Diego Santiago y Caldo

Inspirado pelo direito norte-americano, o Brasil construiu um microssistema objetivando voltado à tutela de interesses metaindividuais, no qual determinados entes públicos e privados portam em juízo os anseios da sociedade, que será diretamente afetada pela decisão de mérito proferida nesses processos. É inerente à tutela supraindividual o risco de os interesses da coletividade não serem adequadamente defendidos, por deficiências próprias de seu intérprete processual ou pela ocorrência de conflitos de interesses com as mais diversas motivações. O controle da representatividade adequada surge, assim, como técnica de avaliação da qualidade daquele que atuará em nome do grupo interessado, assegurando, por consequência, a integral observância da garantia do devido processo legal. Apesar da importância da aferição da capacidade e idoneidade do porta-voz da coletividade, o Brasil não positivou o controle da suficiente representatividade, favorecendo rico debate doutrinário e jurisprudenci...