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Marxismo e elitismo: dois modelos antagônicos de análise social?^* * Este artigo foi apresentado e debatido no GT "Marxismo e Ciências Sociais" durante o 32º Encontro Anual da Anpocs, em outubro de 2008.

Marxism and elitism: two opposite social analysis models?

Marxisme et élitisme: deux modèles antagoniques d'analyse sociale?

Adriano Codato; Renato M. Perissinotto

RESUMO

Este artigo contrapõe-se às proposições sobre poder, classe e dominação política de classe elaboradas por uma vertente particular do marxismo - o marxismo estruturalista -, por meio de um diálogo crítico com um de seus autores paradigmáticos: Nicos Poulantzas. Defendemos que, ao contrário do que sugere Poulantzas, a introdução do conceito de "elite" no interior do marxismo teórico pode ser produtiva para o desenvolvimento dessa perspectiva de análise social, tornando a abordagem classista da política operacionalizável cientificamente.

Palavras-chave: Marxismo; Teoria das elites; Teoria social; Nicos Poulantzas; Análise de classe.

ABSTRACT

The purpose of this article is to contrapose the propositions on power, class and political domination presented by a particular interpretation of Marxism - structuralist Marxism - through a critical dialogue with one of its most paradigmatic authors: Nicos Poulantzas. The article states, against Poulantzas suggestions, that the insertion of the concept of "élite" in theoretical Marxism may produce positive effects on it, specially making the classist analysis of politics scientifically manageable.

Keywords: Marxism; Élite theory; Social theory; Nicos Poulantzas; Class analysis.

RÉSUMÉ

Cet article s'oppose aux propositions sur le pouvoir, la classe et la domination politique de la classe élaborés par un volet particulier du marxisme - le marxisme structuraliste -, au moyen d'un dialogue critique avec l'un de ses auteurs paradigmatiques: Nicos Poulantzas. Nous défendons que, à l'opposé de ce que suggère Poulantzas, l'introduction du concept d' "élite" au sein du marxisme théorique peut être productif pour le développement de cette perspective d'analyse sociale, de façon à permettre que l'abordage classiste de la polique soit scientifiquement opérationnalisable.

Mots-clés: Marxisme; Théorie des élites; Théorie sociale; Nicos Poulantzas; Analyse de classe.

Introdução

Quando os problemas do poder, da política e do Estado voltaram a ocupar a atenção dos sociólogos marxistas em fins dos anos de 1960, naquilo que pode ser caracterizado como o primeiro levante "institucionalista" contra a revolução comportamentalista e sua continuação culturalista, contra a teoria dos sistemas políticos e as miragens ideológicas do pluralismo liberal, Nicos Poulantzas aproveitou a ocasião para defender a pureza teórica do marxismo teórico. Tanto em Poder político e classes sociais, publicado em 1968, como na polêmica que se seguiu com Ralph Miliband na New Left Review, Poulantzas atacou o despropósito analítico, político e ideológico que consistia em trazer para o interior da teoria marxista a problemática das elites políticas (cf. Poulantzas, 1971, vol. II, p. 154ss; 1969).

Os argumentos que fundamentavam essa recusa eram, em essência, os seguintes: o funcionamento do Estado capitalista deve ser explicado a partir dos vínculos objetivos (e não subjetivos, isto é, interpessoais) existentes entre essa instituição política e a estrutura de classes (Poulantzas, 1969); logo, aqueles que controlam, dirigem ou ocupam os principais centros de poder do aparelho estatal (a "burocracia"), independentemente de sua origem social, crenças e motivações específicas, estão destinados, queiram ou não, a reproduzir a função objetiva do Estado, que consiste em manter a coesão social de uma determinada formação social (Poulantzas, 1971); isso seria válido mesmo em qualquer forma de regime político (democracia burguesa, ditadura militar, fascismo, estatismo autoritário), onde o pessoal que comanda a gestão política do Estado é sensivelmente diferente (Poulantzas, 1970, 1975, 1978). Conclui-se daí, portanto, que o problema central para o pesquisador de orientação marxista deve ser "que relações sociais de dominação o Estado reproduz?", e não "quem decide?" ou "quem governa?", sendo essas duas últimas questões menores ou mesmo desimportantes quando comparadas à primeira.

O objetivo deste artigo é discutir essas proposições e desenvolver, tendo em vista as críticas de Poulantzas à teoria das elites, uma argumentação para verificar em que medida se pode conjugar, na análise social, as duas tradições teóricas, a despeito de todas as suas notórias diferenças ideológicas.

