atividades para a elaboração, de forma participativa, de subsídios para a gestão dos parques urbanos municipais, com o objetivo de garantir a preservação do patrimônio físico e biológico, a qualidade paisagística e a manutenção e aprimoramento de suas funções de lazer, esporte, recreação e educação ambiental.
As principais atividades no âmbito deste projeto foram: levantamentos e checagens de campo nos parques municipais existentes; reunião e análise de informações produzidas sobre histórico e situação atual dos parques municipais; conjunto de oficinas com os administradores dos parques; pesquisa com os usuários dos parques municipais realizada pelo Datafolha e
proposição de agrupamento e instrumentos de gestão de parques considerando suas especificidades e procedimentos comuns.
A gênese dos parques paulistanos mostra que a gestão nunca foi tão complexa como hoje.
Research Interests:
LIvro publicado pelo Instituto Socioambiental, em 2008, para explicar o conteúdo de uma lei específica de mananciais de abastecimento de água, exigida para regulamentar as bacias hidrográficas no Estado de São Paulo. Para isso, utiliza... more
LIvro publicado pelo Instituto Socioambiental, em 2008, para explicar o conteúdo de uma lei específica de mananciais de abastecimento de água, exigida para regulamentar as bacias hidrográficas no Estado de São Paulo. Para isso, utiliza como caso a Bacia da Billings, localizada à Sul da área metropolitana de São Paulo.
Publicado:
WHATELY, Marussia ; SANTORO, P. F. ; TAGNIN, Renato Arnaldo . Contribuições para a elaboração de leis específicas de mananciais: o exemplo da Billings. 1. ed. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2008. v. 1. 32p.
Publicado:
WHATELY, Marussia ; SANTORO, P. F. ; TAGNIN, Renato Arnaldo . Contribuições para a elaboração de leis específicas de mananciais: o exemplo da Billings. 1. ed. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2008. v. 1. 32p.
Research Interests:
Este Caderno do Observatório dos Direitos dos Cidadãos apresentou uma avaliação da política municipal de Habitação do município de São Paulo, com foco no período 2005-2006, desenvolvida por Renato Cymbalista e Paula Santoro. E uma... more
Este Caderno do Observatório dos Direitos dos Cidadãos apresentou uma avaliação da política municipal de Habitação do município de São Paulo, com foco no período 2005-2006, desenvolvida por Renato Cymbalista e Paula Santoro. E uma avaliação do papel do Conselho Municipal de Habitação na política de habitação em São Paulo, para o mesmo período, por Luciana Tatagiba e Ana Cláudia Chaves Teixeira
Research Interests:
Esse Caderno Pólis é fruto do projeto “Capacitação de agentes locais: instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística” desenvolvido pelo Instituto Pólis e apoiado pelo Lincoln Institute of Land Policy. Este projeto parte do... more
Esse Caderno Pólis é fruto do projeto “Capacitação de agentes locais: instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística” desenvolvido pelo Instituto Pólis e apoiado pelo Lincoln Institute of Land Policy. Este projeto parte do reconhecimento de que foi cumprida uma primeira etapa após a aprovação do Estatuto da Cidade, em 2001: a de construção de uma rede e disseminação por todo o território nacional de um grau básico de conhecimento a respeito do Estatuto da Cidade. Parte também da constatação de que, dentre os instrumentos e diretrizes do Estatuto da Cidade, alguns apresentam potencialidades específicas de reversão do quadro de exclusão territorial em que se encontram as cidades brasileiras. Referimo-nos aos instrumentos destinados ao aperfeiçoamento da justiça tributária e à recuperação da valorização da terra decorrente de ações públicas, instrumentos urbanísticos sobre os quais o Lincoln Institute of Land Policy aplica um foco específico e consolidou acúmulo relevante.
O caderno tem como objetivo introduzir no debate acadêmico, entre técnicos, planejadores e gestores municipais, um novo termo, a “gestão social da valorização da terra”, que corresponde a uma significativa construção sobre conceitos já disseminados como “recuperação de mais-valia fundiária”, “participação em mais-valias”, entre outros. Para isso, reúnem-se aqui textos que ainda utilizam essa terminologia, em um resgate de textos anteriores sobre o tema.
O caderno tem como objetivo introduzir no debate acadêmico, entre técnicos, planejadores e gestores municipais, um novo termo, a “gestão social da valorização da terra”, que corresponde a uma significativa construção sobre conceitos já disseminados como “recuperação de mais-valia fundiária”, “participação em mais-valias”, entre outros. Para isso, reúnem-se aqui textos que ainda utilizam essa terminologia, em um resgate de textos anteriores sobre o tema.
Research Interests:
Esse caderno é fruto de diversas discussões realizadas pelo Instituto Pólis visando a estudar o território rural e sua relação com o urbano a partir dos temas sobre os quais o Instituto pesquisa e trabalha – planejamento territorial,... more
Esse caderno é fruto de diversas discussões realizadas pelo Instituto Pólis visando a estudar o território rural e sua relação com o urbano a partir dos temas sobre os quais o Instituto pesquisa e trabalha – planejamento territorial, participação popular, segurança alimentar, desenvolvimento local –, que tiveram o apoio da CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviço). O objetivo inicial era disseminar o conteúdo discutido em uma primeira oficina organizada no Instituto Pólis (“Oficina de
Capacitação em Plano Diretor, Desenvolvimento Local e Segurança Alimentar”), em outubro de 2002. A riqueza de questões levantadas nesse primeiro momento impulsionou
o desejo de organizar novas mesas de trabalho e investigações, que culminaram em um segundo encontro, de cunho mais jurídico, dedicado ao Direito Urbanístico, no seminário “O município e o Solo Rural”, realizado em julho de 2003.
Capacitação em Plano Diretor, Desenvolvimento Local e Segurança Alimentar”), em outubro de 2002. A riqueza de questões levantadas nesse primeiro momento impulsionou
o desejo de organizar novas mesas de trabalho e investigações, que culminaram em um segundo encontro, de cunho mais jurídico, dedicado ao Direito Urbanístico, no seminário “O município e o Solo Rural”, realizado em julho de 2003.
Research Interests:
Dissertação de mestrado apresentada à FAUUSP em 2004.
Research Interests:
Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2019/01/24/As-quest%C3%B5es-essenciais-para-a-SP-de-hoje-por-5-especialistas © 2018 | Todos os direitos deste material são reservados ao NEXO JORNAL LTDA., conforme a Lei nº... more
Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2019/01/24/As-quest%C3%B5es-essenciais-para-a-SP-de-hoje-por-5-especialistas
© 2018 | Todos os direitos deste material são reservados ao NEXO JORNAL LTDA., conforme a Lei nº 9.610/98. A sua publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia é proibida.
© 2018 | Todos os direitos deste material são reservados ao NEXO JORNAL LTDA., conforme a Lei nº 9.610/98. A sua publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia é proibida.
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Entrevista Jornal Nexo, 02 maio 2018
Entrevista para João Paulo Charleaux, Jornal Nexo, em 22 de dezembro de 2015.
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Entrevista ao jornalista Bruno Fávero da Folha de S. Paulo, publicada em 01 de janeiro de 2016.
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Entrevista à Fernanda Mena, Folha de S. Paulo, Cotidiano B7, 07 de junho de 2015.
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Entrevista para o El País com posicionamento contra o Projeto de Lei que altera as ZEIS aprovadas no Plano Diretor Estratégico de São Paulo de 2014.
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Entrevista para o Estadão relativa a 5 projetos que a Prefeitura pretende desenvolver através de parcerias público-privadas.
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Entrevista para a Folha de S. Paulo sobre a Proposta de Zoneamento de São Paulo. 25/04/2015.
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Entrevista para a Folha de S. Paulo, 25/04/2015.
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Entrevista TRIP. Todos estão surdos? Nos tornamos portadores supremos da verdade. A Trip apurou os ouvidos para entender quando foi que a intolerância e a raiva (e a vaidade e o narcisismo) tomaram à frente e paramos de nos... more
Entrevista TRIP.
Todos estão surdos? Nos tornamos portadores supremos da verdade. A Trip apurou os ouvidos para entender quando foi que a intolerância e a raiva (e a vaidade e o narcisismo) tomaram à frente e paramos de nos escutar12.11.2014 | Texto: Josélia Aguiar | Ilustração: Vapor 324
Todos estão surdos? Nos tornamos portadores supremos da verdade. A Trip apurou os ouvidos para entender quando foi que a intolerância e a raiva (e a vaidade e o narcisismo) tomaram à frente e paramos de nos escutar12.11.2014 | Texto: Josélia Aguiar | Ilustração: Vapor 324
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Envolverde.
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Matéria especial da aU sobre a X Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo.
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Entrevista Revista Poli - saúde, educação, trabalho
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ESCRITO POR LETÍCIA NAÍSA
August 25, 2014 // 07:05 PM CET
August 25, 2014 // 07:05 PM CET
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Entrevista. Por Mariana Schreiber. Da BBC Brasil em Londres. 29 maio 2014
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Entrevista Brasil Observer.
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Entrevista para Rede Brasil Atual, 14/01/2015.
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Entrevista para Revista aU. Edição 238 - Janeiro/2014.
Por Cíntia Marcucci.
Por Cíntia Marcucci.
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Avanços e armadilhas da aprovação do auxílio aluguel para mulheres em situação de violência doméstica-LabCidade... more
Avanços e armadilhas da aprovação do auxílio aluguel para mulheres em situação de violência doméstica-LabCidade www.labcidade.fau.usp.br/avancos-e-armadilhas-da-aprovacao-do-auxilio-aluguel-para-mulheres-em-situacao-de-violencia-domestica/ 1/5 Avanços e armadilhas da aprovação do auxílio aluguel para mulheres em situação de violência doméstica By labcidade / 13 de maio de 2021
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Desde os debates que motivaram a revisão da lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca, em 2013, é grande a luta dos moradores dos conjuntos habitacionais que compõem a Comunidade Água Branca para que a Prefeitura promova uma reforma... more
Desde os debates que motivaram a revisão da lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca, em 2013, é grande a luta dos moradores dos conjuntos habitacionais que compõem a Comunidade Água Branca para que a Prefeitura promova uma reforma emergencial no local. Esta será a primeira obra com recursos da nova Operação, o que destoa de todas as Operações Urbanas anteriores, que privilegiaram outras intervenções, como obras viárias.
