Caro leitor, Este blog continua na Folha, mas, agora, em um novo endereço. Acesse https://www1.folha.uol.com.br/blogs/frederico-vasconcelos/ para continuar lendo tudo que o Interesse Público edita. Os textos já publicados permanecerão neste espaço para serem lidos e relidos. Clique a seguir para ler o novo texto do blog: Septuagenários ‘atravancam a carreira’, diz grupo de juízes   […]

O Superior Tribunal de Justiça vai julgar nesta terça-feira (29) recurso contra decisão que livrou o deputado federal Tiririca (PL-SP) de indenizar gravadora pela paródia da música “O Portão”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, nas eleições de 2014. Durante a campanha eleitoral, o candidato gravou vídeo, de terno branco e peruca, imitando Roberto Carlos. […]

Sob o título “Luther King Jr, Ignorância e as Vacinas”, o artigo a seguir é de autoria do juiz federal Tarcísio Corrêa Monte. (*) *** O hábito de ler jornais de manhã cedo já vem de um tempo. Na faculdade, antes da aula, era o Valor Econômico, principalmente o caderno de Internacional. De uns tempos […]

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) reelegeu neste sábado (20) a juíza Vanessa Mateus para presidir a entidade no biênio 2022/2023. Ela foi a primeira mulher a comandar a associação, formada por mais de três mil associados. A chapa única “Apamagis Sempre” recebeu 1.463 votos, na primeira eleição online (1.097 votos online e 366 em […]

O advogado Eduardo Filipe Alves Martins, filho do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, passou a representar uma empresa em litígio contra a União dias antes do julgamento de uma ação sobre indenizações que podem chegar a R$ 8 bilhões. Trata-se de antiga disputa judicial entre a BR Distribuidora e a […]

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) vai realizar eventos e promover cursos de aperfeiçoamento de membros do Ministério Público e servidores em universidades de Portugal. Uma missão de conselheiros do CNMP representou a instituição, entre os dias 15 e 19 de novembro, nas cidades de Coimbra e Lisboa, em Portugal. O órgão aparentemente segue […]

A pandemia não impediu a Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg) de promover, nesta quinta-feira (18), um jantar para comemorar a aprovação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que terá sede em Belo Horizonte. O evento será no restaurante “O Conde”, em BH, onde foram feitas reservas para 100 pessoas. O convite […]

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu dos cinco Tribunais Regionais Federais as listas de juízes membros dessas cortes interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. A eleição para a escolha da lista a ser encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro será realizada no dia […]

Sob o título “Em defesa da democracia“, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou carta com histórico dos retrocessos e tentativas “de erosão das instituições democráticas”, o que, segundo a entidade, fragiliza o funcionamento dos órgãos de controle do Estado e direitos previstos na Constituição. O documento foi elaborado durante encontro virtual nacional, […]

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, eleito corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, diz que sua meta é unir magistrados de primeiro grau e desembargadores. Segundo ele, o Poder Judiciário “só sobreviverá e ultrapassará os ataques que vem sofrendo se estiver coeso e unido”. “Vou procurar, dentro das minhas forças e com o […]