Estado Novo

A produção científica tem como objetivo abordar o processo de urbanização do bairro do Jurunas, em Belém-Pa, sob a ótica da imprensa sobre a política belenense, durante a ditadura do Estado Novo no Pará. Para tanto, foi utilizado como fonte recortes do jornal Folha do Norte, entre 1940 e 1941, no governo municipal de Abelardo Condurú (1936-1943). Trata-se de um estudo de caso de como os projetos de urbanização do bairro do Jurunas eram propagados pelo periódico e como foi construída a sua imagem para a população do período. Para construir o trabalho, foram feitas pesquisas na Biblioteca Pública Arthur Vianna na parte de microfilmes, para acesso aos recortes da Folha do Norte, nos álbuns do Estado do Pará do século XX e a leitura de livros e artigos sobre a urbanização, política e imprensa no contexto geral e específico sobre Belém do Pará. No viés historiográfico, a Nova História foi escolhida como principal, bem como suas divisões na parte de Urbanismo, de Imprensa e Política. Com a análise das fontes, podemos observar como funcionava as formações políticas, econômicas e sociais do início da década de 40.

A análise centra-se num tempo de transição histórica do Brasil e do Recife que vem fascinando historiadores de diversas gerações: o período do Estado Novo. Como argumento central do livro, afirma o historiador que as normas de conduta predominantes no Recife até a década de 1930 foram modificadas na década seguinte. A moralidade, como campo de investigação, permite observar essa transição entre os valores socialmente estabelecidos e aqueles que ainda buscam afirmação.  A moral aristocrática, valorizadora da tradição familiar, da simbologia de um passado nobre, cedeu espaço a uma nova ordem moral. A valorização do indivíduo na moral burguesa se volta para a capacidade individual de demonstrar sobretudo um êxito econômico. Segundo o autor, essa transição não se deu de modo mecânico, mas obedeceu a um jogo complexo que imprimiu seu próprio tempo histórico.

Over the course of the twentieth century, various political regimes in Europe used medieval images to demonstrate and legitimize their power. In a previous survey, I have addressed the study of the Portuguese case, showing how the the 12th century Lorvão Beatus – a manuscript preserved at the National Arquives since 1853 - was frequently utilized and turned into a sort of object of devotion,  during the first decades of the Estado Novo, the corporatist authoritarian regime that ruled Portugal from 1933 to 1974. At this time, I will address the study of another major work of Portuguese art history, the so-called Tomb of Egas Moniz, one of the greatest heroes of Portuguese history. To what extent might this artwork be considered as the result of a well-planned project in order to make it an object of devotion for 20th century Portuguese society?

El blanco de esa investigación es analizar las relaciones entre el gobierno brasileño y la Guerra Civil Española. A partir de la sublevación militar del 17 de julio de 1936, el escenario interno del estado español se volcó en el epicentro del embate entre las fuerzas conservadoras y la diversidad de grupos políticos de izquierda. Desde sus primeros momentos, la guerra civil trasbordó las fronteras españolas y europeas. Si por un lado hubo en envolvimiento directo e indirecto de los países europeos, por el otro, también hubo una sustancial importancia en las Américas. Así, esa tesis tiene la intención de desarrollar un abordaje de las relaciones entre los órganos públicos y privados del gobierno Vargas y los bandos envueltos en la Guerra Civil Española, sobre todo aquellos pertencientes a los militares bajo el control del General Francisco Franco. Las acciones de órganos como el Ministerio de Asuntos Exteriores y del Departamento Nacional del Café, tuvieron preponderantes papeles en un apoyo oficioso a los rebelados, mientras tanto, las representaciones diplomáticas de la Segunda República fueron paulatinamente puestas a una situación marginal.
------
The aim of this research is to analyze the relations between the Brazilian government and the Spanish Civil War. From the military uprising of 1936 July 17th, the domestic scenery of Spanish State became the epicenter of a struggle between conservative forces and the diversity of left political groups. Since its first moments, the civil war crossed the Spanish and European borders. If, on the one hand, there was a direct and indirect involvement of the European countries, on the other hand, there was also a substantial significance in the Americas. Thus, this thesis intends to develop an approach between the roles of public and private organizations of Vargas government and the related groups of the Spanish Civil War, mainly those ones under the General Francisco Franco’s control.  The attitudes of public bodies as the Brazilian Ministry of Foreign Affairs and National Coffee Department, it had a key role to an unofficial support to the insurgents, meanwhile, the diplomatic representations of Spanish Second Republic were gradually sent to a marginal condition.

Vom Beginn der 1930er Jahre bis 1974 stand Portugal unter dem Regime des diktatorischen Estado Novo („Neuer Staat“), dessen Aufstieg und Fall eng mit der Person des Wirtschaftswissenschaftlers und überzeugten Katholiken António de Oliveira Salazar (1889-1970) verbunden waren.

Dieses Buch beleuchtet die Geschichte des Estado Novo und untersucht seine zentralen Merkmale. Ausgehend von der 1910 nach dem Sturz der Monarchie ausgerufenen Ersten Republik über die 1926 errichtete Militärdiktatur bis zur Institutionalisierung des salazaristischen Regimes wird die Entstehung des Estado Novo nachgezeichnet. Anschließend werden seine Organisation, Ideologie und außenpolitische Ausrichtung untersucht, um auf dieser Grundlage die Rolle Portugals in den großen ideologischen Konfrontationen der 1930er und 40er Jahre – Spanischer Bürgerkrieg und Zweiter Weltkrieg – zu analysieren und die Anerkennung des diktatorischen Regimes in der eigentlich demokratisierten westlichen Nachkriegswelt zu ergründen. Zuletzt wird dann der Ende der 1950er Jahre einsetzende Niedergang des Estado Novo skizziert, der, beschleunigt durch die Erhebungen in den portugiesischen Überseebesitzungen und den Tod Salazars, in der Nelkenrevolution von 1974 mündete, die dem mittlerweile veralteten Regime ein Ende setzte.

