A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, defendeu nesta segunda-feira (1º), após o segundo debate entre presidenciáveis na TV, a criminalização da homofobia no Brasil. A presidente disse ficar “muito triste” com os “grandes índices” de violência praticada no país contra homossexuais.
Dilma deu a declaração em entrevista na qual foi questionada sobre a alteração na proposta de programa de governo de Marina Silva, candidata do PSB. No sábado, um dia após a divulgação do programa de Marina, a equipe de campanha do PSB informou sobre a retirada do documento do apoio ao casamento gay e à criminalização da homofobia.
“Acho que a gente tem de criminalizar a homofobia, essa é uma discussão. Eu não estou discutindo o direito de cada pessoa ter uma posição, como tem o candidato [Pastor] Everaldo e outros candidatos”, disse Dilma.
Dilma criticou a mudança no programa da adversária. "Acho que não se deve mudar a proposta, principalmente quando [a proposta] se refere a direitos. Eu, pessoalmente, como política e governante, sou contra qualquer forma de violência contra pessoas.
No sábado, Marina disse que a alteração de seu programa de governo ocorreu devido a um “engano”, porque, segundo ela, a proposta divulgada inicialmente não contempla a “mediação” do que foi apresentado como demanda pelos movimentos sociais. Nesta segunda, Marina afirmou ser a favor “dos direitos civis de todas as pessoas”, mas que o casamento, conforme previsto na Constituição, é “entre pessoas de sexo diferente”.
Proposta em tramitação no Congresso
Desde 2006 tramita no Congresso proposta que torna a homofobia crime com punição semelhante a de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional . A proposta já chegou a ser defendida no Senado em visita da ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Em dezembro de 2013 o texto foi colocado em discussão na Comissão de Direitos Humanos do Senado, mas a votação não ocorreu devido a um pedido de vista. A sessão da comissão foi tumultuada devido à presença de grupos representantes de comunidades LGBT e de entidades religiosas.