MigraMundo

Imigrantes que trabalham no centro de São Paulo relatam recorrentes de abusos cometidos pelas forças policiais, como no caso que levou à morte do senegalês Talla Mbaye, na última terça-feira (23). Comunidade foi às ruas na quinta-feira (25) exigir justiça

Mesmo após veto da Suprema Corte, o Parlamento do Reino Unido aprovou projeto do governo que prevê envio forçado de imigrantes que chegam ao país de forma indocumentada para Ruanda para que tenham as solicitações de asilo analisadas e eventualmente sejam reconhecidas como refugiadas pelo país africano. Mesmo com a aprovação do projeto, organizações internacionais cobram uma política de asilo efetiva e humana do governo britânico e devem judicializar a futura lei

Diante da gravidade da atual crise generalizada no Haiti, o ACNUR (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) emitiu recentemente novas orientações com o intuito de auxiliar os Estados na avaliação dos pedidos de asilo e no reconhecimento dos haitianos como elegíveis para refúgio. Para tal, citou tanto as definições expressas na Convenção de Genebra (1951), mais restritas, quanto na Convenção de Cartagena (1984), mais amplas

A Lei de Migração é uma vitória da sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, ainda há pendências importantes a serem resolvidas para que essa normativa funcione de forma plena. Essa foi a avaliação de Camila Asano, da Conectas , e de Letícia Carvalho, da Missão Paz, em live promovida por MigraMundo e IPPMig sobre os sete anos de aprovação da lei pelo Congresso Nacional. O texto abaixo faz um resumo da conversa

A segunda edição da Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia) está mantida para ocorrer em Foz do Iguaçu (PR), mesmo com o adiamento da realização do evento. A informação foi confirmada ao MigraMundo nesta quarta-feira (17), após questionamento do portal ao Ministério da Justiça. A pasta também confirmou a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) como sede das atividades da Comigrar, que será na primeira metade do mês de novembro - em datas a serem confirmadas

O governo federal, por meio do Ministério da Justiça, anunciou o adiamento da realização da segunda edição da Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia). De acordo com comunicado divulgado à imprensa pela pasta, a Comigrar vai ocorrer na primeira quinzena de novembro, em datas ainda a serem definidas. Entre pessoas ouvidas pelo MigraMundo que estão envolvidas em conferências prévias da Comigrar, incluindo delegados eleitos, o sentimento com o adiamento foi de surpresa. Além disso, há uma preocupação sobretudo quanto à manutenção do grau de mobilização obtido junto às comunidades migrantes

O governo federal deve contar em breve com um colegiado formado por pessoas migrantes, com o intuito de ser um espaço de diálogo e escuta junto a essa parcela da população. Trata-se do Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (Fomigra), uma iniciativa sob a alçada do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A portaria que cria o grupo foi publicada na edição de sexta-feira (12) do Diário Oficial da União. A iniciativa também foi uma das atrações da conferência prévia da Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia) promovida pela pasta, também na sexta

Uma portaria publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União atualiza as diretrizes para conceder autorização de residência no Brasil para pessoas migrantes que tenham sido vítimas de tráfico de pessoas, de trabalho análogo à escravidão ou de violação de direito agravada por sua condição migratória. O texto, que entra em vigor no dia 17, define os critérios para que essa autorização de residência simplificada seja solicitada e concedida. Ele também revoga portaria de mesmo teor, datada de 23 de março de 2020

Documento inédito do Ministério da Saúde apresenta orientações tanto para gestores quanto para as equipes de saúde e cita toda a legislação nacional que assegura o acesso de migrantes no Brasil ao SUS

As populações migrantes no Brasil são pioneiras e tem como objetivo construir um legado as próximas gerações, ainda que não possam ver os resultados dessa mobilização em vida. Além disso, a Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia) representa uma oportunidade única de mobilização e incidência política que precisa ir além do evento em si, de modo a colaborar para esse fim. Foi o que defendeu Esdras Hector, especialista em Cooperação Internacional e Políticas Públicas e residente no Brasil desde 2011. Ele participou da primeira Comigrar, em 2014, e está engajado no processo de elaboração da próxima edição, que ocorre no mês de junho