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O Pacaembu está fechado e a inexistência de um Grupo Gestor do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Pacaembu impede o controle social da concessão. O colegiado nunca foi formado. Seus portões se fecharam devido à pandemia e nunca mais se... more
O Pacaembu está fechado e a inexistência de um Grupo Gestor do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Pacaembu impede o controle social da concessão. O colegiado nunca foi formado. Seus portões se fecharam devido à pandemia e nunca mais se abriram à cidade. Isso fez com que as pessoas passassem a monitorar as obras da Concessão pelas frestas do portão, o que agora nem é mais possível, pois um grande pavilhão foi erguido sem as devidas aprovações (ao que tudo indica), bem em cima do histórico campo de futebol, obstruindo a visibilidade do conjunto a partir de seu acesso principal pela praça Charles Miller. E não parou por aí, recentemente novas restrições apareceram: ficou em sigilo um processo administrativo no qual a concessionária pede, dentre outras compensações face à pandemia, a inclusão da Praça Charles Miller na concessão. Já pensou se esta moda “pega” e vários equipamentos são anexados a concessões vigentes, sem os processos de uma nova concessão? E não se trata de qualquer praça, trata-se da Charles Miller que recebeu os “órfãos do Pacaembu” fechado, funcionando na pandemia como um importante parque urbano.
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Notícias da construção de uma laje de concreto com asfaltamento no campo de futebol do Estádio do Pacaembu, recém concedido à iniciativa privada, causou estranhamento: Pode? Os órgãos de licenciamento urbano, ambiental e patrimônio... more
Notícias da construção de uma laje de concreto com asfaltamento no campo de futebol do Estádio do Pacaembu, recém concedido à iniciativa privada, causou estranhamento: Pode? Os órgãos de licenciamento urbano, ambiental e patrimônio aprovaram? Como fica a drenagem? Lembrando que embaixo do Pacaembu existe um Córrego e um piscinão que retém águas da chuva. Não terão mais jogos de futebol ou vão colocar grama sintética? Por aí vai. Não se trata apenas de estar ou não licenciada a obra, mas sim de não monitorar e ver frequentes restrições ao futebol ou outros usos públicos que parecem disputar com os usos de interesse comercial possibilitados pela concessão. As torcidas Antifa convocaram um ato contra o desmonte do Pacaembu, para dia 29 de janeiro, às 15h. Queremos transparência na gestão da concessão e a garantia dos usos públicos do equipamento!
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Neste segundo post que traz o conteúdo do dossiê “Território, Gênero e Interseccionalidades” da Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR) (ver editorial), falamos sobre o segundo bloco de textos do dossiê, que reúne... more
Neste segundo post que traz o conteúdo do dossiê “Território, Gênero e Interseccionalidades” da Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR) (ver editorial), falamos sobre o segundo bloco de textos do dossiê, que reúne experiências descritas a partir de narrativas situadas e corporificadas. São três os artigos em que vida e ficção se confundem, deslizam entre a narrativa da vida, a literária “e suas dobras”, em diferentes “escrevivências”, usando uma expressão da Conceição Evaristo, usada na tese da Gabriela Leandro Pereira (Gaia).
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Texto sobre os artigos selecionados para um primeiro bloco do dossiê “Território, Gênero e Interseccionalidades” da Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR), lançado em dezembro de 2021. Este reúne reúne conversas... more
Texto sobre os artigos selecionados para um primeiro bloco do dossiê “Território, Gênero e Interseccionalidades” da Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR), lançado em dezembro de 2021. Este reúne reúne conversas epistemológicas sobre corpo e território, com três artigos que conectam várias formas de produção de conhecimento, do saber legitimado dos escritos acadêmicos à produção intelectual de indivíduos que lêem, vivem e produzem cidade, sendo ao mesmo tempo crítica e prática, exigindo novas formas de produção do conhecimento sobre os territórios.
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Nesta quarta, 12 de janeiro, logo pela manhã havia sido publicado no Diário Oficial, na íntegra, a aprovação do Projeto de Lei (PL) 756/2021 sem vetos, que virou a Lei 17.735/2022. Ainda pela manhã publicamos o post O milagre de Natal: a... more
Nesta quarta, 12 de janeiro, logo pela manhã havia sido publicado no Diário Oficial, na íntegra, a aprovação do Projeto de Lei (PL) 756/2021 sem vetos, que virou a Lei 17.735/2022. Ainda pela manhã publicamos o post O milagre de Natal: a multiplicação das concessões de terras públicas e seus efeitos na Operação Água Branca denunciando o aumento do PL original para seu Substitutivo de 15 para 30 artigos, e de três áreas para dezenas de áreas públicas!
Três dos imóveis incluídos no pacote, se forem vendidos ou concedidos, inviabilizarão as intervenções previstas na lei 15.893/2013 da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB). O post ponderava que, ao contrariar a Lei da Operação Urbana, seria a judicialização a única possibilidade a partir de então.
Eis que tivemos uma vitória! Mas parcial…
No mesmo dia, à tarde (às 17h43 do sistema SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo ou em edição suplementar do DOC), foi inserido ofício do Prefeito vetando integralmente os artigos 18 e 25 a 29 da lei. Das três áreas da Água Branca, o Prefeito vetou duas.
Três dos imóveis incluídos no pacote, se forem vendidos ou concedidos, inviabilizarão as intervenções previstas na lei 15.893/2013 da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB). O post ponderava que, ao contrariar a Lei da Operação Urbana, seria a judicialização a única possibilidade a partir de então.
Eis que tivemos uma vitória! Mas parcial…
No mesmo dia, à tarde (às 17h43 do sistema SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo ou em edição suplementar do DOC), foi inserido ofício do Prefeito vetando integralmente os artigos 18 e 25 a 29 da lei. Das três áreas da Água Branca, o Prefeito vetou duas.
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Virada de ano sempre costuma trazer surpresas. São famosas as leis aprovadas no período de festas de final de ano, e este ano não foi diferente. Além de estarmos vivendo uma verdadeira “boiada urbanística” em meio à pandemia, os... more
Virada de ano sempre costuma trazer surpresas. São famosas as leis aprovadas no período de festas de final de ano, e este ano não foi diferente. Além de estarmos vivendo uma verdadeira “boiada urbanística” em meio à pandemia, os vereadores têm engordado as leis em debate, colocando vários “submarinos” em projetos de lei (PLs) que terminam ampliando, ou, por vezes, até perdendo seu objetivo original.
Um destes PLs previa a concessão de uso de 3 imóveis públicos para entidades, e passou, em um dia, para (i) concessão, venda ou permuta de dezenas de áreas municipais; além de (ii) alterar procedimentos para a venda de imóveis relativos à avaliação e determinação de preço; e (iii) cancelamentos de trechos viários já aprovados, compondo uma verdadeira salada mista, dentro de um quadro de várias tentativas regulatórias para “desestatizar” áreas públicas da Prefeitura de São Paulo.
Novamente esbarramos em uma gestão das terras públicas sem planejamento algum, tratando caso-a-caso os imóveis, parecendo apenas servir para facilitar a transferência e privatização de terras públicas municipais, sem compreender o impacto dessas desestatizações para a cidade, ou respeitar processos participativos que têm discutido as transformações urbanas. E mais que isso, encontramos uma estratégia contraditória por parte do poder público, que estaria vendendo ou concedendo imóveis que depois teria que desapropriar ou cancelar a concessão para fazer intervenções públicas para as quais já têm lei, projetos e recursos destinados. Qual a intencionalidade de se vender (ou ceder) imóveis que precisarão ser readquiridos pela Prefeitura?
É o caso de três dos imóveis incluídos no pacote, que se forem vendidos ou concedidos, inviabilizarão ações previstas na lei 15.893/2013 da Operação Urbana Consorciada Água Branca, que já foram priorizadas pelo Grupo de Gestão, possuem projeto e recursos definidos! Na expressão recentemente utilizada pelo urbanista Nabil Bonduki, só o racismo estrutural explica porque as intervenções não estão sendo realizadas pelo poder público!
Um destes PLs previa a concessão de uso de 3 imóveis públicos para entidades, e passou, em um dia, para (i) concessão, venda ou permuta de dezenas de áreas municipais; além de (ii) alterar procedimentos para a venda de imóveis relativos à avaliação e determinação de preço; e (iii) cancelamentos de trechos viários já aprovados, compondo uma verdadeira salada mista, dentro de um quadro de várias tentativas regulatórias para “desestatizar” áreas públicas da Prefeitura de São Paulo.
Novamente esbarramos em uma gestão das terras públicas sem planejamento algum, tratando caso-a-caso os imóveis, parecendo apenas servir para facilitar a transferência e privatização de terras públicas municipais, sem compreender o impacto dessas desestatizações para a cidade, ou respeitar processos participativos que têm discutido as transformações urbanas. E mais que isso, encontramos uma estratégia contraditória por parte do poder público, que estaria vendendo ou concedendo imóveis que depois teria que desapropriar ou cancelar a concessão para fazer intervenções públicas para as quais já têm lei, projetos e recursos destinados. Qual a intencionalidade de se vender (ou ceder) imóveis que precisarão ser readquiridos pela Prefeitura?
É o caso de três dos imóveis incluídos no pacote, que se forem vendidos ou concedidos, inviabilizarão ações previstas na lei 15.893/2013 da Operação Urbana Consorciada Água Branca, que já foram priorizadas pelo Grupo de Gestão, possuem projeto e recursos definidos! Na expressão recentemente utilizada pelo urbanista Nabil Bonduki, só o racismo estrutural explica porque as intervenções não estão sendo realizadas pelo poder público!
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Verticalizar ou não bairros em São Paulo tem se transformado em um tema central no debate público da cidade. O tema ultrapassou os círculos de urbanistas e incorporadoras – e seus representantes – para alcançar outros públicos, em um... more
Verticalizar ou não bairros em São Paulo tem se transformado em um tema central no debate público da cidade. O tema ultrapassou os círculos de urbanistas e incorporadoras – e seus representantes – para alcançar outros públicos, em um debate polarizado em torno de uma questão central: a verticalização seria sinônimo ou não de democratização do acesso aos locais que concentram maior qualidade urbanística?