Pierre Birnbaum resumiu, de maneira paradigmática, essa disposição intelectual e nosso partido teórico. Segundo ele, seria graças ao "estudo do pessoal político-administrativo francês" que se poderia "melhor apreender a natureza do Estado na França" (1994, p. 11). A eleição de um objeto de investigação desse tipo está baseada numa hipótese (refutável, por definição) que permitiria ao cientista social safar-se de duas tentações muito presentes na sociologia política:

É preciso, antes de prosseguir, explicitar o pano de fundo de toda essa discussão a propósito de "elite" e "classe". Ela diz respeito, em essência, a como se deve entender a afinidade (ou o divórcio) entre o marxismo, como sistema teórico, e as ciências sociais, como conjunto variado de teorias, métodos e técnicas de pesquisa. Há, a esse respeito, três possibilidades mutuamente excludentes: o marxismo como ciência social; o marxismo contra a ciência social "burguesa"; e o marxismo como uma ciência/filosofia/ideologia revolucionária paralela, e superior, à ciência social convencional.¹ 1 Bobbio discutiu essas oposições, de maneira um tanto diferente, no ensaio "Marxismo e ciências sociais" (2006, pp. 167ss).

Essa terceira variante assume explicitamente que o marxismo é tanto uma visão de mundo "correta", um ponto de vista "privilegiado" etc., como a ciência social por excelência, ainda que não só isso. Como decorrência, pode-se inclusive relativizar ou simplesmente ignorar os debates, as questões, os avanços metodológicos e as inovações conceituais da sociologia e da ciência política não-marxistas, e tudo o mais que não sirva ou não contribua para a compreensão e a superação da sociedade de classes.

A segunda variante - o marxismo contra a ciência social - requer que se pense o primeiro como uma espécie de garantia de cientificidade e objetividade diante da difusão de teorias que, passando-se por "sociologia" ou "ciência política", são na realidade racionalizações ideológicas mais ou menos competentes de pontos de vista parciais e/ou interesses sociais não confessados. Essa sorte de vigilância epistemológica seria inclusive tanto mais eficiente para corrigir "erros", "desvios" e vícios da própria teoria marxista quanto menos precisasse apelar para outras tradições intelectuais.

A primeira variante - o marxismo como uma ciência social "normal" - é o ponto de vista que torna possível uma relação de fato dialógica com as teorias sociais não marxistas ou explicitamente antimarxistas. Isso tem uma série de implicações, sendo a menor delas o risco de deslizar para o terreno "ideológico" do adversário. Entender o marxismo como uma corrente entre outras das ciências sociais implica em pôr à prova empírica seus postulados, aceitar certas premissas das teorias sociais rivais e incorporar, de forma transformada ou não, alguns conceitos que façam avançar a pesquisa científica.

Dividimos o texto deste artigo em quatro partes. A primeira dedica-se a traduzir as principais questões da teoria das elites para o marxismo, ou mais exatamente: explicá-las na língua oficial do marxismo teórico, a fim de ressaltar não suas dessemelhanças (que são óbvias), mas as diferenças de base entre os dois modelos teóricos. Na segunda parte sintetizamos as dificuldades que Poulantzas vê na maneira de pensar a relação entre o mundo político e o mundo social conforme os elitistas. A terceira parte apresenta, de forma muito resumida, as soluções teóricas que o mesmo Poulantzas fornece a fim de superar essas dificuldades. Na quarta parte sugerimos algumas condições para retomar (ou de fato instaurar) o diálogo entre o elitismo e o marxismo, ponderando acertos e desacertos na crítica sociológica do segundo ao primeiro.² 2 Poulantzas não foi, certamente, o único autor a enfrentar esses problemas teóricos no campo do marxismo. Foi, contudo, o escritor que mais explícita e conscientemente se propôs a lidar com essa questão no domínio teórico. Por essa razão, este artigo o elege como interlocutor privilegiado (ver, em especial, Poulantzas, 1971, vol. II, pp. 154ss).

Poder, classe (dominante) e burocracia

Nicos Poulantzas proclamou, em Poder político e classes sociais, que os problemas políticos, tais como formulados tradicionalmente pela teoria das elites (isto é, quem detém o poder numa comunidade?; quantos grupos políticos existem?; de onde vêm o seu poder? etc.), "não podem ser resolvidos senão na problemática científica do marxismo" e que para tanto seria preciso voltar às "indicações científicas que Marx, Engels, Gramsci e Lênin nos forneceram a esse respeito" (1971, vol. II, p. 155 e p. 154, respectivamente).

Dessa perspectiva, como se deveria expressar esses mesmos problemas na linguagem do marxismo, isto é, conforme o seu sistema de conceitos, e que solução teórica Poulantzas deu a eles?

Consideremos, em primeiro lugar, o problema da classe dominante. Ele se divide, por sua vez, em dois grandes enigmas: i) há de fato uma classe politicamente dominante, ou a vida política se resume a um embate entre uma infinidade de grupos de interesse e pressão que detêm quantidades de poder mais ou menos equivalentes?; e ii) essa classe, que domina politicamente, é a mesma que domina economicamente?