The political project of Marcelismo a had strong social component. In this peri- od, it is easy to find an important number of reforms, among which the one highlighted by Francisco Gonçalves Ferreira. The Gonçalves Ferreira Reform – which was, in large part, consequence and implementation of the Health and Assistance Statute – was carried out around a set of legal diplomas: Decree-Law no. 413/71 and Decree-Law no. 414/71, both of 27 September. These two diplomas embodied a philosophical change in some of the guid- ing principles for the action of political power, namely because the defense of a universal and unitary health policy that emerged from them. Later, at the initiative of of Minister António Arnault, the Law 56/79, of 17 September, the National Health System would be approved. The aim of this work is to understand, from the analysis of legal texts, the con- tent of the Reform of Gonçalves Ferreira in the context of the social protection model of the Estado Novo.

Este livro representa um excelente estudo sobre o pensamento da ação política de Plínio Salgado, o fundador e dirigente da Ação Integralista Brasileira, que encapsulou de forma notável as metamorfoses de um intelectual e político do século XX. Católico, modernista e fascista na década de 30, ele teve uma longa vida política, até à sua morte, já sob a ditadura civil-militar. Leandro Pereira Gonçalves desenvolve uma análise cruzada e rigorosa da evolução política e cultural do líder integralista, com particular destaque para o exílio em Lisboa, entre 1939 e 1946, quando conviveu com a política e intelectualidade portuguesa e estabeleceu um discurso cristão, próximo do Estado Novo de António Oliveira Salazar, que levou para o Brasil e o caracterizou até ao fim da vida.

António Costa Pinto
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

Neste novo trabalho de Leandro Pereira Gonçalves, o leitor tem em mãos um livro que se propõe enfrentar um novo desafio: deslindar as complexas relações entre o conservadorismo português e brasileiro, tendo como foco a análise do itinerário doutrinário e político de Plínio Salgado. Apoiado por uma exaustiva pesquisa em novas fontes documentais, este livro representa uma visão abrangente e inovadora do pensamento de Plínio Salgado.

Hélgio Trindade
Universidade Federal do Rio Grande do Sul

O Palácio de Cristal Portuense serviu, desde a sua inauguração em 1865, como palco para alguns dos mais importantes eventos nacionais. Entre estes merece destaque a Primeira Exposição Colonial Portuguesa, enquadrada na ideologia do Estado Novo e realizada no Porto em 1934. O presente artigo procura, assim, traçar as principais linhas desta mostra, sobretudo naquilo que respeita à análise do recinto e das transformações aí implementadas através de soluções arquitetónicas efémeras. A atualização da fachada oitocentista do Palácio, para além de responder ao próprio gosto da época, pode também revelar-se como uma primeira necessidade e intenção de adaptação do edifício.

A análise aqui apresentada parte de uma revisão bibliográfica e de um cruzamento entre fontes hemerográficas e iconográficas, como forma de contribuir para o estudo da história do Palácio de Cristal, escolhido como montra para a demonstração política e ideológica do regime em 1934.

Resumo Os jornalistas portugueses tiveram de esperar pela democracia pluralista para ver aprovado o seu primeiro código deontológico, enquanto instrumento de autorregulação. Esta moral profissional foi instituída em Portugal em 1976, décadas depois do surgimento de códigos deontológicos no jornalismo e do impulso que tiveram no fim da Segunda Guerra Mundial. O atraso pode ser explicado pelas restrições à liberdade de imprensa impostas pelo autodenominado Estado Novo, que vigorou em Portugal por quase meio século. Os silêncios impostos à produção jornalística pelos serviços de censura não se limitavam a assuntos de ordem pública ou de segurança nacional e, resultaram em arbitrariedades que impediam ou limitavam o exercício jornalístico. Este artigo analisa os impedimentos legais à deontologia dos jornalistas, nos últimos anos do Estado Novo. Explora o conceito de deontologia, ao questionar se durante o regime autoritário houve espaço para uma moral profissional autodefinida e autoassumida (em que o jornalista pudesse decidir voluntariamente e em responsabilidade) e/ou idealizada. Contextualiza o Projeto de código deontológico, de 1972 na deontologia supranacional e na deontologia de vários países. Compara esse Projeto com o Código aprovado em 1976. Este estudo visa compreender a dimensão da moral profissional na produção jornalística, sob o regime de censura, nos últimos anos do Estado Novo. Palavras-chave: Jornalismo, Deontologia, Autorregulação, Estado Novo. Abstract Portuguese journalists had to wait until pluralist democracy to see their first deontological code adopted, as an instrument of self-regulation. This professional moral was established in Portugal in 1976, decades after the emergence of deontological codes in journalism and the boost after the end of World War Two. The delay can be explained by the restrictions on freedom press imposed by the self-entitled New State that ruled Portugal for nearly half a century. The silences imposed upon the journalistic production by censorship services were not confined to matters of public policy or national security and, resulted in arbitrariness, which prevented or limited the practice of journalism. This paper analyses the legal impediments to the ethics of journalists during the last years of the New State. It explores the concept of deontology, by questionings whether there was space for a self-defined and self-assumed and/or an idealized professional moral (i.e., the journalist could decide voluntarily and responsibility) during the authoritarian regime. It contextualizes the Proposal for deontological. Keywords: Journalism, Deontology, Self-regulation, New State

After the Second World War, when Portuguese emigration – stable since the 1930s – started to increase, the demoliberal principles of the Occident shaped emigration, as the liberalization of migratory flows became paramount to ensure labor allocation among occidental countries and guarantee the reconstruction of countries affected by war and reignite its economies. António Oliveira Salazar’s regime was thus threatened by the new international order, non-favorable to both authoritarian and totalitarian regimes as well as to colonial empires. As such, the Portuguese Estado Novo was forced towards a set of reforms which lead to contradictory discursive stances. The issue of emigration suffered a similar fate. As the regime could not forbid thousands of Portuguese people from leaving the country, a new organism, responsible for emigration regulation and centralization of all issues regarding the matter, was created in 1947. The Junta da Emigração (henceforth referred to as JE) and its president were, by legal decree nº 36:558, from the 28th of October 1947, institutionalized as the maximum authority on the matter. The present dissertation, by the analysis of JE’s documentation during its period of existence (1947-1970), aims to understand which discourses guided its elaborations on migratory policies. Taking the very discourses as the locus of political struggles, thus encompassing power relationships, this work’s goals are: (i) to characterize the JE’s possible discourses; (ii) to understand with which voices JE interfaced and which pressures restricted and limited its president’s statements; (iii) how these discourses shaped the emigrant as a social category; (iv) to enlighten how the change of destination of the Portuguese emigration, from America to Europe in the dawn of the 1960s, allowed the emergence of new discourses on emigration; (v) to identify those new discourses and their sources; (vi) to comprehend how these other discourses menaced the authority and legitimacy of JE leading, eventually, to its extinction.