Então nos perguntamos: Quem mora nestes empreendimentos verticais? Como estes se relacionam historicamente com a segregação que marca São Paulo? Para responder a esta questão é fundamental adicionar o componente racial neste debate, na medida em que raça é um elemento estrutural na constituição da desigualdade em nossas cidades.
Assim, o LabCidade produziu uma cartografia usando dados do Censo Demográfico do IBGE (2010)** que sobrepõe a distribuição da população por tipo de domicílio em apartamento e a distribuição da população negra (pretos e pardos). O mapa distribui os setores censitários em uma escala cromática: quanto mais vermelho, mais vertical e menos negro; quanto mais amarelo, mais horizontal e menos negro; quanto mais verde, mais horizontal e negro e quanto mais roxo, mais vertical e negro.
Então nos perguntamos: Quem mora nestes empreendimentos verticais? Como estes se relacionam historicamente com a segregação que marca São Paulo? Para responder a esta questão é fundamental adicionar o componente racial neste debate, na medida em que raça é um elemento estrutural na constituição da desigualdade em nossas cidades.
Assim, o LabCidade produziu uma cartografia usando dados do Censo Demográfico do IBGE (2010)** que sobrepõe a distribuição da população por tipo de domicílio em apartamento e a distribuição da população negra (pretos e pardos). O mapa distribui os setores censitários em uma escala cromática: quanto mais vermelho, mais vertical e menos negro; quanto mais amarelo, mais horizontal e menos negro; quanto mais verde, mais horizontal e negro e quanto mais roxo, mais vertical e negro.
Research Interests:
Virada de ano sempre costuma trazer surpresas. São famosas as leis aprovadas no período de festas de final de ano, e este ano não foi diferente. Além de estarmos vivendo uma verdadeira “boiada urbanística” em meio à pandemia, os... more
Virada de ano sempre costuma trazer surpresas. São famosas as leis aprovadas no período de festas de final de ano, e este ano não foi diferente. Além de estarmos vivendo uma verdadeira “boiada urbanística” em meio à pandemia, os vereadores têm engordado as leis em debate, colocando vários “submarinos” em projetos de lei (PLs) que terminam ampliando, ou, por vezes, até perdendo seu objetivo original.
Um destes PLs previa a concessão de uso de 3 imóveis públicos para entidades, e passou, em um dia, para (i) concessão, venda ou permuta de dezenas de áreas municipais; além de (ii) alterar procedimentos para a venda de imóveis relativos à avaliação e determinação de preço; e (iii) cancelamentos de trechos viários já aprovados, compondo uma verdadeira salada mista, dentro de um quadro de várias tentativas regulatórias para “desestatizar” áreas públicas da Prefeitura de São Paulo.
Novamente esbarramos em uma gestão das terras públicas sem planejamento algum, tratando caso-a-caso os imóveis, parecendo apenas servir para facilitar a transferência e privatização de terras públicas municipais, sem compreender o impacto dessas desestatizações para a cidade, ou respeitar processos participativos que têm discutido as transformações urbanas. E mais que isso, encontramos uma estratégia contraditória por parte do poder público, que estaria vendendo ou concedendo imóveis que depois teria que desapropriar ou cancelar a concessão para fazer intervenções públicas para as quais já têm lei, projetos e recursos destinados. Qual a intencionalidade de se vender (ou ceder) imóveis que precisarão ser readquiridos pela Prefeitura?
Um destes PLs previa a concessão de uso de 3 imóveis públicos para entidades, e passou, em um dia, para (i) concessão, venda ou permuta de dezenas de áreas municipais; além de (ii) alterar procedimentos para a venda de imóveis relativos à avaliação e determinação de preço; e (iii) cancelamentos de trechos viários já aprovados, compondo uma verdadeira salada mista, dentro de um quadro de várias tentativas regulatórias para “desestatizar” áreas públicas da Prefeitura de São Paulo.
Novamente esbarramos em uma gestão das terras públicas sem planejamento algum, tratando caso-a-caso os imóveis, parecendo apenas servir para facilitar a transferência e privatização de terras públicas municipais, sem compreender o impacto dessas desestatizações para a cidade, ou respeitar processos participativos que têm discutido as transformações urbanas. E mais que isso, encontramos uma estratégia contraditória por parte do poder público, que estaria vendendo ou concedendo imóveis que depois teria que desapropriar ou cancelar a concessão para fazer intervenções públicas para as quais já têm lei, projetos e recursos destinados. Qual a intencionalidade de se vender (ou ceder) imóveis que precisarão ser readquiridos pela Prefeitura?
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A Prefeitura de São Paulo lançou duas Consultas Públicas chamando parceiros privados para participar da locação social na área central do município, sem estabelecer relação com as necessidades habitacionais da cidade. As Audiências... more
A Prefeitura de São Paulo lançou duas Consultas Públicas chamando parceiros privados para participar da locação social na área central do município, sem estabelecer relação com as necessidades habitacionais da cidade. As Audiências Públicas serão nos dias 23 e 25 de novembro. Conheça nossa análise das propostas em dois textos: sobre o Chamamento Público para Locação Social, e sobre a PPP de Locação Social (este).
As propostas foram feitas pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP). Em vez de repensar o lugar da locação social dentro de uma política habitacional com atendimento prioritário às faixas de renda que mais estão sofrendo com a crise, as propostas, viabilizam a mobilização de um estoque de imóveis de aluguel recém lançado nos bairros centrais, garantindo seu mercado e direcionando o instrumento de locação para rendas mais altas sem responder o que fazer para atender às faixas prioritárias – que continuam sendo expulsas mesmo durante a pandemia.
As propostas foram feitas pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP). Em vez de repensar o lugar da locação social dentro de uma política habitacional com atendimento prioritário às faixas de renda que mais estão sofrendo com a crise, as propostas, viabilizam a mobilização de um estoque de imóveis de aluguel recém lançado nos bairros centrais, garantindo seu mercado e direcionando o instrumento de locação para rendas mais altas sem responder o que fazer para atender às faixas prioritárias – que continuam sendo expulsas mesmo durante a pandemia.
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A Prefeitura de São Paulo lançou duas Consultas Públicas chamando parceiros privados para participar da locação social na área central do município, sem estabelecer relação com as necessidades habitacionais da cidade. Este é o primeiro... more
A Prefeitura de São Paulo lançou duas Consultas Públicas chamando parceiros privados para participar da locação social na área central do município, sem estabelecer relação com as necessidades habitacionais da cidade. Este é o primeiro texto, que explica e analisa o Chamamento Público para Locação Social.
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O trabalho completo a ser apresentado no Fórum SP21, fruto de uma pesquisa em curso, pretende compreender criticamente o modelo de política habitacional contido na proposta do PIU-SCE, identificando quais instrumentos urbanísticos... more
O trabalho completo a ser apresentado no Fórum SP21, fruto de uma pesquisa em curso, pretende compreender criticamente o modelo de política habitacional contido na proposta do PIU-SCE, identificando quais instrumentos urbanísticos disponibilizam incentivos urbanísticos, como foram propostos e como funcionam – se mobilizam direitos de construir, imóveis públicos ou recursos –, como e quando podem ser combinados para a promoção de soluções habitacionais e quanto dialogam com a situação habitacional encontrada na região.
A motivação deste projeto se deu no âmbito da preparação de um debate sobre a proposta de PIU-SCE, cuja análise apontou para um possível novo modelo de parceria público-privada (PPP) em que o poder público desenhou uma combinação complexa de instrumentos urbanísticos que, se for aprovada desta forma, permitirá aquecer o mercado imobiliário, apostando na produção de habitação de interesse social pelo mercado e não através de projetos públicos. Nas palavras de um gestor público entrevistado: o objetivo é que o privado entregue unidades habitacionais prontas e nem o recurso obtido pela transformação imobiliária do PIU passe pelos fundos públicos. Há implícito neste posicionamento do poder público uma reflexão sobre a dificuldade de se efetivar a construção das unidades, mesmo tendo recursos e imóveis para isso, como se dá em algumas operações urbanas em curso (Fonte: Santoro et al., 2018). Será este o modelo desenhado pela proposta do PIU-SCE atualmente em debate?
A motivação deste projeto se deu no âmbito da preparação de um debate sobre a proposta de PIU-SCE, cuja análise apontou para um possível novo modelo de parceria público-privada (PPP) em que o poder público desenhou uma combinação complexa de instrumentos urbanísticos que, se for aprovada desta forma, permitirá aquecer o mercado imobiliário, apostando na produção de habitação de interesse social pelo mercado e não através de projetos públicos. Nas palavras de um gestor público entrevistado: o objetivo é que o privado entregue unidades habitacionais prontas e nem o recurso obtido pela transformação imobiliária do PIU passe pelos fundos públicos. Há implícito neste posicionamento do poder público uma reflexão sobre a dificuldade de se efetivar a construção das unidades, mesmo tendo recursos e imóveis para isso, como se dá em algumas operações urbanas em curso (Fonte: Santoro et al., 2018). Será este o modelo desenhado pela proposta do PIU-SCE atualmente em debate?
Research Interests:
O planejamento urbano do município de São Paulo foi historicamente pautado por uma relação com o sistema viário. Fruto da trajetória histórica, ou inspirado no conceito de DOTs – ou ainda nos debates dos impactos da verticalização... more
O planejamento urbano do município de São Paulo foi historicamente pautado por uma relação com o sistema viário. Fruto da trajetória histórica, ou inspirado no conceito de DOTs – ou ainda nos debates dos impactos da verticalização rodoviarista – o Plano Diretor Estratégico de 2002 (PDE 2002) criava uma rede estrutural de eixos e pólos de centralidades com faixa de largura de 300 metros definidas como Áreas de Intervenção Urbana (AIU).
O Plano Diretor Estratégico de 2014 (PDE 2014), inspirado nos DOTs, propôs os Eixos de Estruturação da Transformação Urbana (EETUs), estimulando maior adensamento construtivo no entorno de estações e terminais e ao longo de eixos de mobilidade de média ou alta capacidade (corredores de ônibus, trem, metrô, monotrilho, etc.).