A teoria das elites, como se sabe, é uma crítica à teoria marxista da classe dominante e uma tentativa de refutar a tese segundo a qual o poder político, ou mais propriamente, "os recursos políticos da classe dominante" derivam do seu poder econômico - ou mais exatamente "da posse dos recursos econômicos" (Saes, 1994, p. 11). Os neo-elitistas argumentarão inclusive que as transformações do sistema capitalista desde meados do século XX (a separação entre a propriedade e o controle dos meios de produção, a mobilidade social efetiva entre os grupos, a descentralização das funções de governo, a transformação dos indivíduos em "massa", os novos papéis assumidos pela burocracia de Estado etc.) teriam tornado obsoleta a idéia de uma classe ao mesmo tempo política e economicamente dominante. Trata-se da posição bem conhecida, por exemplo, de C. Wright Mills (cf. Poulantzas, 1971, vol. II, p. 155-156).

Em segundo lugar, há o problema da burocracia do Estado, problema esse que implica em outras tantas dificuldades: i) que conexão há entre a burocracia de Estado e a classe dominante?; ii) trata-se de uma relação instrumental, em que a segunda controla a primeira, ou a primeira controla a segunda?; iii) trata-se, pelo contrário, de uma relação de autonomia recíproca, em que ambas são independentes?; e iv) se é esse o caso, a burocracia e as outras elites (militares, políticas, técnicas etc.) que comandam o aparelho administrativo do Estado têm um poder político próprio?

Para o elitismo clássico, o poder político, detido e exercido por uma burocracia autônoma (encarnada nas "cúpulas" estatais e nos funcionários de alto escalão), seria de toda forma paralelo à dominação (política e econômica) de classe e muitas vezes independente do econômico. Pode-se dizer que esses problemas foram escondidos ou esquecidos pela sociologia política no século XX, graças ao uso corrente da fórmula "classe política" e seus sucedâneos, como elite do poder, classe governante, categorias dirigentes, sem por isso estarem resolvidos.

A escolha entre as expressões "classe dominante" e "elite política" não é, contudo, mera questão de terminologia. Há no mínimo três questões a serem enfrentadas. Uma mais teórica, que é a questão do fundamento do poder político. De onde o poder deriva?; do próprio Estado, sendo esse considerado como a fonte exclusiva do poder político (como em Weber ou Michels)?; ou de outras fontes paralelas (e não mais importantes) de poder, como o predomínio econômico? Há uma segunda questão, mais empírica, que diz respeito à repartição do poder político: há uma unidade das elites (como sustentam, entre outros, Mosca, Michels, Mills, Meynaud) ou uma pluralidade de elites (conforme Parsons, Aron, Dahl)? E por fim a questão da relação do poder político com o poder econômico: em termos marxistas, como pensar as maneiras complexas de ligação entre o (nível) político e o (nível) econômico? Essa terceira é, resumidamente, a questão da "representação": elites políticas, burocráticas, científicas representam a si mesmas (seus próprios interesses) ou representam interesses sociais de classe?

Antes, porém, de elencar as soluções teóricas que o marxismo estruturalista deu a essa agenda de questões, vejamos as reprovações de Poulantzas à teoria das elites.

A crítica teórica à teoria das elites

Poulantzas enfatizou que as críticas feitas pelos elitistas à teoria marxista do político ou referem-se a ou resultam de "más interpretações do marxismo". De qualquer maneira, os problemas específicos que tais críticas suscitam - da classe dominante, da burocracia de Estado, da relação entre ambas e da fonte do poder das duas - não poderiam em absoluto ser resolvidos a partir das "perspectivas ideológicas" do elitismo clássico (1971, vol. II, p. 154-155). Esses problemas resultariam, na verdade, de uma série de enganos cometidos pelos elitistas. Quais são eles?

O primeiro erro dos elitistas é supor que o marxismo pretende que haja uma "concentração empírica de todas as funções políticas nas mãos da classe economicamente-politicamente dominante", sendo o poder exercido, na prática, pelos "membros dessa mesma classe" (Idem, p. 155).

Essa suposição não leva todavia em conta a separação, postulada pelo marxismo clássico, entre o poder de Estado (isto é, o poder social exercido através das instituições do Estado capitalista), detido efetivamente pelas classes ou frações dominantes, e o aparelho do Estado, lugar de exercício desse poder, que bem pode ser ocupado e operado por quaisquer outras categorias sociais (as camadas médias, a pequena burguesia etc.).

O segundo equívoco é uma continuação do primeiro. Há duas versões da crítica dos elitistas à concepção marxista da classe dominante. Aquela que sustenta haver uma pluralidade das elites - sendo esses grupos definidos conforme a posição de direção que ocupam nos diversos campos da vida social (daí elite sindical, elite partidária, elite religiosa etc.) - e aquela que reivindica, ao contrário, a unidade das elites políticas.