https://www.tandfonline.com/eprint/7xmG2yWnG3PuGWatm4DS/full?target=10.1080/02665433.2017.1348970

This article deals with how a female member of the elite from the period of the Portuguese dictatorial regime (1933–1974) used Lisbon’s gardens to implement a free childhood education and assistance programme for poor children – the Children’s Parks programme. The Children’s Parks were located in some of Lisbon’s most attractive gardens, housed in pavilions that were directly connected to outdoor spaces. These spaces responded to the educational purposes of the programme, based on the importance of leisure and play activities in outdoor spaces and linked to children’s moral, social, and physical development. In considering the living conditions experienced by children within the context of the Portuguese dictatorship, and by highlighting the way in which these were reflected at the level of architecture and the urban space, the paper seeks to contribute towards an understanding of the place of the child in the history of architecture and urbanism. Besides reflecting the social and educational identity of the project, the urban and architectural settings of the programme were crucial for its success. The interpretation of this case provides a basis for reflecting on the historical and current significance of children’s spaces, and for examining a number of social, educational, architectural, and urban questions. This is an Accepted Manuscript of an article published by Taylor & Francis in Planning Perspectives on 04/2018,

A proposta deste artigo é discutir a atuação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) como editor e financiador de impressos de conteúdo propagandístico durante o Estado Novo (1937-1945) no Brasil. O DIP, como os congêneres de seu tempo, se ocupava das funções de censura e propaganda do regime, sendo um poderoso lócus de poder. Dessa forma, era também um dos órgãos atuantes na política cultural do Estado Novo, ao lado, por exemplo, do Ministério da Educação e Saúde (MES). Além do conhecido controle dos meios de comunicação através da censura, como a imprensa e o rádio, e de produções culturais como o teatro e o cinema, o Departamento de Imprensa e Propaganda possuía uma vasta lista de atividades: serviço telegráfico interestadual e exterior; serviço de noticiário local; recortes; arquivo fotográfico; registro de jornais; produção da Hora do Brasil; serviço de exposições e conferências; edição de livros e tradução; serviço de copyright; estatística de turismo; administração do Palácio Tiradentes; apenas para citar alguns entre os 53 diferentes serviços listados por Lourival Fontes em ofício enviado ao presidente Getúlio Vargas, em 1941. Dentre suas múltiplas frentes de atuação, este texto recorta sua atividade editorial, que foi intensa e ainda é pouco conhecida. Até o momento, conseguimos mapear uma extensa lista de livros e periódicos editados diretamente pelo DIP ou por editoras privadas com financiamento estatal, com destaque para a José Olympio Editora. As publicações destinavam-se não só ao público interno, mas também ao público internacional, especialmente norte-americano. Nesse sentido, pretende-se fornecer um panorama geral do conjunto de suas publicações, os temas-chave, os públicos a quem se destinavam as publicações, as estratégias de divulgação, os intelectuais envolvidos, ou seja, todo o circuito de produção e distribuição dos impressos produzidos pelo Departamento. Já é sabido que o Estado Novo empreendeu amplos esforços para propagar uma imagem positiva de si mesmo, como estratégia de legitimação, e que o Departamento de Imprensa e Propaganda foi o principal promotor desta política de auto justificação e intervenção na área cultural. A ideia desta pesquisa é mostrar como esta política propagandística era realizada através de sua atividade editorial.

Esta pesquisa tem por finalidade investigar a atuação do interventor João Punaro Bley durante o Estado Novo, dando ênfase na relação entre interventoria e as elites políticas. Inicialmente buscamos contextualizar a Era Vargas à nível nacional e regional, identificamos o campo intelectual de apoio às reformas estadonovistas, a fim de compreender o aparato intelectual utilizado na práxis política. Ademais, investigamos a recepção do projeto varguista no Espírito Santo a partir de estudos já feitos, além do diálogo com as fontes. Toda a proposta investigativa
desse trabalho, foi possível a partir da identificação dos membros dessa elite e os mecanismos de atuação dentro poder estatal. Destarte, buscamos recriar as redes de contato e de ação entre elites e interventoria, compreendendo as repartições públicas como o campo em que essas forças se estabeleceram. Como fonte utilizamos uma documentação ainda inexplorada nos estudos sobre a Era Vargas no Espírito Santo – Fundo de Governadoria do Espírito Santo – radiogramas, telegramas e ofícios, além do manuscrito e entrevistas do interventor, bem como alguns periódicos da época: revista Vida Capichaba e o jornal Diário da Manhã. Diante dessa farta documentação estabelecemos a análise de conteúdo como principal recurso metodológico, além da teoria de redes de sociabilidade para reconhecer as articulações necessárias à readaptação das elites nos espaços de poder e da atuação da interventoria. Nossa hipótese norteou a construção desse trabalho, ela consiste em perceber que parte da elite política, inclusive a de forças contrárias a Vargas, foram realocadas nos espaços de poder, indo na contramão ao discurso de ruptura aos regionalismos, característico do Estado Novo. Quanto aos aspectos teóricos, nos apoiamos, principalmente, nos conceitos: de poder simbólico para compreender a ação entre interventor e elites; campo a fim de perceber as estratégias e recursos utilizados para ocupar os espaços de poder; e elites, conceito fundamental para identificar a
origem e a força dos grupos diante de um novo momento na história política brasileira, que foi o Estado Novo.

O Inventário Artístico de Portugal, obra magna da Academia Nacional de Belas-Artes, resulta de uma necessidade há muito conhecida de se proceder à inventariação do património artístico nacional e de circunstâncias extremamente favoráveis: as comemorações de 1940. Os trabalhos das brigadas inventariantes começariam a ser projectados em 1938, percebendo-se desde então que a fotografia assumiria um papel preponderante. A colecção estudada é o resultado deste entendimento, interessando-nos explicar as suas origens, identificar características e explicá-la à luz do projecto que lhe deu origem. Para isso, depois de uma leitura de conjunto, focámo-nos no caso de Coimbra.