Este trabalho parte desta inquietude para atingir um objetivo mais amplo de leitura da relação entre planejamento urbano e mobilidade a partir de duas diferentes propostas contidas no PDE 2014 em São Paulo:
1) os EETUs, lidos a partir de trabalhos de outros autores (DE SOUZA e SEO, 2017; BALBIM e KRAUSE, 2016; SEO, 2016; LAMOUR, 2018; NOBRE, 2016); e
2) os PIUs, cujas propostas relativas à mobilidade têm sido pouco estudadas.
O texto completo também se debruça sobre a proposta de mobilidade do Projeto de Intervenção Urbana Setor Central (PIU-SCE), atualmente em debate pelos vereadores, já que a região central de São Paulo é um importante território para se pensar um plano urbano: sua boa acessibilidade não deve ser lida apenas como a chegada de um conjunto de eixos e áreas de adensamento do tipo DOTs, mas exige uma articulação entre modais e espaços urbanos para potencialização e qualificação.
O Plano Diretor Estratégico de 2014 (PDE 2014), inspirado nos DOTs, propôs os Eixos de Estruturação da Transformação Urbana (EETUs), estimulando maior adensamento construtivo no entorno de estações e terminais e ao longo de eixos de mobilidade de média ou alta capacidade (corredores de ônibus, trem, metrô, monotrilho, etc.).
Este trabalho parte desta inquietude para atingir um objetivo mais amplo de leitura da relação entre planejamento urbano e mobilidade a partir de duas diferentes propostas contidas no PDE 2014 em São Paulo:
1) os EETUs, lidos a partir de trabalhos de outros autores (DE SOUZA e SEO, 2017; BALBIM e KRAUSE, 2016; SEO, 2016; LAMOUR, 2018; NOBRE, 2016); e
2) os PIUs, cujas propostas relativas à mobilidade têm sido pouco estudadas.
O texto completo também se debruça sobre a proposta de mobilidade do Projeto de Intervenção Urbana Setor Central (PIU-SCE), atualmente em debate pelos vereadores, já que a região central de São Paulo é um importante território para se pensar um plano urbano: sua boa acessibilidade não deve ser lida apenas como a chegada de um conjunto de eixos e áreas de adensamento do tipo DOTs, mas exige uma articulação entre modais e espaços urbanos para potencialização e qualificação.
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Para enfrentar as críticas aos instrumentos de reestruturação urbana e, ao mesmo tempo, promover projetos urbanos capazes de reduzir o caráter tecnocrático e generalizador dos planos por meio de propostas considerando as especificidades... more
Para enfrentar as críticas aos instrumentos de reestruturação urbana e, ao mesmo tempo, promover projetos urbanos capazes de reduzir o caráter tecnocrático e generalizador dos planos por meio de propostas considerando as especificidades de cada território, assistiu-se paralelamente a dois processos. O primeiro consistiu em uma ênfase no papel dos instrumentos como indutores de transformações urbanísticas, que se refletiu no conteúdo do PDE 2014. Entre 2013 e 2014, o debate em torno do novo plano diretor estratégico resultou em um texto de lei que traz (i) maior regulação dos instrumentos criticados, (ii) novos procedimentos e instrumentos alternativos ou complementares a estes, como por exemplo a Área de Intervenção Urbana (AIU) e o Projeto de Intervenção Urbana (PIU); e (iii) a manutenção da possibilidade de promover a reestruturação urbana por meio de parcerias público-privadas (PPPs).
O segundo movimento, que se deu paralelamente ao primeiro, foi a concepção, estruturação e gestão de um modelo de PPPs habitacionais que teve como primeiros casos (i) a PPP habitacional Casa Paulista em 2014, PPP lançada pelo Governo do Estado de São Paulo que posteriormente conveniou-se ao município; e mais recentemente, (ii) a PPP habitacional municipal Casa da Família em 2018 (Almeida et al, 2020). Embora tenham especificidades, ambas as PPPs habitacionais baseiam-se em aspectos comuns, como o objetivo de que o parceiro privado construa unidades habitacionais de interesse social e de mercado, equipamentos públicos e infraestrutura urbana, além de fazer a gestão física e administrativa dos edifícios por 20 anos. Em troca, recebem do poder público pagamentos mensais pela execução do contrato, além de poder explorar receitas acessórias.
O argumento que buscamos desenvolver neste trabalho é o de que, em que pese as tentativas de maior regulação dos instrumentos de transformação urbana pelo Plano Diretor, o modelo das PPPs habitacionais em curso tem sido utilizado como um instrumento de transformação urbana de forma alternativa aos do PDE 2014.
O segundo movimento, que se deu paralelamente ao primeiro, foi a concepção, estruturação e gestão de um modelo de PPPs habitacionais que teve como primeiros casos (i) a PPP habitacional Casa Paulista em 2014, PPP lançada pelo Governo do Estado de São Paulo que posteriormente conveniou-se ao município; e mais recentemente, (ii) a PPP habitacional municipal Casa da Família em 2018 (Almeida et al, 2020). Embora tenham especificidades, ambas as PPPs habitacionais baseiam-se em aspectos comuns, como o objetivo de que o parceiro privado construa unidades habitacionais de interesse social e de mercado, equipamentos públicos e infraestrutura urbana, além de fazer a gestão física e administrativa dos edifícios por 20 anos. Em troca, recebem do poder público pagamentos mensais pela execução do contrato, além de poder explorar receitas acessórias.
O argumento que buscamos desenvolver neste trabalho é o de que, em que pese as tentativas de maior regulação dos instrumentos de transformação urbana pelo Plano Diretor, o modelo das PPPs habitacionais em curso tem sido utilizado como um instrumento de transformação urbana de forma alternativa aos do PDE 2014.
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O tema das terras públicas nunca saiu de pauta no município de São Paulo, mas nas duas últimas décadas parece estar em curso uma disputa crescente sobre o destino e a possibilidade de gestão destes recursos públicos. O conflito aparece... more
O tema das terras públicas nunca saiu de pauta no município de São Paulo, mas nas duas últimas décadas parece estar em curso uma disputa crescente sobre o destino e a possibilidade de gestão destes recursos públicos. O conflito aparece nas contraditórias formas de planejamento e disponibilização destas terras – ora voltado para a destinação social, ora como parte de processos de desestatização ou privatização, através da utilização de diferentes instrumentos, como parcerias público-privadas municipais (ou fundos de investimento imobiliário, na esfera estadual) e projetos de intervenção urbana, entre outros.
Este trabalho pretende, a partir de uma investigação em curso, pesquisar a relação entre o planejamento urbano municipal e a gestão das terras públicas, procurando compreender se e como as terras públicas são mobilizadas e para quais transformações urbanas. Tem-se como hipótese que, na esfera municipal, as terras públicas serão mobilizadas, dentre outras formas, a partir dos Projetos de Intervenção Urbana (PIUs) em debate, em projetos estratégicos onde os imóveis públicos são alavancas para um processo de reestruturação urbana que envolve diferentes formas de privatização / estatização em curso.
O trabalho procurará identificar e apresentar as formas através das quais a Prefeitura mobiliza as terras públicas: ou para aliená-las e obter recursos, em processos de “desestatização”; ou para servirem de base para a transformação urbana pelo mercado e produção de novas unidades habitacionais via PPP Habitacional Municipal, que serão vendidas, portanto privatizadas; ou para integralizá-las como ativos de empresas ou fundos públicos; e, eventualmente, como encontrado no Estado, se foram utilizadas para constituir garantias para PPPs de forma geral e em especial,a PPP Habitacional Municipal de São Paulo.
Este trabalho pretende, a partir de uma investigação em curso, pesquisar a relação entre o planejamento urbano municipal e a gestão das terras públicas, procurando compreender se e como as terras públicas são mobilizadas e para quais transformações urbanas. Tem-se como hipótese que, na esfera municipal, as terras públicas serão mobilizadas, dentre outras formas, a partir dos Projetos de Intervenção Urbana (PIUs) em debate, em projetos estratégicos onde os imóveis públicos são alavancas para um processo de reestruturação urbana que envolve diferentes formas de privatização / estatização em curso.
O trabalho procurará identificar e apresentar as formas através das quais a Prefeitura mobiliza as terras públicas: ou para aliená-las e obter recursos, em processos de “desestatização”; ou para servirem de base para a transformação urbana pelo mercado e produção de novas unidades habitacionais via PPP Habitacional Municipal, que serão vendidas, portanto privatizadas; ou para integralizá-las como ativos de empresas ou fundos públicos; e, eventualmente, como encontrado no Estado, se foram utilizadas para constituir garantias para PPPs de forma geral e em especial,a PPP Habitacional Municipal de São Paulo.
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O mapeamento da vacina na região metropolitana de São Paulo mostra que esta, mesmo disponível, não está cobrindo de forma homogênea os territórios. Enquanto algumas regiões apresentam baixo percentual de imunizados ou parcialmente... more
O mapeamento da vacina na região metropolitana de São Paulo mostra que esta, mesmo disponível, não está cobrindo de forma homogênea os territórios. Enquanto algumas regiões apresentam baixo percentual de imunizados ou parcialmente imunizados nas faixas etárias que já podem vacinar, outras estão com este percentual muito mais alto. O que mais preocupa é que algumas localidades que apresentam grande concentração de contágios não estão com cobertura vacinal avançada, como se deveria supor a partir da ampliação para faixas etárias mais jovens e inclusão de novos grupos de trabalhadores que atuam nos serviços essenciais.
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No dia 08 de março de 2021 a Prefeitura de são Pauluo publicou um Decreto que regulamenta a concessão do auxílio aluguel às mulheres em situação de violência doméstica no município. A lei prevê a concessão do auxílio às mulheres em... more
No dia 08 de março de 2021 a Prefeitura de são Pauluo publicou um Decreto que regulamenta a concessão do auxílio aluguel às mulheres em situação de violência doméstica no município. A lei prevê a concessão do auxílio às mulheres em "extrema situação de vulnerabilidade" e que sejam atendidas por medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha. O artigo comenta dificuldades de implementação da regra, considerando a burocratização no acesso ao benefício - que reduz às que possuem medidas protetivas (sabe-se que muitas não denunciam e não possuem estas medidas, ainda que sejam "despejadas por violência doméstica" (Ludemir, 2021), além de exigir comprovante de residência. Além de segmentar os serviços públicos, colocando a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania como o único órgão responsável pela autorização do benefício.