O "pluralismo elitista", representado por Dahl e Schumpeter, por exemplo, está baseado num juízo de fato: os estratos mais altos dos diferentes grupos sociais (políticos, burocratas, dirigentes sindicais, líderes empresariais etc.) nem têm - e por isso não representam - os mesmos interesses, nem apresentam qualquer unidade política. O problema dessa concepção é que, na realidade, ela divide o poder político (Idem, p. 158), uma substância, por definição, não partilhável. Mas essa concepção admite e postula certos fundamentos do poder diferentes daqueles supostos pela teoria marxista e esse é, para Poulantzas, seu principal defeito. Outra falta grave diz respeito ao fato de ela não levar em conta a unidade do poder político e a centralidade do poder de Estado (e não de quaisquer outros "poderes") nas formações sociais capitalistas.

O "monismo elitista", versão dessa teoria que aceita e argumenta a favor da unidade das elites, está de toda forma dentro da problemática marxista original da dominação política, embora reprove o uso da concepção de "classe dominante". Em seu lugar e graças às transformações históricas do capitalismo, ela sugere a existência de uma superelite. A coesão dos grupos sociais que formam esse novo grupo político é pensada de maneira diferente (e errada) por Mosca, Michels, Meynaud, Wright Mills: ora em função de um centro unificador, ora em função da ascensão de um novo grupo social (os "administradores"), graças à revolução gerencial em meados dos anos de 1950; ora ainda em função da dominação de uma elite em particular sobre todas outras. De toda forma, seu poder pode derivar tanto do controle que um grupo exerça sobre as relações de produção, como do controle do próprio aparelho do Estado (que pode assumir cumulativamente com o poder econômico). Essas formulações, enfatiza Poulantzas, não só não escapam ao determinismo - acusação comum ao marxismo -, mas também restauram, nas explicações, um superdeterminismo econômico (Idem, p. 158-159).

Essa é, resumidamente, a crítica poulantziana ao elitismo, e a partir daí já se pode intuir as premissas, os postulados e os princípios que sustentam essa ciência política e que travam qualquer comércio conceitual possível com outras tradições que não aceitem essas evidências. Vejamos esse problema mais de perto com base nas soluções teóricas que o marxismo teórico propõe para entender as relações entre poder social e poder político.

Um sistema conceitual alternativo

Como, por sua vez, a teoria política marxista, segundo Poulantzas, pensa a questão da classe dominante e, igualmente, a questão da burocracia de Estado?

O conceito de "classe dominante" é, lembra Poulantzas, bem mais complexo do que a versão caricatural dele apresentada por Wright Mills. É possível ler, nos clássicos do marxismo, inúmeras análises que assinalam a defasagem e a dessemelhança entre a classe economicamente dominante e a classe politicamente dominante.³ 3 Sirvam de exemplos os textos de Marx sobre a Revolução alemã de 1848-1849 ou a realidade política descrita pela expressão teórica "bonapartismo". Sobre esse último ponto, ver Rubel (1960). A concentração efetiva ("empírica") das funções político-administrativas nas mãos das classes e frações dominantes não só não é obrigatória (isto é, uma invariante histórica), como também sua não coincidência só pode ser explicada pelo marxismo graças à compreensão efetiva desse problema a partir das variações promovidas pelas lutas de classe, pelas formas de Estado e pelas formas de regime numa formação social concreta (Idem, p. 161-162).

Outro ponto obrigatório a enfatizar aqui é o pertencimento de classe da burocracia de Estado. Só faz sentido levantar o problema da "burocracia" tendo em mente a diferença decisiva que há entre o aparelho do Estado e o poder de Estado (Idem, p. 164). Resumidamente: o aparelho de Estado é o lugar a partir do qual se exerce o poder; o poder de Estado é o poder das classes e frações dominantes beneficiárias das decisões do Estado.

Partindo da definição estrita, segundo a qual a "classe dominante" (ou mais propriamente, a classe ou a fração hegemônica) é aquela cujo interesse político é garantido prioritariamente pela política de Estado, Poulantzas avança duas noções operacionais para lidar com esse problema: a noção de "classe detentora" e a de "classe reinante". A classe detentora (que em geral se designa, imprecisamente, como a classe politicamente dominante) é a classe social que controla e administra os centros de poder do aparelho do Estado - e não a que detém o poder político (Idem, p. 165). Esse é, por definição, das classes dominantes. A classe detentora pode ou não identificar-se com a fração hegemônica. A classe reinante é a classe social ou fração de classe que predomina na cena política - e que, portanto, assume "o papel de representação" política - por meio do jogo dos partidos políticos (Idem, p. 162).

