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Modernização dos Portos no Brasil

Até 1990, o sistema portuário nacional era formado essencialmente por portos administrados e operados pela Portobrás e pelas Companhias Docas.

Em fevereiro de 1993, foi sancionada a Lei nº 8.630, conhecida como Lei de Modernização dos Portos. Essa lei permitiu que empresas privadas operassem terminais localizados em portos organizados no Brasil, com a finalidade de operar cargas de terceiros. “Portos organizados” são aqueles construídos e aparelhados para atender às necessidades da navegação, da movimentação de passageiros ou da movimentação e armazenagem de mercadorias, concedido ou explorado pela União, cujo tráfego e operações portuárias estejam sob a jurisdição de uma autoridade portuária.

Após a edição da Lei nº 8.630, as operações portuárias passaram gradualmente a ser realizadas pela iniciativa privada, por intermédio dos operadores portuários, o que favoreceu a realização de investimentos em infra-estrutura e a modernização da operação portuária no Brasil com vistas a:

reduzir o tempo de espera e de permanência dos navios na barra e nos portos;

permitir a exploração de cargas de terceiros em terminais de uso privativo, antes limitado às cargas próprias;

promover a concorrência entre terminais e entre portos, por meio do arrendamento das instalações e de terminais a empresas privadas; e

adequar a quantidade de mão-de-obra na operação portuária, segundo os novos processos tecnológicos e produtivos.

Principais Portos

As principais operações de contêineres no Brasil estão localizadas nos seguintes portos: Santos, Rio Grande, Itajaí, Paranaguá, Rio de Janeiro, Vitória, Sepetiba e Salvador, sendo que as operações com contêineres no Porto de Santos totalizaram 2.267.921 TEUs em 2005, enquanto que as operações com contêineres nos cinco maiores portos do Brasil (sem considerar o Porto de Santos) totalizaram, juntas, 2.247.757 TEUs no mesmo período, de acordo com a CNNT.

O gráfico abaixo representa a quantidade de contêineres movimentados pelos principais portos do Brasil em 2005 (em mil contêineres):

Conforme se pode verificar, o Porto de Santos movimentou, em 2005, cerca de 3,5 vezes mais contêineres do que o segundo maior porto do Brasil. Também em 2005, o Porto de Santos movimentou um volume maior que a soma dos cinco maiores portos seguintes.

Em grande parte, o maior volume de TEUs movimentado pelo Porto de Santos é devido à sua localização estratégica, no Estado de São Paulo, tornando-o uma porta de entrada para um mercado que representou, em 2003, 31,8% do PIB e um forte candidato a se tornar um Porto Concentrador na costa leste da América do Sul.

Além disso, o Porto de Santos é relevante não só pela sua localização em relação ao Estado de São Paulo, mas também em relação aos demais estados da Região Sudeste, que, em 2000, ano do último CENSO populacional, concentrava 42,6% da população brasileira e, em 2003, apresentava o maior PIB per capita do país, o qual era 29,5% maior do que a média nacional, de acordo com o IBGE. Conjuntamente, esses dois fatores contribuem para concentrar nessa região o mais relevante mercado consumidor do País.

O Porto de Santos

O Porto de Santos é o maior complexo portuário da América do Sul, com uma área aproximada de oito milhões de m2, movimento de mais de 60 milhões de toneladas de carga por ano e extensão agregada de berços na ordem dos 12 km, segundo a CODESP. O Porto de Santos atende diversas linhas, atuando, principalmente, no transporte de mercadorias para os Estados Unidos, Europa e leste asiático. O estuário do Porto de Santos está dividido em duas margens: direita e esquerda. A margem direita compreende os terminais portuários situados no município de Santos, ao passo que a margem esquerda abrange os terminais portuários situados no município do Guarujá.

O primeiro terminal de contêineres do Brasil – o TECON 1 – foi inaugurado na margem esquerda do estuário do Porto de Santos, em 1981, com uma área de 320 mil m2, com 510 m de berço e calado de 13 m, permitindo a atracação simultânea de dois navios. O TECON 1 contava, em sua inauguração, com dois guindastes de cais, com capacidade para operar aproximadamente 20 contêineres por hora e 140 mil contêineres por ano.

Atualmente, existem quatro operadores de contêineres no Porto de Santos, divididos em sua margem esquerda – Santos-Brasil, que ocupa uma área de 484 mil m2 – e direita – Libra, Tecondi e Rodrimar, que, conjuntamente, ocupam uma área total de, aproximadamente, 361 mil m2, de acordo com a CODESP. Estes quatro operadores, em conjunto, possuem cerca de 3.070 m de cais agregado e calado variando de aproximadamente 11 a 13 m, permitindo a atracação simultânea de 12 navios e a operação de mais de dois milhões de contêineres por ano.

A operação de contêineres em cada uma das margens do Porto de Santos obedece a algumas características particulares. No caso da margem direita, os terminais surgiram de antigos armazéns gerais projetados para operação de carga solta e granel, razão pela qual possuem uma relação entre cais e retroárea inadequada para a operação de contêiner. Quanto à margem esquerda, onde se encontra o TECON 1, as dimensões são adequadas para a atividade realizada, uma vez que o TECON 1 foi, desde sua construção, projetado para a operação de contêineres.

O gráfico a seguir ilustra a evolução da operação de contêineres no Porto de Santos:




Última Atualização: 16 de junho de 2007

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