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O déficit habitacional absoluto brasileiro é construído a partir dos indicadores de domicílios rústicos, improvisados, aqueles identificados como cômodos, ônus excessivo com aluguel e a coabitação involuntária. Em 2019, 60% do déficit... more
O déficit habitacional absoluto brasileiro é construído a partir dos indicadores de domicílios rústicos, improvisados, aqueles identificados como cômodos, ônus excessivo com aluguel e a coabitação involuntária. Em 2019, 60% do déficit habitacional brasileiro era composto por mulheres vivendo em condições de moradia inadequadas (FJP). Este artigo procura compreender as mudanças nas famílias, nas condições de trabalho, a história das mulheres como não-proprietárias, e o acirramento da violência doméstica e o processo de "despejo relacionado à violência doméstica" (Ludemir, 2021) que colaboraram para a que o déficit seja feminino.
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O artigo “Negócios de impacto e habitação social: uma nova fronteira do capital financeirizado?”, publicado no Cadernos Metrópole (vol. 22, no. 49), apresenta os desafios, de uma forma analítica e crítica, à implantação da agenda de... more
O artigo “Negócios de impacto e habitação social: uma nova fronteira do capital financeirizado?”, publicado no Cadernos Metrópole (vol. 22, no. 49), apresenta os desafios, de uma forma analítica e crítica, à implantação da agenda de títulos de impacto social. Para isso, os pesquisadores partiram da constatação empírica de que existe um movimento interno ao mercado em busca de obter recursos para financiar soluções habitacionais ofertadas por pequenas empresas vinculadas a impacto social. A hipótese é que esse movimento seria uma diversificação dos negócios em busca de novos mercados ou a criação de novos produtos financeiros. Ou seja, a habitação é vista como “oportunidade” de negócio.
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Assim que terminou a apuração dos votos do segundo turno para prefeito da cidade de São Paulo, começaram a circular mapas com o resultado da votação por zona eleitoral. Basicamente, esses mapas mostravam a vitória de Bruno Covas na cidade... more
Assim que terminou a apuração dos votos do segundo turno para prefeito da cidade de São Paulo, começaram a circular mapas com o resultado da votação por zona eleitoral. Basicamente, esses mapas mostravam a vitória de Bruno Covas na cidade inteira, com exceção de algumas zonas no extremo Leste (Cidade Tiradentes e São Mateus) e da periferia Sul (Capão Redondo, Campo Limpo e Grajaú). Como já apontamos em nossos mapas dos votos no primeiro turno, esta é uma leitura pouco explicativa, que quando analisada em outras escalas, especificamente a das seções eleitorais, nos revela um cenário mais complexo. É o que vamos procurar fazer assim que as informações por boletim de urna forem liberadas pelo TSE. Entretanto, mesmo na escala da zona eleitoral já é possível fazer alguns apontamentos. O primeiro se refere à comparação dos mapas de votação da disputa de 2020, entre Guilherme Boulos (PSOL) e Bruno Covas (PSDB), com os resultados do segundo turno da eleição
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Na terça feira desta semana, 24 de novembro, há menos de uma semana das eleições, a esquina da Alameda Cleveland com a Rua Helvétia, na região conhecida como "cracolândia" no centro de São Paulo, amanheceu demolida. A área está localizada... more
Na terça feira desta semana, 24 de novembro, há menos de uma semana das eleições, a esquina da Alameda Cleveland com a Rua Helvétia, na região conhecida como "cracolândia" no centro de São Paulo, amanheceu demolida. A área está localizada na quadra 38 do bairro de Campos Elíseos. Junto com a quadra 37 vizinha, vem sendo desocupadas pela COHAB da Prefeitura de São Paulo, mesmo durante a pandemia, para dar lugar ao projeto habitacional da Parceria Público Privada (PPP) Casa Paulista do Governo do Estado de São Paulo, projeto anunciado publicamente em 2017 mas até agora muito pouco detalhado. O atropelo e falta de transparência dessas desocupações mais uma vez descumpriu orientações judiciais pela suspensão das remoções na pandemia. Ainda não se sabe exatamente quem e quantos são os moradores que tiveram que desocupar as suas casas nesta semana, se tiveram algum tipo de atendimento habitacional e para onde foram. Segundo relatos que recebemos até o momento, um homem que vivia e cortava cabelos ali há 30 anos na semana que passou teve que deixar sua vida, sua história e todo seu universo
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No último mês de setembro, o LabCidade FAUUSP, com apoio do COES (Centro de Estudios de Conflicto y Cohesión Social) e do Instituto de Estudios Urbanos y Territoriales (PUC), do Chile, e da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP, organizou o... more
No último mês de setembro, o LabCidade FAUUSP, com apoio do COES (Centro de Estudios de Conflicto y Cohesión Social) e do Instituto de Estudios Urbanos y Territoriales (PUC), do Chile, e da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP, organizou o “Seminário Internacional Moradia de Aluguel na América Latina: Estado, finanças e mercados populares”, que contou com 13 mesas de apresentação oral de 56 trabalhos selecionados, além de palestras de abertura e encerramento com palestrantes convidados. Sintetizamos alguns temas importantes apresentados em algumas postagens, como um guia de exploração ao registro do seminário, que está disponível integralmente online, nos Anais de Resumos Expandidos, e nos vídeos das apresentações orais no nosso canal do Youtube. Este é o terceiro texto, que revisita os trabalhos apresentados nas três mesas que trataram das políticas públicas de aluguel (Eixo 2) no Seminário – Mesa 3, Mesa 4 e Mesa 5 – que permitiram traçar um panorama da variedade de experiências apresentadas. Acesse aqui o primeiro, sobre Mercados Populares de Locação na América latina, e o segundo, sobre financeirização da moradia.
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Logo após o término da votação do primeiro turno das eleições municipais, passaram a circular mapas produzidos por veículos de mídia que mostravam a totalização dos votos por zonas eleitorais. Na capital paulista, esses mapas apontam a... more
Logo após o término da votação do primeiro turno das eleições municipais, passaram a circular mapas produzidos por veículos de mídia que mostravam a totalização dos votos por zonas eleitorais. Na capital paulista, esses mapas apontam a vitória do candidato Bruno Covas (PSDB) em toda a cidade, representada por um grande mapa azul. Entretanto, esta representação cartográfica das eleições conduz a uma leitura simplificadora dos resultados, que ignora nuances importantes sobre como se dá a territorialização do voto-não apenas em São Paulo e no Brasil, vide o exemplo das eleições estadunidenses que discutimos em post anterior. Para complexificar essa geografia dos votos e se aproximar da realidade eleitoral paulistana, é necessário explorar outras escalas e simbolizações que representem de forma mais detalhada o voto, que é dos cidadãos e não de porções do território. Aqui, a partir dos dados oficiais fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, produzimos uma série de mapas na escala mais próxima possível dos locais de votação procurando aprofundar alguns temas. Um dos fenômenos apontados pela imprensa nesta eleição foi a grande quantidade de abstenções, ou seja, de eleitores que não foram votar no dia 15/11. No caso de São Paulo este número chega a 29,3%. Se considerarmos também os votos brancos e nulos nesta análise, 40% do total de eleitores habilitados ou não foram votar ou não escolheram um candidato, o que deixa as possibilidades do segundo turno em aberto.
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No dia 1 de maio de 2018 caía o Edifício Wilton Paes de Almeida (WPA) no Centro de São Paulo. A cena da fuligem, das vedações de metal e da estrutura de concreto armado sendo reviradas em si mesmas em queda livre no meio do fogo ficou... more
No dia 1 de maio de 2018 caía o Edifício Wilton Paes de Almeida (WPA) no Centro de São Paulo. A cena da fuligem, das vedações de metal e da estrutura de concreto armado sendo reviradas em si mesmas em queda livre no meio do fogo ficou marcada na memória violenta da cidade. Oficialmente, o evento ceifou a vida de 7 moradores e conta até hoje com 2 desaparecidos, que para efeitos práticos também devem ser contados como vítimas da tragédia.
A tragédia parecer ter sensibilizados os gestores públicos que sinalizaram, de boa fé, a necessária destinação do terreno para a produção de interesse social. Mas ainda é preciso aprofundar criticamente esta decisão na direção de superar a falta de gestão democrática e participativa da transformação pretendida. É preciso incluir os afetados e produzir para as faixas de renda dos grupos de maior vulnerabilidade (HIS 1, até 3 s.m.), com a garantia de atendimento através da locação social, e que se apresente claramente o projeto arquitetônico que será desenvolvido e aponte com que recursos será construído.
Acreditamos que é possível avançar no reconhecimento da necessidade habitacional que motivou a ocupação do edifício e que culminou na tragédia que assistimos todos, pela televisão e filmes de Whatsapp.
A tragédia parecer ter sensibilizados os gestores públicos que sinalizaram, de boa fé, a necessária destinação do terreno para a produção de interesse social. Mas ainda é preciso aprofundar criticamente esta decisão na direção de superar a falta de gestão democrática e participativa da transformação pretendida. É preciso incluir os afetados e produzir para as faixas de renda dos grupos de maior vulnerabilidade (HIS 1, até 3 s.m.), com a garantia de atendimento através da locação social, e que se apresente claramente o projeto arquitetônico que será desenvolvido e aponte com que recursos será construído.
Acreditamos que é possível avançar no reconhecimento da necessidade habitacional que motivou a ocupação do edifício e que culminou na tragédia que assistimos todos, pela televisão e filmes de Whatsapp.