Todas essas diferenciações são tanto mais importantes quando se sabe os enganos que seu desconhecimento pode produzir. Por exemplo: "se nos colocarmos unicamente no campo da cena política a fim de descobrir as relações de classe, reduzindo essas relações às meras relações partidárias, somos inevitavelmente levados a erros [...]" (Idem, p. 73, grifos nossos). Isso porque, no processo político concreto, pode haver uma série de alternativas. Como regra geral, a ação da classe ou fração reinante recobre o papel da classe ou fração hegemônica na cena política. Todavia, pode haver, por exemplo, uma classe ou fração no bloco no poder sem que ela tenha, obrigatoriamente, uma organização partidária própria e esteja presente dessa forma na cena política; uma classe ou fração de classe pode desaparecer da cena política continuando, porém, a existir no bloco no poder; pode haver uma classe ou fração hegemônica na cena política diferente da classe ou fração hegemônica do bloco no poder; no limite, "a classe ou fração de classe reinante [...] [na cena política] pode [...] não só não ser a [classe ou fração hegemônica], mas até, por vezes, não fazer parte do bloco no poder" (Idem, p. 76). Por sua vez, "um deslocamento do índice de hegemonia de uma classe ou fração [de classe] para uma outra do bloco no poder não coincide necessariamente com os deslocamentos da representação partidária na cena política" (Idem, p. 74); um deslocamento da hegemonia de uma classe ou fração de classe para uma outra do bloco no poder não "corresponde [...] necessariamente a passagens do fundo para a boca da cena" política (Idem, ibidem). Enfim, o bloco no poder pode se expressar, na cena política, por meio de alianças partidárias ou mesmo por meio de uma luta aberta entre partidos (Ibidem, p. 76).

Todavia, essa combinatória complicada, deduzida inteligentemente por Poulantzas das análises de Marx sobre a política européia do século XIX, se corrige as visões mais simplistas do fenômeno político (e, de resto, as próprias visões simplificadoras sobre o marxismo), não dá conta de certos fenômenos que são apenas políticos ou que não podem ser reduzidos - ou deduzidos - da análise classista.

Por um diálogo na pesquisa social

O propósito mais amplo deste artigo, recorde-se, é (re)estabelecer um diálogo entre o marxismo e o elitismo, bloqueado depois das críticas de Nicos Poulantzas à teoria das elites, que sumarizamos acima, e das censuras à sua incorporação acrítica por Ralph Miliband em O Estado na sociedade capitalista (cf., em especial, Poulantzas, 1969). Essa pretensão não implica, de toda forma, em recusar pura e simplesmente tais críticas. Na realidade, Poulantzas tem razão em três pontos importantes.

Não há dúvida de que os teóricos do elitismo, tanto os clássicos como os contemporâneos, fazem a crítica ao marxismo a partir de uma caricatura, bastante grosseira, do que seria essa teoria. Na maioria das vezes, o marxismo é percebido como um economicismo, isto é, uma teoria para a qual os agentes políticos estariam a serviço dos interesses "da economia" ou, mais propriamente, dos agentes econômicos. Essa deformação do marxismo, manobra que permite rejeitá-lo sem maiores problemas, pode ser lida tanto em Gaetano Mosca (1939), como em Raymond Aron (1991) ou em Pierre Birnbaum (1994). Seria necessário, portanto, restabelecer os princípios teóricos do primeiro antes de opô-lo (ou, da nossa perspectiva, conectá-lo) ao elitismo.

Em segundo lugar, Poulantzas acerta ao criticar os elitistas por não fornecerem uma teoria do Estado - afinal, o centro do exercício do poder político. Demasiadamente preocupados com os "sujeitos" do poder, os elitistas são incapazes de pensar o Estado como uma estrutura institucional (agentes, aparelhos, papéis, centros de poder etc.) que funcionaria como um limite às ações caprichosas dos decisores. Desse modo, nunca sabemos ao certo qual é exatamente o lugar e a função do aparelho estatal e dos seus operadores, a "elite estatal", na reprodução da dominação política e social.

Por fim, é inegável que o elitismo padece de duas limitações interligadas. De um lado, atribui-se peso exagerado ao poder próprio das elites políticas, vistas como o agrupamento responsável pela condução das comunidades humanas. Nesse sentido, a abordagem elitista sofre de um voluntarismo excessivo, não sendo capaz de dar conta dos constrangimentos estruturais que limitam a ação dos grupos de elite. De outro lado, essa teoria está demasiadamente centrada nos interesses próprios das "minorias politicamente ativas" e, por isso, tende a não eleger como objeto de análise a relação (que pode haver e freqüentemente há) entre a conduta das elites e certos interesses externos a ela. Somados os dois defeitos e levados às últimas conseqüências, as "minorias politicamente ativas" parecem agir numa espécie de vácuo social. Desse modo, os elitistas limitam-se a analisar ou a relação elite-massa (esta última nunca definida rigorosamente, isto é, além dos preconceitos convencionais), ou a relação intra-elites. As classes sociais, ainda que sua existência empiricamente seja reconhecida, não são levadas em conta na explicação do domínio político por serem consideradas agregados demasiadamente amplos e/ou porque, afinal, não produzem efeitos políticos importantes.