Resumo: Neste livro analisam-se diferentes repertórios de atuação do Estado Novo no campo das obras públicas, da arquitetura ao urbanismo, passando pela intervenção em monumentos nacionais. Congregando vinte autores de distintas gerações e formações, pretende-se oferecer um ponto de situação, ainda que sempre parcelar e provisório, do conhecimento sobre os múltiplos programas desenvolvidos durante o regime, os quais tiveram, a diversas escalas, consequências na organização do espaço e do território português. Potenciar a sua leitura integrada constitui um dos principais objetivos deste volume. Em segundo lugar, visa-se evidenciar, acolhendo como vantajosa a existência de múltiplos posicionamentos analíticos, os denominadores comuns e os territórios de dissenso, os diferentes referentes teóricos e metodologias mobilizadas para compreender este objeto de estudo multifacetado. Rejeitando possíveis leituras unívocas, a materialização deste retrato poliédrico da historiografia nacional procura, antes, contribuir para (re)imaginar um horizonte de investigação, idealmente transdisciplinar, comparativo e colaborativo.

Synopsis:
This book analyses different repertories of the Estado Novo's performance in the field of public works, from architecture to urbanism, including the conservation and restoration of built heritage. It brings together twenty authors from different generations and backgrounds. Without claiming to be exhaustive, it presents the current state of knowledge on the multiple programs developed during the regime, which had, at various scales, consequences in the organization of the Portuguese territory and landscape. One of the main goals of this volume is to enhance an integrated reading of these programs. Secondly, it aims to highlight, by embracing the existence of multiple analytical positions as an advantage, the common denominators and areas of dissent, the different theoretical references and methodologies mobilized to understand this multifaceted object of study. Rather than pursuing univocal readings, this multifaceted portrait of national historiography seeks to contribute to (re)imagine a research horizon, ideally transdisciplinary, comparative, and collaborative.

The State Novo became institutionalized with the constitution of 1933 though its origins start with the coup d’état of May, 1926 and its force extended until April 25, 1974. It was an authoritarian regime, with some similarities to the generic fascism though it cannot be confused with this one. Opposite to the totalitarian state the Portuguese dictatorship wanted a strong but limited state by the law of nations and morality. It had coincidences with totalitarism: the only party, the National Union; a militia, the Portuguese Legion; an organization of juvenile
straddle, the Mocidade. But neither the national unions, nor the political police nor the intensity of the repression have similarities with other similar European regimes. Of couse, imperialism cannot be compared to it.

In the present thesis, I approach some aspects of the History of Goa, since the Constitutional Monarchy until the foundation of “Estado Novo”, viewed by its intellectual elites. The paths and standings of these elites were built in the crossroads produced by the construction of the post-Enlightenment currents of thought and of political and cultural practices, by the affirmation of contemporary colonialism and its questioning by the anticolonial nationalist movements, as well as by the evaluation of local, national and international contexts in which they were inscribed. In these crossroads, these elites contributed to the construction of the Goan currents of political and cultural thought and to the edification of its modernity, in a period marked by the growing discussion of the relations between politics and culture. Within these frames, they thought about the Goan condition, the Goan identity and about the local, Portuguese and Indian future in a continuously changing world. Constituting an approach of local history, this thesis represents an effort to contribute to contemporary Goan reflection, but also represents the intention to underline how contemporary history, in a permanent dialog between theory and practice, edified itself in an unstable balance between ideals and principles of universal aspiration and the impulse to distinguish inheritances, constrains and individual goals of particular societies. As such, this local was also assumed as a relevant perspective in the debate around the construction of contemporary thought and political action in general and Portuguese in particular, having specially in mind the discussion of liberalism and democracy, in face of the colonial question and in face of the imposition of modernity as the proper temporality to evaluate societies and peoples and to project their futures.


Nesta tese abordo alguns aspectos da história de Goa, desde a Monarquia Constitucional até à fundação do Estado Novo, perspectivados pelas suas elites intelectuais. Os percursos e posicionamentos destas elites edificaram-se nas encruzilhadas geradas pela construção das correntes de pensamento e das práticas políticas e culturais pós-iluministas, pela afirmação do colonialismo contemporâneo e pelo seu questionamento pelos movimentos nacionalistas anticoloniais, e, ainda, pela avaliação dos contextos locais, nacionais e internacionais em que se inscreveram. Nestas encruzilhadas estas elites foram contribuindo para a construção das correntes de pensamento político e cultural goesas e para a edificação da sua modernidade, numa época marcada pela crescente problematização das relações entre política e cultura. Dentro destas balizas problematizaram a condição goesa, a identidade goesa e o futuro local, português e indiano num mundo marcado pelo signo da mudança. Constituindo uma abordagem de história local, representa um esforço de contribuir para a reflexão goesa contemporânea, mas representa igualmente um sublinhar de como a história contemporânea, num diálogo permanente entre teoria e prática, se edificou num balanceamento instável entre princípios e ideais de aspiração universal e o impulso de distinção de heranças, condicionalismos ou desígnios próprios das sociedades particulares. Como tal, este local foi também pensado como perspectiva relevante na problematização da construção do pensamento e da acção política contemporâneos em geral e portugueses em particular, sobretudo do liberalismo e da democracia, em face da questão colonial e em face da imposição da modernidade como temporalidade própria para avaliar as sociedades e os povos e projectar o seu futuro.

In this dissertation we have studied the police repression towards homosexuality on the
first decade of the Estado Novo regime in the city of Lisbon. With that purpose we have
analyzed all the processes from Polícia de Investigação Criminal (PIC) of Lisbon between 1933
and 1943 which are held in the Archives of the Polícia Judiciária (PJ).
By analyzing these documents we have sought to determine the practices of the police
force that arrested homosexuals, PSP, and the police of investigation that judged them, PIC. We
have sought to determine the police methods, the circumstances of the arrest, and to make a
profile of the accused and of the experiences of being a gay and a lesbian at the time. We have
sought to determine also the use of the law made by the police and the convictions sentenced.
We have approached homosexuality in the medical, political and ideological context of the
time and also looked at its representations in literature. An international comparison was
pursued both in the chapters of contextualization and in the chapter dedicated to the police
practices.
Our findings point to evidence of a systematic monitoring of strategic places by police
officers in plain clothes, namely public urinals. Essencially working class men were the ones
caught in the act by the police and held in custody until presented to a summary trial. The law
used to convict was both public indecency and the law of beggary.