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(Publicado no UOL) Está em tramitação no Congresso um projeto de lei que prevê auxílio de 4 bilhões de reais para o setor de transporte coletivo operado por concessionárias contratadas pelos municípios-e, em alguns casos, por governos... more
(Publicado no UOL) Está em tramitação no Congresso um projeto de lei que prevê auxílio de 4 bilhões de reais para o setor de transporte coletivo operado por concessionárias contratadas pelos municípios-e, em alguns casos, por governos estaduais. O projeto vem ao encontro da crise das concessionárias privadas em face à diminuição drástica do número de passageiros em função das políticas de isolamento social. As companhias que operam os serviços de transporte público na cidade perderam passageiros, perderam receita, e, portanto, começaram a pressionar os governos a fim de receber um valor extra para garantir seus custos e pagamentos. De acordo com o projeto que está em tramitação na Câmara, municípios e estados receberão recursos para repassar às concessionárias sob a forma de créditos eletrônicos de
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Desde o início da pandemia no Brasil muito tem se debatido acerca dos impactos nos diferentes territórios e segmentos sociais. Algo fundamental tanto para encontrar os melhores meios de prevenir a difusão da doença como de proteger... more
Desde o início da pandemia no Brasil muito tem se debatido acerca dos impactos nos diferentes territórios e segmentos sociais. Algo fundamental tanto para encontrar os melhores meios de prevenir a difusão da doença como de proteger aqueles que estão mais vulneráveis. Entretanto, a forma como as informações e os dados têm sido divulgados não auxilia na análise dos impactos territoriais e da difusão espacial da pandemia, dificultando também o seu devido enfrentamento. Na cidade de São Paulo, a escala de análise da pandemia ainda são os distritos, que correspondem a porções enormes do território e com população maior do que muitas cidades de porte médio. Essa visão simplificadora ignora as heterogeneidades e desigualdades territoriais existentes na cidade. Conforme apontamos anteriormente, infelizmente a dimensão territorial não é considerada de forma adequada, ...
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Recentemente publicamos, em parceria com o Instituto Pólis, um mapa interativo com as hospitalizações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG)-incluindo COVID-19. A fonte dos dados foi o Banco de Dados de Síndrome Respiratória Aguda... more
Recentemente publicamos, em parceria com o Instituto Pólis, um mapa interativo com as hospitalizações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG)-incluindo COVID-19. A fonte dos dados foi o Banco de Dados de Síndrome Respiratória Aguda Grave do dia 18 de maio de 2020, disponibilizado pelo MInistério da Saúde via DATASUS no dia 21 de maio. Esse banco de dados está sob uma licença Creative Commons (CC-BY), o que permite replicar e modificar livremente, desde que a fonte seja citada. O mapa mostra a situação da pandemia em 25 dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, mapeando hospitalizações e óbitos pós internação pelos logradouros, o que permite às pessoas verificar a situação da pandemia na sua rua. Para isso, utiliza o CEP, variável largamente utilizada em bases de dados urbanos, para representar os casos.
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Recursos adicionais para combater o Covid ou mais edifícios corporativos na OUC Faria Lima? O Faria Lima 3500, prédio que tem a forma de trapézio invertido. Foto: Raquel Cunha/Folhapress Em meio ao contexto de calamidade pública... more
Recursos adicionais para combater o Covid ou mais edifícios corporativos na OUC Faria Lima? O Faria Lima 3500, prédio que tem a forma de trapézio invertido. Foto: Raquel Cunha/Folhapress Em meio ao contexto de calamidade pública decorrente da disseminação do coronavírus, diversos Projetos de Lei que afetam as políticas urbanas têm sido propostos (veja esse post anterior), entre os quais, curiosamente, o PL n. 203/2020 que prevê a etapa de encerramento da OUC Faria Lima. Foi com surpresa e indignação que os representantes do grupo de gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima foram informados que o PL havia sido apresentado à Câmara sem nenhuma discussão prévia. Atualmente o PL está na Comissão de Constituição e Justiça, portanto ainda não foi votado em 1ª instância. O PL foi apresentado em 31 de março de 2020, pelo Prefeito Bruno Covas Neto, com manifestação técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). Mas o que motiva a necessidade e a urgência desse PL?
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Dois projetos de lei (PLs) propostos agora em abril por vereadores de São Paulo-o PL nº 225/2020, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), e o PL nº217/2020, do vereador Police Neto (PSD)-prevêem "ações emergenciais" e "Plano Emergencial de... more
Dois projetos de lei (PLs) propostos agora em abril por vereadores de São Paulo-o PL nº 225/2020, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), e o PL nº217/2020, do vereador Police Neto (PSD)-prevêem "ações emergenciais" e "Plano Emergencial de Ativação Econômica" da cidade para, segundo os proponentes dos PLs, enfrentar os efeitos da pandemia de Covid-19. Os PLs atuais pressionam por alterações consideráveis em estratégias e parâmetros do Plano Diretor Estratégico de 2014 e a Lei de Zoneamento de 2016, pedindo descontos, isenções ou adiamento de pagamentos de impostos e instrumentos urbanísticos municipais. Na prática, querem proteger as construtoras e recolocar na pauta o "velho pedido de desconto" em impostos e contrapartidas urbanísticas que incidem sobre a produção imobiliária , além da não menos frequente proposta de alterações no zoneamento, aumentando potenciais construtivos.
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No dia 26 de março, um mês após a confirmação do primeiro caso de coronavírus em São Paulo, o Hospital Pérola Byington, referência na realização do aborto legal no Brasil, começou a suspender consultas e procedimentos relativos à... more
No dia 26 de março, um mês após a confirmação do primeiro caso de coronavírus em São Paulo, o Hospital Pérola Byington, referência na realização do aborto legal no Brasil, começou a suspender consultas e procedimentos relativos à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei-estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto-para funcionar como um local de triagem de pessoas com gripe. A medida não se estendia a todos os hospitais que fazem aborto legal) e foi denunciada por pacientes e coletivos feministas, escancarando a inaptidão com a qual os governos estão lidando com a crise, aprofundando violências históricas e estruturais a qual estão submetidas as mulheres. O atendimento na última segunda (30 de março) voltou a funcionar, depois de pressão do Ministério Público e da Defensoria Pública. Mas qual é a explicação para desmontar os avanços legais e institucionais que conquistaram uma pequena, mas importante, rede protetiva pública para enfrentar a violência estrutural de gênero, que tem a criminalização do aborto como um de seus símbolos mais fortes?
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Uma nova concorrência da PPP Habitacional Municipal, também conhecida como PPP Casa da Família, foi aberta em janeiro de 2020 pela Prefeitura de São Paulo para seis lotes. O programa mantém as mesmas questões já apontadas por nós em março... more
Uma nova concorrência da PPP Habitacional Municipal, também conhecida como PPP Casa da Família, foi aberta em janeiro de 2020 pela Prefeitura de São Paulo para seis lotes. O programa mantém as mesmas questões já apontadas por nós em março de 2019 sobre o edital e as contratações dos seis lotes anteriores, a saber: _ Intensifica os processos de ameaça e de remoção preexistentes na região do projeto da PPP sem reconhecer que deveriam ser atendidas pela PPP; _ Não reconhece que as famílias removidas não se enquadram nas faixas de renda ofertadas e nem tem condições de obter crédito; _ Promove substituição por rendas mais altas. Na nova concorrência, vemos de novo a disponibilização de terras públicas para usos que atendam o mercado imobiliário. Isso se manifesta, por exemplo, na previsão de construção de unidades habitacionais para faixas de renda mais alta e na projeção de áreas para outros usos, como o de logística, ambas situações já citadas na concorrência anterior e criticadas por nós. Os números de ameaças de remoções causadas pela nova concorrência giram em torno de 1400 famílias, segundo dados estimados através da contagem de tetos e contas aproximadas do número de moradores em favelas, ocupações, bairros consolidados ou conjuntos habitacionais cuja demolição está prevista. Estas remoções podem vir a acontecer sobre terras públicas mobilizadas para usos públicos-empreendimentos de habitação de interesse social, infraestrutura ou equipamentos públicos-e também para as atividades econômicas privadas já mencionadas. Mas há novidades neste processo para além da nova concorrência: na execução dos seis lotes já contratados, aconteceu de novos perímetros serem incluídos, ampliando o número de ameaças e remoções que tinham sido anteriormente mapeadas". Se somarmos os afetados nos 12 lotes (6 do primeiro edital, já contratados, e mais 6 deste de janeiro), chegamos a um número conservador de 21 mil pessoas ameaçadas
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Embora a produção de habitação de interesse social seja a motivação do Projeto de Intervenção Urbana para o Setor Central (PIU-SC) de São Paulo, uma análise sobre a proposta que está em debate mostrou que o Projeto não avançou na direção... more
Embora a produção de habitação de interesse social seja a motivação do Projeto de Intervenção Urbana para o Setor Central (PIU-SC) de São Paulo, uma análise sobre a proposta que está em debate mostrou que o Projeto não avançou na direção de reconhecer o quadro de necessidades habitacionais da região central, muito diverso, marcado por precariedades e por várias formas de vulnerabilidade. O projeto mobiliza recursos públicos-terra pública, direitos de construir e recursos financeiros-para criar uma nova frente de desenvolvimento imobiliário sem trazer dispositivos que reservem estes mesmos recursos para fazer as soluções habitacionais e melhorias que respeitem e dialoguem com as necessidades e realidades da população heterogênea que mora, trabalha e vive no centro. A proposta desenha uma combinação complexa de instrumentos urbanísticos que permitirá aquecer o mercado imobiliário, apostando na produção de habitação de interesse social.
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Quase ao mesmo tempo que o Presidente compra uma moto e sai pilotando pela Esplanada dos Ministérios, no último dia 11, ele mesmo extinguiu, através de Medida Provisória, o pagamento do DPVAT (Seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados... more
Quase ao mesmo tempo que o Presidente compra uma moto e sai pilotando pela Esplanada dos Ministérios, no último dia 11, ele mesmo extinguiu, através de Medida Provisória, o pagamento do DPVAT (Seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – ou a danos causados por sua carga, a pessoas transportadas ou não) – o que afeta seriamente as cidades brasileiras.
E o que isso tem a ver com a compra de motocicletas? Como dito anteriormente, grande parte dos acidentes envolve motocicletas, cujo uso tem crescido muito nas cidades brasileiras, fruto de uma política pública federal que incentivou a fabricação, a compra e o uso da motocicleta no país, aumentando a frota de 1,5 milhão em 1990 para 17 milhões no final de 2012, atingindo 26,4 milhões de motos em 2018, segundo os dados da Confederação Nacional dos Municípios para 2018. E também de políticas que não incentivaram investimentos no transporte público coletivo. Ou seja: a forma como temos construído nossa política de mobilidade é determinante para a diminuição dos acidentes ou mesmo a sua mitigação, quando acontecem. E não podemos ficar cegos em relação ao incentivo crescente a este modelo e à consequente demora na implantação, expansão e melhora de sistemas de transporte público, o que acarreta a diminuição dos usuários e elevação dos custos – um ciclo vicioso de desincentivo ao uso do transporte coletivo.
