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| Subdivisões de Portugal |
Portugal tem uma estrutura administrativa complexa; a sua base é composta pelos 308 municípios, (mais o município de Olivença que desde 1801 encontra-se sob administração espanhola) que se subdividem em mais de quatro mil freguesias e que se vão agrupar em variadas divisões de nível superior, algumas puramente administrativas, sejam globais, sejam específicas de um ramo de actividade (exemplos: as comarcas judiciais, as regiões de turismo), outras de carácter mais técnico, outras ainda de nível histórico e cultural. Houve também várias tentativas de definir regiões naturais que raramente obedecem às divisões administrativas. Províncias tradicionaisDivisão tradicional de Portugal em províncias. A fronteira apresenta-se marcada em cinza escuro excepto entre a foz do Caia e a foz do Cuncos, área em litígio desde a ocupação espanhola do território de Olivença Embora correntemente sem qualquer significado administrativo, as províncias (ou regiões naturais) continuam ainda hoje a ser a divisão do país com a qual a maior parte dos Portugueses mais se identifica, logo depois dos distritos. Criadas por uma reforma em 1936, foram formalmente extintas com a entrada em vigor da Constituição de 1976. Eram em número de onze, a saber: Algarve Regiões AutónomasA divisão mais importante é, desde 1976, feita entre o território continental e as duas regiões autónomas insulares, dos Açores e da Madeira. Esta primeira divisão do território nacional corresponde à subdivisão NUTS I. As Regiões Autónomas subdividem-se imediatamente nos seus municípios (19 nos Açores e 11 na Madeira), mas o Portugal continental tem uma série de subdivisões diferentes. DistritosOs distritos, embora em vias de extinção por via do processo de descentralização, permanecem como a mais relevante subdivisão do país, servindo de base para uma série de utilizações da divisão administrativa, que vão desde os círculos eleitorais, aos campeonatos regionais de futebol. Antes de 1976, os dois arquipélagos atlânticos estavam também integrados na estrutura geral dos distritos portugueses embora com uma estrutura administrativa diferenciada, contida no Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes (Decreto-Lei n.º 36453, de 4 de Agosto de 1947), que se traduzia na existência de Juntas Gerais com competências próprias. Havia três distritos autónomos nos Açores e um na Madeira: Açores - o Distrito de Angra do Heroísmo, o Distrito da Horta e o Distrito de Ponta Delgada. Madeira - o Distrito do Funchal. NUTSEm Portugal há três NUTS I (Portugal Continental, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira), subdivididas em sete NUTS II (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira), as quais por sua vez se subdividem em 30 NUTS III. Regiões (CCDRs, NUTS II)Apesar de serem os distritos a divisão administrativa de primeira ordem em Portugal Continental, é outra a divisão técnica de primeira ordem. Trata-se das cinco grandes regiões geridas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs), e que correspondem às subdivisões NUTS II para Portugal. Os seus limites obedecem aos limites dos municípios, mas não obedecem aos limites dos distritos, que por vezes se espalham por mais do que uma região. Também estas regiões estão em vias de desaparecer com o processo de descentralização em curso, mas por enquanto vão sendo as seguintes: Região do Alentejo Região do Algarve Região Centro Região de Lisboa (substituiu em 2002 a região de Lisboa e Vale do Tejo) Região Norte Subregiões estatísticasAs regiões subdividem-se em subregiões estatísticas sem significado administrativo, cujo único objectivo é o de servirem para agrupar municípios contíguos, com problemas e desafios semelhantes, e obter assim dados de conjunto destinados principalmente ao planeamento económico. Segue-se a lista das 30 NUTS III, assim divididas por regiões: Portugal Continental Norte (oito NUTS) Alto Trás-os-Montes (14 municípios; 8171 km²; 223 259 habitantes) Ave (dez municípios; 1245 km²; 509 969 habitantes) Cávado (seis municípios; 1246 km²; 393064 habitantes) Douro (19 municípios; 4110 km²; 221853 habitantes) Entre Douro e Vouga (cinco municípios; 861 km²; 276814 habitantes) Grande Porto (novemunicípios; 817 km²; 1 760 679 habitantes) Minho-Lima(dez municípios; 2219 km²; 250 273 habitantes) Tâmega (13 municípios; 2621 km²; 551 301 habitantes) Centro (12 NUTS) Baixo Mondego (oito municípios; 2063 km²; 340 342 habitantes) Baixo Vouga (12 municípios; 1802 km²; 385 725 habitantes) Beira Interior Norte (nove municípios; 4063 km²; 115 326 habitantes) Beira Interior Sul (quatro municípios; 3749 km²; 78 127 habitantes) Cova da Beira (três municípios; 1375 km²; 93 580 habitantes) Dão-Lafões (15 municípios; 3489 km²; 286 315 habitantes) Médio Tejo (dez municípios; 2306 km²; 226 070 habitantes) Oeste (12 municípios; 2221 km²; 338 711 habitantes) Pinhal Interior Norte (14 municípios; 2617 km²; 138 543 habitantes) Pinhal Interior Sul (cinco municípios; 1903 km²; 44 804 habitantes) Pinhal Litoral (cinco municípios; 1746 km²; 251 014 habitantes) Serra da Estrela (três municípios; 868 km²; 49 896 habitantes) Lisboa (dois NUTS) Grande Lisboa (nove municípios; 1382 km²; 1 947 249 habitantes) Península de Setúbal (nove municípios; 1581 km²; 714 589 habitantes) Alentejo Alentejo Central (14 municípios; 7228 km²; 173 401 habitantes) Alentejo Litoral (5 municípios; 5303 km²; 99 976 habitantes) Alto Alentejo (15 municípios; 6248 km²; 127 025 habitantes) Baixo Alentejo (13 municípios; 8545 km²; 135 105 habitantes) Lezíria do Tejo (11 municípios; 4273 km²; 240 832 habitantes) Algarve (umNUTS) Algarve (16 municípios; 4995 km²; 395 208 habitantes) Região Autónoma dos Açores Região Autónoma da Madeira Áreas urbanasA próxima versão da divisão administrativa portuguesa, que está actualmente em processo de implantação (a diferentes velocidades consoante as várias estruturas), gira em volta de "áreas urbanas", definidas como unidades territoriais contínuas constituídas por agrupamentos de concelhos. Teoricamente, deverão ir entrando em vigor ao longo de 2004, mas o atraso em alguns dos processos torna pouco provável que todas estas áreas comecem a funcionar antes de 2005. Existem três tipos de áreas urbanas: Grandes Áreas Metropolitanas - GAM Comunidades Urbanas - ComUrb Comunidades Intermunicipais - ComInter Grandes Áreas Metropolitanas (GAM)Têm de ter um mínimo de nove concelhos e um número superior a 350,000 habitantes. GAM de Lisboa Comunidades Urbanas (ComUrb)Agrupamentos com menos de 350000 habitantes mas mais de 150000. ComUrb do Oeste Comunidades Intermunicipais (ComInter)Têm menos de 150000 habitantes. ComInter do Pinhal Home Portugal | Política | História | Geografia | Economia | Cultura | Demografia | Império | Subdivisões | Turismo
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