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O Brasil tem a terceira maior popula????o carcer??ria do mundo com mais de 490 mil presos. Segundo o Conselho Nacional de Justi??a (CNJ), o pa??s s?? fica atr??s dos Estados Unidos e China. Mas nem todas as fam??lias desses detentos recebem do governo o aux??lio-reclus??o. Somente os dependentes de segurados da Previd??ncia Social t??m esse direito. Constam no cadastro da Previd??ncia mais de 29 mil fam??lias beneficiadas com o aux??lio. Neste ano, o governo federal j?? desembolsou R$ 53,7 milh??es.
Em cinco anos, as despesas do aux??lio j?? somam R$ 893,2 milh??es. Se o ritmo dos gastos continuar desta forma (R$ 21,5 milh??es por m??s), neste ano o valor do aux??lio reclus??o ser?? menor que no ano passado (R$ 299,2 milh??es). Para o cientista pol??tico Ant??nio Fl??vio Testa, a diminui????o do ritmo de desembolsos pode ser atribu??da ao in??cio do governo. ???A burocracia, mesmo sendo um governo de continuidade, precisa se ajustar ??s novas diretrizes???, diz.
O benef??cio ?? concedido aos dependentes do segurado que for preso por qualquer motivo durante todo o per??odo de reclus??o. Entende-se por dependentes o c??njuge, companheiros, filhos e irm??os menores de 21 anos e pais. Em caso de fuga, liberdade condicional, extin????o da pena ou em regime aberto, a fam??lia deixa de receber o benef??cio.
Para a fam??lia ter direito ao aux??lio, o detento n??o pode receber sal??rio da empresa na qual trabalhava antes da pris??o. Al??m disso, receber aux??lio-doen??a e aposentadoria tamb??m n??o s??o permitidos. Se o preso falecer, o aux??lio reclus??o ser?? convertido em pens??o por morte.
Ap??s a libera????o do aux??lio, os dependentes devem apresentar ?? Previd??ncia Social, de tr??s em tr??s meses, atestado de que o trabalhador continua preso. Esse documento pode ser a certid??o de pris??o preventiva, a certid??o da senten??a condenat??ria ou o atestado de recolhimento do segurado ?? pris??o.
O valor do aux??lio-reclus??o corresponde ?? m??dia dos 80% melhores sal??rios do segurado da Previd??ncia a partir de 1994, desde que o ??ltimo seja menor ou igual a R$ 862,11. Para o segurado especial (trabalhador rural), o valor do aux??lio-reclus??o ser?? de um sal??rio-m??nimo, se o empregado n??o contribuiu facultativamente. O benef??cio pode ser solicitado nas Ag??ncias da Previd??ncia Social mediante o cumprimento das exig??ncias cumulativas e a apresenta????o dos documentos exigidos pelo Minist??rio da Previd??ncia.
A assessoria de imprensa da Previd??ncia Social informou que o aux??lio reclus??o n??o possui uma meta de atendimento. ???N??o existe uma meta do governo. Ningu??m quer que aumente o n??mero dos condenados nas pris??es para que possam receber esse benef??cio.??? Ainda segundo a pasta, o aux??lio n??o beneficia o preso e sim as fam??lias. ???N??s ajudamos os dependentes do preso que contribuiu para a Previd??ncia, isso ?? um direito deles???, informa.
O cientista pol??tica Ant??nio Fl??vio Testa afirma que o aux??lio-reclus??o tem grande papel social. Para ele, muitas fam??lias dos condenados ficam numa situa????o dif??cil durante o tempo em que o chefe de fam??lia encontra-se preso. ???Esse aux??lio pode ajudar a fam??lia a se manter e essa renda vai para quem realmente precisa???. Testa ainda informa que ?? preciso haver fiscaliza????o. ???Um acompanhamento gerencial bem feito desse desembolso seria importante para evitar distor????es e uso indevido???.
Para Testa, o preso deveria ser obrigado a trabalhar para custear as pr??prias despesas e ajudar a fam??lia. ???Mas seria necess??rio haver algumas mudan??as na l??gica prisional brasileira e mudar a mentalidade gerencial sobre o cumprimento das penas???, analisa.
O especialista aponta ainda que o sistema penitenci??rio brasileiro ?? apenas punitivo, e muito caro. Para ele, o condenado deveria ser obrigado a aprender uma profiss??o ??til para o mercado e trabalhar produtivamente durante o cumprimento da pena. ???Se isso n??o ocorrer, as bolsas aux??lio n??o ajudar??o muito, e o custo social e financeiro para o governo e a sociedade, que ?? quem sustenta o sistema, somente vai aumentar, pois a reincid??ncia no crime torna-se inevit??vel???, argumenta.
Fonte: Contas Abertas
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