Vol I da dissertação de Mestrado em Museologia e Património, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - Universidade Nova de Lisboa (defendida em 2006).
Centrada no Museu José Malhoa, localizado nas Caldas da Rainha, refletindo sobre o seu percurso em paralelo com o percurso administrativo, político, artístico e museológico português do século XX. Aborda-se a sua criação em 1933, numa estratégia de desenvolvimento regional mobilizada por elites locais, com projeção nacional. Sem coleções prévias, analisa-se o processo de organização das mesmas e a sua apresentação através de um discurso circunstanciado sobre a arte sua contemporânea, nomeadamentes na sua representação do Naturalismo e do pintor José Malhoa. Questiona-se o edifício construído de raiz para museu, enquanto singular exercício de arquitetura de museus em Portugal, a par das recentes preocupações museológicas. Por fim, analisa-se a dinâmica da programação e da mediação da instituição e a sua articulação com os objetivos subjacentes à mesma.

Para iniciar a discussão que este capítulo pretende desenvolver, é necessário evocar e debater uma série de noções, sem o  que a desconstrução de património que se propõe surgiria desprovida da rede que eventualmente a permite. De facto, seja qual for a perspetiva a partir da qual património é  visitado importa, antes de mais, parar nas noções de  cultura, identidade, representação, tradição, autenticidade e memória que serão, por certo, aquelas que concorrem para o entendimento possível das questões que guiam estas páginas.

In 1960, the Inn of the Infant, in Sagres, Portugal, was inaugurated. The architectonic project,
the furniture and the interior decorations were designed by the architect Jorge Segurado, who
foresaw, in its plan, the acquisition of works of other artists, including of the painter Cândido
Costa Pinto and of the sculptor Jorge Barradas. The commission was made by the Portuguese
government, done with the intermediary of the General Direction of National Buildings and
Monuments (DGEMN) and of the National Secretariat of information (SNI), plus the
intervention of the Commission for the Acquisition of Furniture (CAM), a commission of the
DGEMN, created in 1940.

A presente investigação pretende observar de que modo a 'portugalidade' - termo cunhado durante o Estado Novo assente num imaginário colonial centrado em Portugal, num patamar supostamente superior às suas ex-colónias - pontua a construção de um conceito pós-colonial, o da lusofonia.
Na sequência da revolução do 25 de abril e em resultado do corte ideológico com o regime deposto, este conceito, após um hiato, é no entanto reintroduzido, seja através da classe política, dos profissionais de marketing ou de branding, ou pela via de situações aleatórias.
O certo é que a palavra está ausente dos dicionários de referência portugueses, bem como das enciclopédias. As tentativas de fixar o significado da palavra vão sendo desenvolvidas pelos dicionários mais comuns, muito embora o façam com um ângulo de tal modo aberto que, mais do que tipificá-lo, alimentam os equívocos que lhe estão subjacentes. Defende-se, por isso, que a palavra ‘portugalidade’ seja tipificada, contextualizando-a.
O conceito ‘portugalidade’ decorre de uma lógica estado-novista para que as ex-colónias fossem vistas pela ONU não como territórios autónomos, mas como parte integrante do território português (províncias ultramarinas), corroborado pelo discurso parlamentar da Assembleia Nacional, a partir de 1951 (data da revogação do Ato Colonial), pela introdução da palavra nos discursos dos deputados. Toda essa estratégia ia no sentido de combater os movimentos independentistas que emergiam nas antigas colónias, defendendo a pertença desses territórios a Portugal, por via do seu ‘destino histórico’. Esse facto seria sublinhado no discurso político da ‘portugalidade’, com a assunção de Portugal, como um país uno e indivisível: “Portugal do Minho a Timor”.
Tendo-se desmoronado a maior parte dos impérios com o fim da II Guerra Mundial, no caso português o assumido ‘império’ prolongar-se-ia por mais três décadas. De que forma é que toda essa dinâmica se refletiu na lusofonia? É possível encarar a lusofonia centrada em Portugal, como produto da ‘portugalidade’? Faz sentido essa perspetiva quando a globalização esbateu as fronteiras e diluiu as singularidades identitárias, permitindo que se perspetivassem relações multiculturais e/ou interculturais?
Em resultado desta investigação pode concluir-se que, sendo a lusofonia uma construção de difícil concretização, um processo prenhe de clivagens entre os países integrantes da CPLP (o que se pode constatar através da observação do seu histórico relacional), ela pode desembocar numa utopia, caso não se desfaçam os equívocos em que navega: as narrativas do antigo Império e a sua associação a uma centralidade portuguesa, o luso-tropicalismo associado à ideia de colonização doce e a sua rejeição por parte de quem está ressentido com a colonização dos portugueses, os ‘outros’ das ex-colónias (Martins, 2014). Desta forma, não poderá existir lusofonia com ‘portugalidade’, sendo mesmo um contrassenso avançar com tal associação.
Mesmo que os políticos a ela ligados insistam em adiá-la, a lusofonia deve ser feita por quem a encara com uma dinâmica cosmopolita resultante da globalização, de forma a permitir combater um dos outputs dessa mesma globalização: a homogeneização cultural. Para concretizar esse desiderato, é necessário que quem pretenda colocá-la em prática, esteja mentalmente ‘descolonizado’ para que os equívocos que lhe estão associados possam desaparecer. A lusofonia deverá ser construída, assim, diariamente.