Esses defeitos seriam razões suficientes para suspender o diálogo entre marxismo e elitismo? Acreditamos que não, e para que essa proposição seja aceita, é preciso refutar algumas outras críticas a que Poulantzas submeteu a problemática teórica das elites políticas. Pensamos particularmente em três pontos, reproduzidos em destaque e discutidos a seguir.

(i) Os problemas dos agentes do poder e da fonte do poder só podem ser resolvidos no âmbito do marxismo. É preciso qualificar essa observação. Tais problemas só poderiam ser resolvidos, segundo Poulantzas, no âmbito daquilo que ele próprio considera ser o marxismo teórico. O fato de outros marxistas terem incorporado alguns problemas e conceitos da teoria das elites - Miliband, Bottomore, Domhoff, por exemplo - revela que tal afirmação é, no mínimo, discutível. Porém, além disso, ou antes disso, é preciso perguntar se o marxismo pode, de fato, dar conta de alguns desses problemas, seja qual for a compreensão que se tenha dessa teoria.

Como se discutiu acima, Poulantzas procurou resolver o problema da relação entre os agentes do Estado (as "elites" políticas e/ou burocráticas) e a dominação política de uma classe ou fração determinada a partir da conjugação de dois conceitos: "classe detentora" e "classe (ou fração) hegemônica". O conceito de classe ou fração hegemônica identificaria a classe sistematicamente beneficiada pelas políticas de Estado, independentemente de ser esta classe ou fração um agente político coletivo e estar organizada de modo efetivo (como "classe reinante" na cena política, por exemplo). Nesse sentido, ela é teoricamente (e pode vir a ser empiricamente) diferente da classe detentora, conceito que descreve os agentes que controlam diretamente os postos estatais (a "elite estatal", na definição de Miliband).

No entanto, essa conceituação só resolve o problema eliminando-o de maneira arbitrária. Dado o fato de que a classe detentora é um simples efeito da estrutura estatal e, por isso, está condenada a realizar os imperativos da função objetiva do Estado capitalista (a reprodução de uma formação social capitalista), ela, no fundo, não precisa ser analisada. Miliband (1970) tem razão ao afirmar que, para Poulantzas, o Estado e seus agentes só podem ser pensados como autônomos (em face da fração hegemônica) sob a condição de serem autômatos, isto é, perderem completamente a sua autonomia (diante dos imperativos objetivos do "sistema" capitalista) e, por conseguinte, perderem de uma vez por todas a sua importância como objeto de estudo. Mas essa desimportância é um derivativo arbitrário de determinados postulados teóricos, e não produto de análises empíricas, históricas, que a comprovem.

Os estudos sobre elites políticas demonstraram à farta e de forma convincente o valor científico de se estudar as "minorias politicamente ativas" em função dos efeitos (não necessariamente intencionais) que suas ações e opções estratégicas podem produzir sobre o sistema social (cf. Guttsman, 1965; Keller, 1971; Carvalho, 1980; Czudnovski, 1982; Perissinotto; 2000; Hunt, 2007; entre outros). Recordemos o ponto de partida deste artigo: se podemos, de alguma forma, estabelecer uma relação entre a natureza das elites políticas/estatais (ou da "classe detentora") e suas decisões e, por outro lado, entre essas decisões e os efeitos que elas produzem no sistema social (efeitos reprodutivos ou não; antecipados ou não; a favor ou não da fração hegemônica), então é forçoso reconhecer a importância das elites como objeto de estudo, inclusive para se analisar (ou "comprovar") a reprodução/transformação das relações de dominação de classe.

(ii) O conceito de "elite" não pode dar conta efetivamente do problema da dominação porque não leva em consideração o problema da estrutura de classe da sociedade. É notório que o conceito de elite (ou "classe política" ou "oligarquia" e seus sucedâneos) nasceu do objetivo explícito de refutar o conceito de classe como sendo uma noção teórica pouco ou nada operacional. No entanto, essa justificativa não precisa ser aceita e, por conseguinte, os marxistas não estão obrigados a rejeitar o "seu" conceito sem mais.

Não se deve imaginar que o conceito de elite e suas muitas especializações - elite política, econômica, intelectual etc. - possa jogar um papel paralelo, análogo ao conceito de classe dentro do marxismo. Esse parece ser o caso de Ralph Miliband (1972) e Tom Bottomore (1974). Segundo esses autores, o conceito de elite é útil à medida que explica algumas realidades sociais às quais o conceito de classe não se aplica ou não se ajusta adequadamente. Ainda que essa proposição seja, em nome do bom senso, plenamente aceitável, é preciso ir além dela. Na realidade, da nossa perspectiva, é mais razoável pensar que o conceito de elite pode ajudar a operacionalizar empiricamente a análise classista da política.⁴ 4 As idéias apresentadas a seguir resumem uma discussão bem mais ampla publicada em Perissinotto e Codato (2009, no prelo) e em Perissinotto (2007).

