ANIP - Agência Nacional de Investimento Privado

Sectores Económicos Prioritários:

Agricultura e Pecuária

Indústria Transformadora

(Produção de Embalagens ,Produção de Máquinas,Equipamentos Ferramentas e acessórios, Reciclagem de materiais ferrosos e não ferrosos, Produção têxtil, Vestuário e calçado, Transformação de madeira e seus derivados, Produção de bens alimentares, Materiais de construção).

Tecnologias de Informação

(Infra-estruturas ferroviárias, rodoviárias, portuárias e aeroportuárias).

Telecomunicações e tecnologias de informação

(Indústria de pesca e derivados, incluindo a construção de embarcações e redes).

Energia e Águas

Habitação social

Hotelaria e Turismo

Sector de Transportes

Estratégia:

Privatização

Construção de um sistema integrado de transportes

Ligação do sistema de transportes angolano com o da SADC

Criação de instituições qualificadas para fazer o planeamento urbano

Criação de órgãos reguladores para cada tipo de meios de transporte

Desenvolvimento de 3 corredores que comecem nos portos e terminem nos caminhos de ferro

Revitalização do transporte marítimo e sistema de distribuição para restabelecer a competitividade de empresas nacionais

Modernização dos portos

Áreas de Investimento:

Estradas

Transportes públicos urbanos

Transporte interprovincial and intermunicipal de passageiros

Meios de transporte de mercadorias e bens de médio e grandeporte

A proposta de atribuição de incentivospara taxis individuaisestá a ser estudada

Caminhos de Ferro

O Estado é dono das companhias ferroviárias CFL, CFB e CFM

É uma área aberta à investimentos em todas as suas vertentes

O governo aprovou um estudo preliminar, o “Ango Ferro” para melhorar, construir e ampliar todas as linhas de caminho de ferro angolano.

Corredores

• Malange, Lobito and Namibe, criados pelo governo;

• Sector público e o privado podem investir;

• Desde que dêem acesso ao mar à países não litorâneos e por consequência estimulem o desenvolvimento regional;

Portos

Aberto ao investimento ( Privatização da Gestão)

Porto que pode ser arrendado: Luanda

Portos em uso: Lobito, Namibe, Cabinda, Soyo e Porto Amboim

Transporte Marítimo

Tanto a navegação costeira e transporte marítimo internacional em Angola são actividades liberalizadas

Aviação

Actividade liberalizada para transporte aéreo nacional

Transporte aéreo internacional é uma atividade condicionada pelo exercício de direitos de tráfego a ser negociado com a companhia aérea nacional

O investimento privado é possível no processo de remodelação de infra-estrutura e prestação de serviço.

Sector das Telecomunicações

Delimitação de sectores de lei;

Lei nº 5/02 de 16 de abril de 2002

Reserva absoluta de Estado: rede básica de telecomunicações

Reserva relativa de Estado: serviços de telecomunicações de uso público e

as actividades económicas susceptíveis de serem contratados por entidades

não pertencentes ao setor público, por meio de um contrato de concessão.

Desafios

Aumentar a concorrência no mercado de telefonia; Melhorar os serviços de Internet e universaliza-lo

Melhorar a oferta de segmento corporativo
Regular duopólio da televisão paga

Legislação Vigente

Lei básica de telecomunicações (Lei nº 8/01 do 11 maio, 2001);

Regulamentos que regem o acesso à actividade de prestação de serviços de telecomunicações de uso público, inicialmente (Decreto n 18/97 27 de março de 1997 e atualizado pelo Decreto nº 44/02 de 6 de setembro de 2002);

Regulamentos que regem os serviços de telecomunicações de uso público (Decreto n º 45/02, de 10 de setembro de 2002);

Normas que regulamentam os preços dos serviços de telecomunicações de uso público (Decreto nº 04/03 de 09 de janeiro de 2004);

Normas gerais que regem a interligação (Decreto n º 13/04, de 12 de marco de 2004);

Plano Nacional de Numeração;

Plano Nacional de Frequências (Decreto n 10/03, de 07 de marco de 2003);

Constituição da INACOM (Decreto n º 115/08 de 07 de outubro de 2008);

Estrangeiros pessoas individuais ou colectivas não podem ser acionistas majoritários no capital dos operadores de serviço público de telecomunicações (artigo 18 da Lei n 8/01, de 11 maio de 2001);

A participação directa ou indirecta de um operador de telecomunicações no capital de outra para prestar o mesmo serviço não pode exceder 10% (artigo 17, da mesma lei).

Sector de Energia

Iniciativas:

Modernizar e expandir a capacidade de produção de electricidade;

Promover o desenvolvimento da rede eléctrica nacional, incluindo os sistemas Norte/Central e Central/Sul;

Promover o desenvolvimento de fontes locais, tais como pequenas centrais hidro-eléctricas para a electrificação das zonas rurais;

Colocar em prática o Programa Nacional de Electrificação, que inclui o desenvolvimento de novas fontes de energia;

Aumentar e diversificar a produção de electricidade utilizando a energia derivada da água, energia eólica, solar e de fontes de biomassa;

Reorganização institucional do sector eléctrico, com a possibilidade de criação de empresas privadas para a produção e distribuição de electricidade;

Produção de Energia

O sector está indo de sua capacidade instalada atual de 1.000 MW para chegar a 5,500 MW no prazo de 5 anos;

O governo planeia entregar à operadores privados, por meio de concursos públicos, para construção e operação com base no

sistema de BOT;

Parecería público-privada

A revisão da Lei Geral de Electricidade está em curso para tornar possível, àsentidades privadas, participar de actividades

relacionadas ao sector.

Estas incluem a produção e distribuição de energia por entidades privadas no âmbito das concessões do Governo;

Sistema de geração de energia

O sistema Norte abrange Luanda e províncias do Bengo, Malange, Kwanza Norte e Kwanza Sul;

O sistema centro abrange as províncias de Benguela e Huambo;

O sistema Sul abarca as províncias da Huíla e Namibe;

Sector de Águas

Angola é o segundo país mais dotado em África em termos de recursos hídricos com

chuvas intensas em quase todo o país;

60% de Angola regista uma chuva média anual de cerca de 1000mm.

Mas apenas 50% da população tem acesso à água potável e só 16% tem água

canalisada;

Vale investir na infra-estrutura das cidades, redes de alongamento, tratamento de água,

abastecimento e no sistema de

esgoto.

Sector da Agricultura e Gado

Vantagens

Mercado interno potencial;

3 milhões de hectares de solo arável,

Condições climáticas favoráveis;

Biodiversidade e ambiente sem solos, água ou atmosfera poluídos;

Existência abundante de água;

Zonas mais irrigadas: Bengo, Cabinda, Luanda e Huíla

Principais Plantações: tubérculos, cereais e frutas

Programas do Governo

Promoção do agro-negócio

Agroindústrias,

Exploração sustentável dos recursos florestais;

Regulamentos veterinários e sanitários;

Construção e reabilitação de infraestruturas de áreas irrigadas, armazéns e silos;

Pesquisa e desenvolvimento

Capacitação e treinamento

Promoção do crédito rural

Mar	APR	Jul
	11
2012	2013	2014

Sectores Económicos Prioritários:

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Anip no Huambo

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