This research aims to observe how the 'Portugalidade' - a term coined during the ‘Estado Novo’ a result of a colonial imaginary centered in Portugal, in a supposedly superior level to its former colonies - punctuates the construction of a post-colonial concept, the concept of Lusophony.
After the revolution of April 25 (‘The Carnation Revolution’) and as a result of an ideological break from the previous regime, this concept has been however reintroduced, either through the political class, through marketing or branding professionals, or by means of random situations.
The truth is that the word is absent from most Portuguese reference dictionaries, and encyclopedias. Attempts to determine the meaning of the word are being developed by the most common dictionaries, although they do so in such an open way that rather, more than typifying it, they feed the misconceptions underlying it. It is argued, therefore, that the word 'Portugalidade' should be exemplified, by contextualization.
The concept 'Portugalidade' results from the objective of the ‘Estado-Novo’, to let its former colonies be recognized by the United Nations not as non-autonomous territories, but as part of the Portuguese territory (overseas provinces). This concept was reinforced by the parliamentary political speeches of the National Assembly members, from 1951, abolition date of the ‘Ato Colonial’ (Colonial Act). All this strategy aimed to combat the independence movements that emerged in the former colonies, defending that these territories belonged to Portugal, via its 'historical destiny'. This fact was underlined in the political discourse of 'Portugalidade', with the assumption of Portugal, as a unified country: “Portugal from "Minho to Timor”.
With the end of World War II, most of the empires collapsed whereas in the Portuguese case the assumed 'empire' would extend for over three decades. How was all this dynamic reflected in the Portuguese-speaking world? Can Lusophony be centered in Portugal, as a product of the 'Portugalidade'? Does this perspective make sense when globalization has brought down the boundaries and diluted the singular identities, allowing you to envisage relations based on multiculturalism and interculturalism?
As a result of this investigation it can be inferred that the Lusophony is a difficult construction to achieve in a process full of dividing lines among the member countries of the CPLP (which can be seen by observing their relational history) and that it can develop into an utopia if the misconceptions which surround it are not solved: the narratives of its ancient empire, its association with a Portuguese centrality, the Luso-tropicalism and sweet colonization idea and its rejection by those who are resentful of the colonization of the Portuguese, the 'other' from former colonies (Martins, 2014). Therefore, Lusophony cannot coexist with 'Portugalidade', and it is even an absurdity to move forward with such an association.
Even if politicians insist on postponing it, Lusosphony should be made by those who look at it from a cosmopolitan perspective resulting from globalization, in order to combat one of the outputs of globalization: cultural homogenization. In order to achieve this aim, those who want to put it into practice, should be mentally 'decolonized' so that the misunderstandings associated to it, could disappear. The Lusophony should be built, ‘so-to-speak’ on a daily basis.

Este livro, de maneira inédita e extensiva, analisa a marcante carreira da Revista do Brasil, publicação de importância crucial na história da imprensa paulistana e brasileira. Na consideração das diferentes fases desse periódico ilustre, são discutidos os desafios que enfrentou e o complexo universo de ideias em que se moviam seus editores e colaboradores.

Este trabalho debruça-se sobre António de Oliveira Salazar - Discurso político e a “retórica” dos Direitos Humanos. A educação e a formação, os meios onde se moveu e que lhe permitiram evoluir e afirmar-se perante uma sociedade estiveram na génese da produção, uso e manipulação do discurso salazarista. O discurso marcou indiscutivelmente a trajetória de António de Oliveira Salazar, na sua ascensão ao poder - a etapa central da nossa investigação – por mais que a comparação da teoria com a prática nos transporte para uma breve passagem pelo ocorrido entre 1933 e 1968. A análise do discurso salazarista permitiu um reconhecimento em profundidade do regime, o qual teve uma duração de quatro décadas, porém exigiu-se uma análise funcional deste formidável instrumento estratégico, que não deixaria de marcar, por muito tempo, ainda que em grau desigual segundo os casos e sectores, por permeabilidade ou por reação, a mentalidade coletiva dos portugueses.

This article discusses the music program of the Brazilian representation at the New York World's Fair (1939-1940), under the Good Neighbor Policy, designed and coordinated by the U.S. government. Musical
performances in Brazil pavilion gave ample emphasis on the work of Heitor Villa-Lobos, but also favored other composers, divided into three classifications: symphonic music, popular music and folk songs. This study will analyze the letters between Villa-Lobos and Armando Vidal (general supervisor of Brazil‟s commission at the Fair) and personalities involved in the so-called "Pan-American culture" (HESS, 2013). I also analyze articles in the New York Times, available at the Villa-Lobos Museum, in order to discuss the critical reception of the composer in the U.S. and its representations on the character of Brazilian music.

Este estudo é uma tentativa de perceber quem dominou ou procurou dominar as misericórdias entre 1834 e 1945. Procurar-se-á apreender de que forma as santas casas e os indivíduos a elas ligados se adaptaram e conviveram com três regimes políticos distintos e quais os métodos que as elites locais, o governo central e os seus representantes distritais e concelhios usaram para preencher (ou não) os corpos dirigentes dessas instituições com pessoas da sua confiança. E não foram só o governo central e as elites instaladas que procuraram dominar as misericórdias. É possível também perceber que atraíram correntes ideológicas emergentes e o interesse da Igreja.

Resumo
O presente trabalho reporta-se ao estudo da intervenção de restauro da Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais no conjunto arquitetónico existente na Fortaleza de Sagres, bem como ao modo como este se insere no panorama geral das campanhas do restauro cultural e ideológico protagonizado pelo Estado Novo sobre o património português.

Palavras-chave: Restauro, Estado Novo, Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, Fortaleza de Sagres, Monumento ao Infante.

Abstract
The aim of this paper is to study the process of restoration, made by Directorate-General for National Buildings and Monuments, on the Fortress of Sagres, and the way it fits into the widespread cultural and ideological restoration campaigns of Salazar’s New State upon Portuguese heritage.
Keywords: Restoration, Salazar’s New State, Directorate-General for National Buildings and Monuments, Fortress of Sagres, Monument to Prince Henry of Sagres