Para tanto, a análise classista não pode, por sua vez, ser reduzida a um princípio que pensa as classes apenas como estruturas objetivas que produzem "efeitos pertinentes" no nível político, a despeito ou antes mesmo da sua constituição como agentes políticos efetivos. Por isso, esse gênero de análise não pode se limitar a identificar a morfologia do modo de produção (e dos seus estágios ou fases) a fim de derivar daí, por dedução teórica, os efeitos políticos que supostamente a estrutura de classe produz. Pelo contrário, a perspectiva classista, para se tornar instrumento de análise social de uma ciência social empiricamente orientada, exige que se pense, em primeiro lugar, se e como as classes se constituem, de fato, em agentes políticos relevantes.

A realização desse objetivo impõe grande dificuldade, já que não é trivial conceber as classes como atores coletivos voluntários, como já observou a propósito Olson (1999). No mínimo, seria preciso explicar de que maneira a "solidariedade" entre os membros da classe (uma forma de sentir e pensar em comum) se transforma em "cooperação" (uma forma de agir em comum) (cf. Kaplan e Lasswell, 1998, pp. 60-61).

Os marxistas poderiam refutar tais argumentos dizendo que nem eles nem o próprio Marx defenderam a idéia de que as classes sociais agem diretamente na política, como forças coletivas voluntárias (Therborn, 1989). Na verdade, as classes agiriam sempre por meio de "porta-vozes", isto é, por meio de partidos, sindicatos, associações civis e outras instituições que falariam em nome das classes. Como é fácil perceber, em vez de decidir a parada, esse expediente coloca mais um termo na equação, já que o problema empírico que se soma aqui é: como então provar que tais instituições veiculam, representam, de fato, os interesses das classes em questão?

É exatamente em relação a esse problema - ao problema da representação - que o conceito de elite pode ser não apenas complementar ao marxismo, mas importante mesmo para operacionalizar a análise de classe, isto é, torná-la efetiva na ciência social. "Classe" só pode se constituir como um conceito analiticamente rentável se abandonarmos em definitivo a idéia de que ela age diretamente na política. Dito de outra forma, um uso adequado desse conceito parece exigir que se considere a classe como uma coletividade "representada" no campo político por uma "minoria politicamente ativa", como sustentou Therborn (Idem, pp. 437-438). O problema então é saber como exatamente detectar as relações de representação de classe no funcionamento da luta política cotidiana sem recorrer à chave-mestra das "funções objetivas" do Estado ou da "lógica" intrínseca do modo de produção.

A nosso ver, a análise classista da dinâmica política exigiria que se cumprisse três procedimentos, hierarquizados por ordem de importância, para que se pudesse comprovar a tese da representação política de classe por uma minoria (ou uma "elite"):⁵ 5 Sugestões semelhantes podem ser encontradas em Therborn (1983, 1989) e Przeworsky (1989). a) o estudo do comportamento efetivo dessa minoria; b) a análise do conteúdo do seu discurso manifesto; e, por fim, c) estudo da origem social dos seus membros. Em suma, é preciso saber se os membros da minoria em questão agem de maneira coordenada e conveniente aos interesses da classe que eles, supostamente, "representam"; se falam explicitamente "em seu nome" e se são provenientes da classe em questão. A hierarquização desses três procedimentos metodológicos é fundamental, já que eles têm impactos diferenciados na comprovação da relação de representação entre a minoria e a classe que ela supostamente (e não por definição) deve representar. Por exemplo: um grupo pode ser recrutado numa classe (contemplando assim a exigência da origem social), mas ter um discurso e um comportamento orientados pela ideologia de outro grupo social; ao contrário, a presença de uma ação manifesta e conscientemente orientada pela consecução de objetivos de classe já seria suficiente para estabelecer a relação de representação, mesmo que os membros da minoria não fossem recrutados na classe em questão e professassem a ideologia de um terceiro grupo social. Evidentemente, a presença das três dimensões - ação, filiação espiritual e procedência social - tornaria a comprovação da existência de uma "representação de classe" ainda mais convincente.

(iii) A perspectiva elitista não pode identificar os fundamentos do poder político. É pouco discutível que a teoria das elites tende a ser excessivamente voluntarista ao analisar o poder das elites políticas já que tende a desconsiderar elementos exteriores à própria política como fatores condicionantes e limitativos do poder desses grupos sociais especiais. Trata-se do que se convencionou chamar de o pecado do "formalismo".⁶ 6 O formalismo seria o resultado da perspectiva "internalista" adotada por alguns teóricos das elites. Eles tenderiam a explicar os fenômenos políticos e o poder das elites a partir apenas de fatores internos ao universo político. Quanto a esse ponto, ver Saes (1994). No entanto, com relação a esse ponto, podemos observar inicialmente que não apenas o marxismo é deformado pelos seus inimigos teóricos, como também os próprios marxistas tendem a fazer o mesmo com seus adversários ideológicos. Não é exata a suposição de que todo e qualquer investigador que eleja as elites políticas como objeto de estudo esteja desde logo condenado a pecar por formalismo. Logo, é equivocado sustentar que qualquer teórico das elites não possa identificar os fundamentos "reais" do poder político. Eles o fazem, só que tais fundamentos não residem na estrutura de classe, mas em outras instâncias/universos sociais. Quanto a isso, uma rápida leitura da tipologia das classes políticas formulada por Mosca serve para superar o que se poderia chamar polidamente de mal-entendido (1939, p. 53-60).