E o que isso tem a ver com a compra de motocicletas? Como dito anteriormente, grande parte dos acidentes envolve motocicletas, cujo uso tem crescido muito nas cidades brasileiras, fruto de uma política pública federal que incentivou a fabricação, a compra e o uso da motocicleta no país, aumentando a frota de 1,5 milhão em 1990 para 17 milhões no final de 2012, atingindo 26,4 milhões de motos em 2018, segundo os dados da Confederação Nacional dos Municípios para 2018. E também de políticas que não incentivaram investimentos no transporte público coletivo. Ou seja: a forma como temos construído nossa política de mobilidade é determinante para a diminuição dos acidentes ou mesmo a sua mitigação, quando acontecem. E não podemos ficar cegos em relação ao incentivo crescente a este modelo e à consequente demora na implantação, expansão e melhora de sistemas de transporte público, o que acarreta a diminuição dos usuários e elevação dos custos – um ciclo vicioso de desincentivo ao uso do transporte coletivo.
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Ver post disponível na Plataforma do LabCidade - http://www.labcidade.fau.usp.br/a-invisibilidade-dos-mais-pobres-no-piu-minhocao/
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https://vimeo.com/277088772 Sinopse Este seminário constitui parte das atividades do projeto de pesquisa Public Accountability to Residents in Contractual Urban Redevelopments – PARCOUR (FAPESP, NWO, ESRC), desenvolvido no Labhab sob... more
https://vimeo.com/277088772
Sinopse
Este seminário constitui parte das atividades do projeto de pesquisa Public Accountability to Residents in Contractual Urban Redevelopments – PARCOUR (FAPESP, NWO, ESRC), desenvolvido no Labhab sob coordenação da Profa. Maria Lucia Refinetti Martins. O evento foi pensado, ao mesmo tempo, como uma ocasião para a disseminação de resultados preliminares da pesquisa e o aprofundamento de reflexões sobre o tema das intervenções urbanas a partir do diálogo com palestrantes e participantes presentes ao evento, e como parte da agenda de atividades comemorativas dos 20 anos do Labhab.
A programação do seminário busca abordar o tema das intervenções urbanas a partir de diferentes enfoques, propondo a realização de discussões que tratem de aspectos como a economia política dos grandes projetos urbanos, seu desenho institucional e regulatório, as transformações da paisagem urbana, a produção de habitação de interesse social e as formas de resistência e luta pelo espaço.
Duração
27min
Ano de produção
2018
Sinopse
Este seminário constitui parte das atividades do projeto de pesquisa Public Accountability to Residents in Contractual Urban Redevelopments – PARCOUR (FAPESP, NWO, ESRC), desenvolvido no Labhab sob coordenação da Profa. Maria Lucia Refinetti Martins. O evento foi pensado, ao mesmo tempo, como uma ocasião para a disseminação de resultados preliminares da pesquisa e o aprofundamento de reflexões sobre o tema das intervenções urbanas a partir do diálogo com palestrantes e participantes presentes ao evento, e como parte da agenda de atividades comemorativas dos 20 anos do Labhab.
A programação do seminário busca abordar o tema das intervenções urbanas a partir de diferentes enfoques, propondo a realização de discussões que tratem de aspectos como a economia política dos grandes projetos urbanos, seu desenho institucional e regulatório, as transformações da paisagem urbana, a produção de habitação de interesse social e as formas de resistência e luta pelo espaço.
Duração
27min
Ano de produção
2018
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No décimo episódio da série especial do podcast Pela Cidade, vamos ouvir a fala da professora Paula Santoro, uma das idealizadoras do seminário, junto com Marina Harkot. Paula é arquiteta e urbanista, professora da Faculdade de... more
No décimo episódio da série especial do podcast Pela Cidade, vamos ouvir a fala da professora Paula Santoro, uma das idealizadoras do seminário, junto com Marina Harkot. Paula é arquiteta e urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e coordenadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade – LabCidade. Ao longo de sua carreira, trabalhou no Ministério Público do Estado de São Paulo, no Instituto Pólis e no Instituto Socioambiental – ISA.
Paula vem empreendendo esforços na incorporação do enfoque de gênero nos estudos urbanos a partir de suas práticas de pesquisa e ensino. Em sua fala, partiu de um panorama histórico sobre os modos como os debates de gênero foram sendo introduzidos às discussões em torno do urbanismo e do planejamento urbano. A partir das pesquisas desenvolvidas no LabCidade e com base no diagnóstico geral apresentado – um trabalho de levantamento bibliográfico ainda em curso – Paula identificou algumas agendas que precisam ser ainda mais aprofundadas para avançar o debate.
Sua fala no Seminário foi a base para a elaboração de um texto publicado pelo LabCidade no #8M de 2019.
Link - http://www.labcidade.fau.usp.br/pela-cidade-especial-cidade-genero-e-interseccionalidades-10-paula-santoro/
Paula vem empreendendo esforços na incorporação do enfoque de gênero nos estudos urbanos a partir de suas práticas de pesquisa e ensino. Em sua fala, partiu de um panorama histórico sobre os modos como os debates de gênero foram sendo introduzidos às discussões em torno do urbanismo e do planejamento urbano. A partir das pesquisas desenvolvidas no LabCidade e com base no diagnóstico geral apresentado – um trabalho de levantamento bibliográfico ainda em curso – Paula identificou algumas agendas que precisam ser ainda mais aprofundadas para avançar o debate.
Sua fala no Seminário foi a base para a elaboração de um texto publicado pelo LabCidade no #8M de 2019.
Link - http://www.labcidade.fau.usp.br/pela-cidade-especial-cidade-genero-e-interseccionalidades-10-paula-santoro/
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Nesta semana um novo passo foi dado na direção de permitir que o concessionário do Estádio do Pacaembu possa transferir o potencial construtivo relativo a esse imóvel público. Após inicialmente suspender o processo de concessão do... more
Nesta semana um novo passo foi dado na direção de permitir que o concessionário do Estádio do Pacaembu possa transferir o potencial construtivo relativo a esse imóvel público. Após inicialmente suspender o processo de concessão do Pacaembu, uma juíza interpretou em Ação Civil que trata do caso que o concessionário poderia receber os direitos de construir e vendê-los a outro privado, desde que utilizasse o recurso na conservação das estruturas tombadas e intervenções de requalificação da Praça Charles Miller. Esta decisão abre um precedente perigoso: a associação dos direitos de construir, que são públicos, à concessão de um equipamento público a um privado.
A Transferência é uma compensação aos privados por não exercerem a metragem quadrada igual a uma vez a área do terreno que todos os imóveis da cidade têm direito, e portanto, está em tese, associado ao direito de propriedade. Mas da forma como foi regulada, termina transferindo metros quadrados inclusive nos casos nos quais os imóveis já consumiram este estoque, como é o caso do Pacaembu. Assim não estaria mais compensando o proprietário por não utilizar esta metragem no terreno, e sim dando de presente uma espécie de bônus em metros quadrados de construção que são públicos, um bem de uso comum, para um privado vender! A pergunta que fica é: tem sentido este bônus acontecer no âmbito de uma concessão, cujo objetivo justamente estaria no privado poder, a partir da exploração comercial do bem, preservar o bem e ofertar os serviços públicos que o equipamento oferece e que, de acordo com a justificativa da concessão o poder público não teria recursos neste momento para arcar? Tem sentido o poder público dar recursos para concessões rentáveis, cuja equação deveria se pagar e poderia financiar a conservação do bem?
A Transferência é uma compensação aos privados por não exercerem a metragem quadrada igual a uma vez a área do terreno que todos os imóveis da cidade têm direito, e portanto, está em tese, associado ao direito de propriedade. Mas da forma como foi regulada, termina transferindo metros quadrados inclusive nos casos nos quais os imóveis já consumiram este estoque, como é o caso do Pacaembu. Assim não estaria mais compensando o proprietário por não utilizar esta metragem no terreno, e sim dando de presente uma espécie de bônus em metros quadrados de construção que são públicos, um bem de uso comum, para um privado vender! A pergunta que fica é: tem sentido este bônus acontecer no âmbito de uma concessão, cujo objetivo justamente estaria no privado poder, a partir da exploração comercial do bem, preservar o bem e ofertar os serviços públicos que o equipamento oferece e que, de acordo com a justificativa da concessão o poder público não teria recursos neste momento para arcar? Tem sentido o poder público dar recursos para concessões rentáveis, cuja equação deveria se pagar e poderia financiar a conservação do bem?
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Apesar serem tantos os trabalhos e discussões sobre mulheres, a casa e a cidade, várias agendas ainda não foram investigadas e merecem serem aprofundadas. Neste 8 de março – Dia Internacional da Mulher – compartilhamos, inspiradas nas... more
Apesar serem tantos os trabalhos e discussões sobre mulheres, a casa e a cidade, várias agendas ainda não foram investigadas e merecem serem aprofundadas. Neste 8 de março – Dia Internacional da Mulher – compartilhamos, inspiradas nas pesquisas realizadas no LabCidade FAUUSP, alguns temas que acreditamos serem importantes para desenvolvermos de forma mais consistente se quisermos caminhar adiante na construção de cidades mais equânimes e justas.
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O destino do “Minhocão”, apelido do Elevado João Goulart, uma importante ligação viária Leste-Oeste de São Paulo, está sendo discutido em São Paulo há alguns anos. Dividem-se os que acham que esta estrutura elevada de concreto da década... more
O destino do “Minhocão”, apelido do Elevado João Goulart, uma importante ligação viária Leste-Oeste de São Paulo, está sendo discutido em São Paulo há alguns anos. Dividem-se os que acham que esta estrutura elevada de concreto da década de 1970 que funciona como um dos principais eixos de ligação Leste Oeste para os automóveis deve ser demolida ou transformada em parque. Esta semana o Prefeito Bruno Covas posicionou-se neste debate, apresentando desenhos ainda muito preliminares na mídia, que transformam o trecho que vai da Praça Roosevelt ao Largo do Arouche em parque mantendo a estrutura viárias para os carros nos trechos subsequentes.