Jaime Cortesão (1884-1960) viveu no Brasil entre 1940 e 1957 e durante esse período constituiu grande parte de sua obra historiográfica. Emigrado de Portugal por pressão do salazarismo, desfrutou de condições bastante privilegiadas à sua produção intelectual, favorecidas tanto pelas instituições governamentais nas quais trabalhou quanto pelas relações que cultivou. A análise das condições de sua produção intelectual no Brasil permite iluminar questões da política cultural e da produção do conhecimento no contexto da Era Vargas. Considerando que identidade nacional, modernidade, interiorização do país eram alguns dos temas que mobilizavam a intelligentsia nacional, busco neste trabalho identificar as conexões entre os trabalhos de Cortesão e o intenso debate promovido dentro e fora do aparelho do Estado brasileiro. Neste aspecto, a sua atuação na Biblioteca Nacional e no Ministério das Relações Exteriores, ampliada por uma intensa colaboração na imprensa paulistana e carioca, suscita reflexões acerca dos percursos de sua escrita da história da colonização portuguesa. Do ponto de vista do autor, a ação colonizadora é protagonizada pelos bandeirantes e é criadora de uma família luso-tupi, de relações simbióticas entre colonos e nativos a partir do planalto paulista. Essas concepções, que se encontraram também na exposição histórica em comemoração ao quarto centenário da fundação da cidade de São Paulo (1954), organizada por Cortesão no conjunto de um amplo evento, local e nacionalmente significativo, permitiam a Portugal manter-se presente na identidade brasileira, bem como participar com relevo da celebração do ingresso do Brasil na modernidade.

Volta Redonda, dentre os municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro, talvez seja o que possui a história mais peculiar. Enquanto as demais cidades, no geral, se originaram de antigas fazendas cafeicultoras ou de pecuária, a “Cidade do Aço”, mesmo tendo compartilhado essa origem comum antes de se emancipar de Barra Mansa, sofreu uma gigantesca transformação em sua história social a partir da instalação da Companhia Siderúrgica Nacional, tornando-se um dos mais importantes polos industriais da América Latina.
O presente trabalho de pesquisa pretende realizar um estudo das modificações sofridas pela sociedade voltarredondense após 1940 e das relações dessa população com a estatal controladora da Usina Presidente Vargas. Relações essas que se pautaram por um projeto desenvolvimentista concebido pelas lideranças do Estado Novo, com grande participação de interesses estrangeiros. Esse projeto teve como um de seus objetivos transformar Volta Redonda em uma company-town (cidade-companhia), seguindo diretrizes implementadas pela direção da CSN. Essas diretrizes passaram a pautar todos os aspectos da vida dos cidadãos da cidade, em um genuíno exemplo de aplicação de conceitos do Fordismo em uma sociedade brasileira. A região pesquisada limita-se ao Município de Volta Redonda, RJ. O recorte temporal limita-se ao período em que a CSN permaneceu como empresa estatal e, portanto, vai de 1941, ano de implantação do projeto para construção da usina, até 1993, ano de sua privatização. O foco do trabalho se fixa na análise da mentalidade da população da cidade, procurando entender como os moradores se engajaram na defesa de um projeto de empresa estatal com base nas diretrizes do Estado Novo.

Il corporativismo rappresentò l’elemento fondamentale dell’ideologia dell’Estado Novo portoghese. Asse portante della Costituzione del 1933, questo fu una potente arma di propaganda nelle mani del governo di António Oliveira Salazar, il quale ne fu il principale interprete. Concepito nella teoria come sintesi del pensiero sociale cattolico e di quello liberale, in realtà il corporativismo lusitano del primo dopoguerra venne modellato sull’esempio di quello dell’Italia di Benito Mussolini, che aveva, in Portogallo, diversi estimatori. Il volume si propone di analizzare l’evoluzione del corporativismo portoghese dalla fine del XIX secolo al 1943, cercando di dimostrare come, meglio che in altri paesi, il pensiero sociale cattolico venne armonizzato con quello di stampo fascista, garantendo a Salazar un’alleanza con le gerarchie ecclesiastiche, le quali, almeno in un primo momento, lo sostennero con convinzione. Il libro permette di conoscere una dittatura ancora poco studiata dalla storiografia mondiale, ma che sta stimolando, sempre di più, l’interesse degli studiosi.

A História que aqui se apresenta num livro didático e não confessional por onde desfilam
personagens e factos que a marcaram, visa um público generalista, pelo que esse foi o
maior problema dado que não podia ter notas de rodapé de compactas vinte linhas, mas
as necessárias para contextualizar ou identificar fontes.
A liberdade de expressão, tão natural hoje em dia em Portugal, faz esquecer alguns dos
instrumentos mais pesados da nossa história, como a Censura e a Repressão.
O Santo Ofício foi das instituições com maior impacto no quadro de muitos séculos da
sociedade portuguesa, cuja atuação marcou, de forma indelével, o espaço social e
cultural do Antigo Regime ao exercer uma censura moral, política e religiosa.
A Inquisição em Portugal – e aqui faremos uma incursão pelo Brasil –, monumento de
perene e abominável reminiscência, é um desses instrumentos que para reivindicação do
bom nome português deve imprescritivelmente ser tratado com inteireza.
Não somos nós, passados 200 anos sobre a extinção, os primeiros a irrogar aos
inquisidores as barbaridades contra as quais a natureza se revolta. Foram já alguns
homens desses tempos, mesmo ligados à Religião, com a descrição das ações criminosas.
Com o Estado Novo, a censura foi muitas vezes aplicada com manha e rudeza, outras com
habilidade e arrogância. Para a justificar, estiveram disponíveis histórias inventadas,
inverosímeis juízos e desajeitados conceitos. O vexame, o opróbrio, a prisão, o exílio, se
não a morte, atingiram muitos cidadãos e famílias, tendo havido casos que nem a
verdade ou a justiça lhes foram consentidas. A censura e a repressão para além de
tentarem abafar a contestação popular, visaram moldar o pensamento em conformidade
com os valores e interesses do regime, com o alegado pretexto do bem comum.

O objetivo desta pesquisa é analisar as contribuições de Cecília Benevides de Carvalho Meireles (1901-1964) para os temas da educação e do folclore brasileiros, mais precisamente na relação estabelecida por ela entre estas duas esferas. Cecília Meireles possui uma trajetória de atuação social riquíssima, figurando como poetisa, educadora, folclorista, cronista na grande imprensa, crítica literária e até mesmo tradutora de livros estrangeiros. Envolveu-se com o movimento de renovação educacional dos anos 1920 e 1930, sendo uma das signatárias do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932). Nos três primeiros anos da década de 1930, dirigiu a Página de Educação no jornal Diário de Notícias, através da qual expressava e difundia os ideais da Escola Nova para o público em geral. Também esteve envolvida, já no final da década de 1940, com o Movimento Folclórico brasileiro (1947-1967), participando ativamente de suas atividades nacionais e regionais. Sua atuação como educadora é mais conhecida e estudada, ao contrário de seu lado folclorista, que recebeu pouca atenção da bibliografia especializada. Será este o foco deste estudo, que procurará entender suas diferentes formas de atuação social como um projeto único de nação. 

