CNPq

Busca de normas

2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980

• Resolução-8/2024
  de 7 de março de 2024, Bolsas no Exterior (Alteração) Altera a Resolução Normativa nº 007, de 12 de abril de 2018 que estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas no exterior.
• Resolução-7/2024
  de 7 de fevereiro de 2024 - Bolsas Individuais no País (Alterações PQ - DT - PQ-Sr) Suspensão Altera regra de suspensão das bolsas de Produtividade do CNPq por motivo de afastamento, incluindo dispositivo de exceção que mantém os benefícios.
• Resolução-6/2023
  de 11 de dezembro de 2023 - Bolsas Individuais no País (Alterações PQ - DT - PQ-Sr) Cronograma Altera o cronograma de julgamento das modalidades de bolsas de Produtividade do CNPq (PQ, DT e PQ-Sr).
• Resolução-5/2023
  de 19 de outubro de 2023 - TERMO DE OUTORGA (Alterações de condições gerais de Bolsas e de Auxílios) Inclui dispositivos nos Anexos IA - Condições Gerais para Bolsas e IB - Condições Gerais para Auxílios da Resolução Normativa que estabelece os Termos de Outorga para bolsas, auxílios e bônus tecnológico, no âmbito do CNPq.
• Resolução-4/2023
  de 21 de outubro de 2023 - Comitês de Assessoramento, Comitês Temáticos, Núcleo de Assessores em Tecnologia e Inovação, Núcleo de Assessores para Cooperação Internacional e Consultoria Ad Hoc (Alteração) Altera a Resolução Normativa que estabelece as atribuições, finalidades, composição e funcionamento do Corpo de Assessores, dos Comitês de Assessoramento e outros do CNPq, dando nova identificação aos níveis de classificação.
• Resolução-3/2023
  de 17 de outubro de 2023 - ALTERA A IDENTIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DAS BOLSAS DAS MODALIDADES DE PRODUTIVIDADE DO CNPq Altera a identificação dos níveis das bolsas das modalidades de Produtividade do CNPq (PQ, DT e PQ-Sr) em suas normas específicas; e atualiza a denominação do CA-DT.
• Resolução-2/2023
  de 17 de outubro de 2023 - Bolsa Pesquisador Avaliador - PAV (Alteração) Dispõe sobre alterações de dispositivos que regulamentam a concessão da modalidade de bolsa Pesquisador-Avaliador, estabelecida na Resolução Normativa nº 033, de 15 de outubro de 2018, bem como dos seus valores.
• Resolução-1/2023
  de 4 de outubro de 2023 - HABILITAÇÃO, ACESSO E USO DO EXTRATOR LATTES Regulamenta a habilitação, o acesso e o uso do Extrator Lattes pelas Instituições interessadas na obtenção de dados da Plataforma Lattes, para fins não comerciais.
• Resolução-12/2022
  de 17 de novembro de 2022 - TERMOS DE OUTORGA (Alteração) Inclui dispositivo no Anexo IB - Condições Gerais para Auxílios, da Resolução Normativa que estabelece os Termos de Outorga para bolsas, auxílios e bônus tecnológico, no âmbito do CNPq.
• Resolução-CGD-1/2022
  de 29 de julho de 2022 - PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PDTIC 2022/2024 Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq para os exercícios de 2022 a 2024.