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Lei que pede revisão dos valores de títulos na Água Branca levanta discussão sobre funcionamento de instrumentos que articulam Estado e mercado imobiliário. Aspectos técnicos não podem ocultar teor político da questão Link para matéria:... more
Lei que pede revisão dos valores de títulos na Água Branca levanta discussão sobre funcionamento de instrumentos que articulam Estado e mercado imobiliário. Aspectos técnicos não podem ocultar teor político da questão
Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2018/A-cortina-de-fuma%C3%A7a-no-debate-sobre-opera%C3%A7%C3%B5es-urbanas-em-SP
© 2018 | Todos os direitos deste material são reservados ao NEXO JORNAL LTDA., conforme a Lei nº 9.610/98. A sua publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia é proibida.
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Um dos pontos do debate da proposta do PIU Setor Central, em São Paulo, considerada como processo de revisão da Operação Urbana Centro, consiste na discussão sobre um dos instrumentos urbanísticos utilizados, a Transferência de Potencial... more
Um dos pontos do debate da proposta do PIU Setor Central, em São Paulo, considerada como processo de revisão da Operação Urbana Centro, consiste na discussão sobre um dos instrumentos urbanísticos utilizados, a Transferência de Potencial Construtivo (TPC).
A Transferência de Potencial Construtivo, como utilizada hoje na Operação Urbana Centro, difere-se da TDC, pois ela permite ao proprietário do imóvel tombado transferir até a metragem máxima estabelecida pelo coeficiente de aproveitamento da zona em que está inserido. Aí reside uma das críticas mais recorrentes ao instrumento: permite que o proprietário venha transferir o que não é dele, pois os direitos de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico são públicos. O próprio Plano Diretor define que “o potencial construtivo adicional é bem jurídico dominical de titularidade da Prefeitura, com funções urbanísticas e socioambientais” (art. 116). É, portanto, uma distorção do instrumento da Transferência do Direito de Construir, ou talvez até, um outro instrumento.
A Transferência de Potencial Construtivo, como utilizada hoje na Operação Urbana Centro, difere-se da TDC, pois ela permite ao proprietário do imóvel tombado transferir até a metragem máxima estabelecida pelo coeficiente de aproveitamento da zona em que está inserido. Aí reside uma das críticas mais recorrentes ao instrumento: permite que o proprietário venha transferir o que não é dele, pois os direitos de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico são públicos. O próprio Plano Diretor define que “o potencial construtivo adicional é bem jurídico dominical de titularidade da Prefeitura, com funções urbanísticas e socioambientais” (art. 116). É, portanto, uma distorção do instrumento da Transferência do Direito de Construir, ou talvez até, um outro instrumento.
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As transformações do centro de São Paulo sobre lançamentos residenciais do mercado imobiliário vêm apresentando características específicas em seus novos empreendimentos: reunindo tamanhos, compradores e tempo de aluguel diferentes ao... more
As transformações do centro de São Paulo sobre lançamentos residenciais do mercado imobiliário vêm apresentando características específicas em seus novos empreendimentos: reunindo tamanhos, compradores e tempo de aluguel diferentes ao decorrer dos últimos anos, porém, há a conservação de alto valores.
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Um novo instrumento está sendo largamente utilizado na política urbana de São Paulo: o Projeto de Intervenção Urbana (PIU). Em uma de suas versões, a do PIU dos terminais, concessionários privados podem definir áreas e imóveis no entorno... more
Um novo instrumento está sendo largamente utilizado na política urbana de São Paulo: o Projeto de Intervenção Urbana (PIU). Em uma de suas versões, a do PIU dos terminais, concessionários privados podem definir áreas e imóveis no entorno dos terminais de ônibus que desejam desapropriar para explorar comercialmente. Além de alargar para a exploração privada um instrumento (desapropriação) que era de uso exclusivo do Estado, e com fins estritamente de promover obras e equipamentos públicos, a atuação através de PIUs se dá de forma fragmentada e muito pouco transparente. Com processos decisórios cada vez mais enxutos, os projetos de intervenção urbana (PIUs) buscam afastar o debate público na elaboração e implantação de projetos que provocam transformações significativas nas áreas onde são implantados. Nos últimos dois anos, a Prefeitura de São Paulo colocou 35 Projetos de Intervenção Urbana (PIUs) em debate, sendo que alguns deles foram oriundos de propostas dos proprietários de glebas, através de Manifestações de Interesse Privado. Se aprovados, podem afetar cerca de 102 km² ou quase 10% de toda área urbanizada da cidade. São muito fragmentados, de distintos tamanhos e tipos, que podem ser organizados em alguns grupos.
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Este artigo pretende compreender se houve e como se deu uma “evolução” da articulação entre o planejamento urbano e da mobilidade, a partir da análise de três conjuntos regulatórios de São Paulo – Plano Diretor de Desenvolvimento... more
Este artigo pretende compreender se houve e como se deu uma “evolução” da articulação entre o planejamento urbano e da mobilidade, a partir da análise de três conjuntos regulatórios de São Paulo – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) (1971) e zoneamento (1972); o Plano Diretor Estratégico (PDE) (2002) e a Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) (2004); e do PDE 2014 e a LPUOS 2016 – questionando os conceitos por trás das propostas, a relação das origens das ideias com os atores e os desenhos institucionais públicos, e a mobilização entre zoneamento e projeto urbano para transformação através de análise cartográfica comparativa entre os conjuntos regulatórios e da condução de entrevistas com gestores e planejadores urbanos.
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Humanities and Art
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Um dos grandes desafios para o planejamento das cidades latino-americanas e disponibilizar terra acessivel para as familias que compoem as necessidades habitacionais. Esta missao torna-se cada vez mais dificil em um contexto capitalista... more
Um dos grandes desafios para o planejamento das cidades latino-americanas e disponibilizar terra acessivel para as familias que compoem as necessidades habitacionais. Esta missao torna-se cada vez mais dificil em um contexto capitalista neoliberal o qual transfere ao mercado a tarefa de prover terras e moradias para familias de baixa renda e cuja logica de atuacao esta baseada na obtencao da valorizacao da terra e, consequentemente, da maior rentabilidade imobiliaria. Este cenario neoliberal vem se estruturando desde os anos 1990 a partir de uma reorganizacao do papel do Estado na transformacao urbana, em contexto de erosao da base economica e fiscal municipal e da retirada do Estado de seu papel de financiador imediato do desenvolvimento urbano. Este momento esteve associado ao forte estimulo as politicas de desregulacao, privatizacao e liberacao dos mercados, mudancas estruturadoras do que Harvey (1989) chama de “empresarialismo”, que seria uma assimilacao, em maior ou menor grau,...
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O presente artigo discute o alcance da implementação do instrumento urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir (ou Solo Criado) pelos municípios brasileiros, tendo como base a “Pesquisa de Informações Básicas Municipais” do... more
O presente artigo discute o alcance da implementação do instrumento urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir (ou Solo Criado) pelos municípios brasileiros, tendo como base a “Pesquisa de Informações Básicas Municipais” do IBGE, dos anos de 2001 e de 2005, e a contextualiza dentro do novo marco legal urbano, o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.10.257/2001) e do processo de elaboração e revisão dos Planos Diretores Participativos que ocorreram no início do século XXI nos municípios brasileiros. Por um lado, o artigo identifica um significativo aumento na recorrência do uso da Outorga Onerosa do Direito de Construir nos municípios brasileiros após o Estatuto da Cidade, mas, por outro, aponta para uma relativa fragilidade na implementação do instrumento, principalmente em municípios com população menor.Palavras-chave: Outorga Onerosa do Direito de Construir; solo criado; reforma urbana; instrumentos urbanísticos; Plano Diretor. : The article discusses the implementation of...
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Esta nota técnica foi motivada pela constatação de que há uma repetição decasos em que comunidades localizadas em áreas demarcadas como Zonas Es-peciais de Interesse Social 1 (ZEIS 1) em São Paulo têm tido desrespeitados osdireitos de... more
Esta nota técnica foi motivada pela constatação de que há uma repetição decasos em que comunidades localizadas em áreas demarcadas como Zonas Es-peciais de Interesse Social 1 (ZEIS 1) em São Paulo têm tido desrespeitados osdireitos de permanência e de participação democrática na elaboração de um planode urbanização e regularização através da constituição de um conselho gestor darespectiva ZEIS, efetivamente participativo.
Editorial: Dossiê Território, Gênero e Interseccionalidades
O presente artigo parte da seguinte questão: o que significa pensar a remoção e suas consequências com base na narrativa de mulheres que enfrentam esses processos? Ao recuperar as narrativas e as reflexões de mulheres que sofreram remoção... more
O presente artigo parte da seguinte questão: o que significa pensar a remoção e suas consequências com base na narrativa de mulheres que enfrentam esses processos? Ao recuperar as narrativas e as reflexões de mulheres que sofreram remoção ou se encontram em situação de ameaça, é possível iluminar dimensões do processo que podem passar despercebidas ou ser encobertas por análises cujo enfoque recai sobre outras dimensões, que não passam por uma reflexão sobre as características de quem está sendo removido, e sobre o significado disso diante da totalidade do fenômeno. Ao lançar luz sobre a multiplicidade dos impactos decorrentes dos processos de remoção, pode-se retomar a própria noção conceitual para, então, formulá-la desde baixo, quer dizer, a partir das várias experiências que a compõem. Afinal, o que é remoção? O que significa viver sob a ameaça de perder o lugar onde se vive?
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Busca elaborar considerações iniciais sobre a regulação, criação e gestão dos conselhos de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no município de São Paulo, sublinhando os desafios, avanços e retrocessos dos processos de discussão e... more
Busca elaborar considerações iniciais sobre a regulação, criação e gestão dos conselhos de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no município de São Paulo, sublinhando os desafios, avanços e retrocessos dos processos de discussão e deliberação sobre a transformação urbana que se deu na direção de oferecer para os moradores de baixa renda uma solução habitacional definitiva. Para isso, revisitou sua regulação urbana; construiu um panorama dos conselhos vigentes, mapeando quando as ZEIS se sobrepõem a diferentes instrumentos de gestão e financiamento da transformação urbana; e formulou uma tipologia dos conselhos já formados. Concebidos para gerir planos de reurbanização de áreas ocupadas ou subutilizadas, estes conselhos parecem estar sendo utilizados para aprovar projetos prévia e tecnicamente concebidos, mas também como espaço de resistência a processos de reestruturação urbana concentradores e excludentes.