Palavras-chave: Cecília Meireles; folclore; educação; literatura infantil; nacionalismo; universalismo.


Abstract

The aim of this research is to analyze the contributions of Cecília Benevides de Carvalho Meireles (1901-1964) to brazilian education and folklore discussions, specifically the relationship established by her between these two subjects. Cecilia Meireles has a rich background of social acting as a poet, educator, folklorist, chronicler  in the mainstream newspapers, literary critic and even a translator of foreign books. She engaged in the educational reform movement in the 1920s and 1930s as one of the signatories of the Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932). In the first three years of the 1930s, she directed Página de Educação in the newspaper Diário de Notícias, in which she expressed and spread the ideals of the New School to the general public. By the late 1940s she was also engaged in the Brazilian Folkloric Movement (1947-1967), actively participating in their national and regional activities. Her performance as an educator is more known and studied, unlike her folklorist side, which received little attention from specialized literature. This will be the focus of this study, which will seek to understand different forms of social action as a single national project.  Keywords: Cecilia Meireles, folklore, education, children's literature, nationalism, universalism.

Este artigo visa contextualizar e caracterizar a arquitetura do Estado Novo português no âmbito do seu propagandeado programa de “renascimento nacional”. Pese embora o tradicionalismo e conservadorismo do regime, procura-se demonstrar que a campanha de obras públicas constitui uma das suas vertentes de maior modernidade. Evidencia-se o caráter inclusivo da política cultural que o Estado Novo, à semelhança de outros fascismos, cultivou. Nesse sentido, analisa-se a relação entre arquitetos e Governo, o sistema de condicionamento artístico implementado, bem como a lógica de compromisso que a arquitetura do regime revela em torno da busca e da construção de um «moderno nacional».
This paper aims to frame and characterize the architecture of the Portuguese “Estado Novo” in the context of its propaganded “national rebirth” program. Albeit the regime’s traditional and conservative features, it is argued that the public works campaign constitutes one of its aspects of greater modernity. The inclusive nature of the cultural policy developed by “Estado Novo”, like other fascisms, is highlighted. In order to demonstrate it, this paper analyses the relationship between architects and Government, the system of artistic conditioning, as well as the logic of compromise that the regime's architecture reveals in the search for a "modern national".

chapter in book edited by Joana Brites & Luís Miguel Correia:

[abstract] Comprising a 15-year time span, between the afirmation period of the dictatorship in the 1930s and the stabilisation of its power in the following decade, the 89 buildings constructed by the General Plan of the CTT Buildings resulted from a combination of wishes, conditions, and demands, from the most prosaic functional vocation of the equipment to the complexity of the implicit political discourse.
At the outset, the expectation was that the Plan would solve a profound need to modernise state communication services, and, therefore, the rationalism which prevailed in the commission set up for that purpose was formally expressed in the buildings designed. During the implementation of the Plan, the regime, sensing its power more consolidated, added to an initially predominant functional cha- racter the need to represent the values of perenniality and identity which underlied its ideology. This was particularly clear in the exterior design of the buildings, where a progressive use of historical-regional elements excluded the initially accepted modern character. In observa- tions found in the documents analysed, it can be understood how this circumstance was received by the committee authoring the projects and by the Administration of the CTT, demonstrating an aesthetical imposition of power superimposing on the initial creative freedom. | http://monographs.uc.pt/iuc/catalog/view/108/272/439-1

Trabalho apresentado no I Simposio iberoamericano de estudios comparados sobre cine: representaciones de los procesos revolucionarios en el cine argentino, brasileño y mexicano, realizado na Biblioteca Nacional de Argentina em dezembro/2011.

Também apresentado no simpósio "Representaciones de la revolución en el cine latinoamericano" do 54th International Congress of Americanists. Building dialogues in America, realizado entre 15 e 20 de julho de 2012 na Universidade de Viena, Áustria. A autora foi contemplada pelo Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural do Ministério da Cultura do Brasil (MinC) para participação em dito evento.

O artigo foi publicado em espanhol e em português em "Actas I Simposio iberoamericano de estudios comparados sobre cine: representaciones de los procesos revolucionarios en el cine argentino, brasileño y mexicano / Atas I Simpósio ibero-americano de estudos comparados sobre cinema: representações dos processos revolucionários nos cinemas argentino, brasileiro e mexicano", organizado por Ana Laura Lusnich, Natalia Christofoletti Barrenha e Javier Cossalter. Buenos Aires: Editorial de la Facultad de Filosofía y Letras de la Universidad de Buenos Aires, 2015. http://www.ricila.com/wp-content/uploads/Actas-I-Simposio.pdf

A partir da relação entre educação e nacionalismo, o propósito deste artigo consiste em colocar em tela o papel das cartilhas escolares enquanto fontes de leitura e de doutrinação infantil no contexto do Estado Novo, assim como a concepção de educação e de infância que delas pode emergir. Em diálogo com o horizonte teórico oferecido por Roger Chartier (1990), sobretudo no que diz respeito às noções complementares de “representações” e “práticas” sociais, o trabalho concentra-se em duas fontes específicas: as cartilhas “Getúlio Vargas para Crianças” e “Getúlio Vargas: O Amigo das Crianças”. Os resultados apontam que, ao veicularem valores, crenças e padrões de comportamento ancorados nos princípios da autoridade, hierarquia, ordem e patriotismo, as cartilhas escolares refletem facetas significativas de um projeto político dedicado a difundir, no imaginário infantil, os princípios básicos da mentalidade que deu suporte ideológico ao regime varguista.

Horácio Novais (1910-1988) was an important Portuguese photographer of the 20th century, with an immense variety of subjects and covering with his images 60 years of the country’s history, specially during the dictatorship period (1926-1974). His name and vast photo archive are, however, forgotten by cultural and scientific circumstances which are not clear even for those who study the history of Portuguese photography. This research provides exclusive unseen elements for an overview of his photographic career.