Antes de tudo e a fim de evitar os inconvenientes típicos desse tipo de confronto, é preciso esclarecer o conteúdo preciso dos termos aqui discutidos. Se dissermos que elites políticas não exercem de fato o poder político, torna-se necessário dizer claramente o que se entende por essa expressão. Parece evidente que o conceito de poder político, no caso do marxismo estruturalista, descreve a produção, pelo Estado capitalista, de políticas de governo que reproduzem a estrutura de classe (ou a "estrutura de dominação") da sociedade capitalista. Nesse sentido, o Estado atende aos interesses de longo prazo da classe dominante ou, para ser mais específico, aos interesses políticos dessa classe em particular, interesses esses que consistem, basicamente, na reprodução das características/relações fundamentais que constituem o modo de produção capitalista. Esse é o poder em sentido estrutural.

Não há muita dúvida sobre o fato de que a estrutura da sociedade capitalista impõe vários limites às decisões, às estratégias e às margens de ação das elites políticas. No entanto, o que fazer e o que dizer de toda uma gama de fenômenos políticos que não dizem respeito à reprodução da ordem social? Como explicá-los? Vale à pena abrir mão de compreender e comentar uma série de ocorrências políticas - que são, de resto, a maioria - só porque elas não se inscrevem naquilo que seria essencial do ponto de vista estrutural (supondo que "estrutural" é tudo o que diz respeito à reprodução do modo de produção social)?

A nosso ver, a resposta a essa questão deve ser negativa. Se as elites políticas não detêm "poder político", no sentido restrito definido acima, elas certamente possuem, em alguma medida (a ser determinada empiricamente), autoridade, força, prestígio, enfim, "influência política" capaz de produzir efeitos que valem a pena ser examinados. Aliás, não raro, como demonstraram vários estudos (por exemplo, Codato, 2008; Fausto e Devoto, 2004; Skocpol, 1984; Putnam, 1976; Perissinotto, 2000), as opções feitas pelas elites políticas podem nos ajudar a entender a configuração e a evolução de uma dada formação política, assim como os processos de conservação ou de desestabilização da ordem social.

Se isso é correto, então temos que nos dedicar a pensar e forjar conceitos que nos permitam analisar, a partir de uma perspectiva classista, as interações políticas "superficiais", isto é, os fenômenos políticos que não estão diretamente ligados ao problema da reprodução social "a longo prazo". Para tanto, talvez seja o caso de lançar mão de um conceito de poder menos abrangente e mais operacional, tal como aquele formulado pela tradição teórica weberiana. Nesse sentido, o poder seria tão só a capacidade de produzir efeitos pretendidos e garantir que os resultados sejam atingidos mesmo contra a resistência de grupos antagônicos. Esse é o poder em sentido estratégico.

Esse tipo de formulação se presta muito bem e muito mais à análise das ações estratégias típicas da vida política real. Por meio dela podemos acompanhar mais de perto as interações entre os agentes políticos e sociais, sem que tais interações sejam dissolvidas no tempo da longa duração da "reprodução do modo de produção". Essa é, de resto, a tática de análise adotada por Marx em O 18 brumário de Louis Bonaparte. Aí podemos vê-lo acompanhando o dia-a-dia das decisões estratégicas dos diversos agentes políticos, seus cálculos, suas hesitações, suas tomadas de posições diante de situações concretas. A questão central da pesquisa política orientada pela problemática marxista, a partir daqui, seria então: em que medida as estratégias adotadas pelas diversas elites políticas podem ser vinculadas a uma base de classe? Afinal, é tão dogmático imaginar que as classes não têm efeito na vida política quanto supor que, por definição, devam ter.

Dito isso, não há qualquer razão, a não ser extrateórica, para tomar esses dois conceitos de poder (estrutural e estratégico) como excludentes. Se, de um lado, é inegável que as elites agem num contexto estrutural que restringe suas ações/opções e redefine o sentido de suas estratégias a despeito de suas intenções iniciais e dos seus "projetos", de outro lado não é menos inegável que essas elites fazem escolhas, traçam táticas, redefinem decisões, calculam o alcance de suas possibilidades de poder e, por conseguinte, afetam com isso a dinâmica real do mundo social e do mundo político. Não tomá-las como demiurgo desses dois mundos não exige que se veja as elites como meros fantoches das determinações estruturais.

Notas

BIBLIOGRAFIA

Artigo recebido em novembro/2008

Aprovado em agosto/2009

Datas de Publicação

Histórico