O governo Bolsonaro tornou o ipê uma espécie ainda mais vulnerável, liberando sua exploração e exportação sem restrições. E não foi à toa, claro.
A primeira medida para tornar isso possível foi tomada em agosto do ano passado, quando a espécie foi retirada da lista da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (Cites, na sigla em inglês), em Genebra.
Essa convenção foi firmada em Washington em 1973 é um acordo internacional que reúne 183 países com o objetivo de monitorar o comércio de animais e plantas selvagens no mundo, para garantir que não haja risco para a sobrevivência das espécies. O Brasil aderiu ao acordo em 1975, durante a ditadura militar.
A retirada do ipê da referida lista foi solicitada pelo Ministério de Relações Exteriores, que atendia a um pedido do presidente do Ibama, Eduardo Bim, com total apoio do Ministério do Meio Ambiente.
Uma das madeiras mais cobiçadas no mercado internacional
O ipê é uma das árvores mais visadas por madeireiros porque é uma das madeiras brasileiras mais cobiçadas no mercado internacional. Uma espécie de “novo mogno”, como chamam alguns especialistas.
O mogno foi muito explorado nos aos 80 e 90 por sua beleza e alto valor comercial, e entrou para a lista da Cites, em 2002. Continua nela, assim como o pau-brasil, o pau-rosa e o jacarandá-da-baía.
O ipê também integrava a lista internacional de proteção de espécies ameaçadas devido à exploração e venda ilegal que só crescem. Contrariando parecer técnico do próprio Ibama, os representantes do governo brasileiro levaram seu pedido adiante e a convenção acatou.
Foi a única espécie retirada da lista nesse encontro, que teve oito propostas nessa linha apresentadas por países membros.
Tal decisão interfere drasticamente na regulamentação e também nas práticas que definem o comércio de madeira no Brasil. A partir daí, a espécie passou a ser comercializada como uma espécie comum, sem controle nem restrições, a preços parecidos com o do eucalipto, uma “árvore vulgar” se comparada ao ipê.
Flexibilização das normas de exportação
Essa notícia veio à tona na semana passada, em 26/11, quando o jornal O Estado de São Paulo publicou reportagem na qual revelou o afrouxamento do processo de exportação do ipê, há três meses. Mas o Conexão Planeta noticiou sobre a flexibilização da exportação em março, que resumo adiante.
Essa decisão é um dos frutos do encontro entre madeireiros do Mato Grosso e do Pará com o presidente do Ibama e representantes do Ministério do Meio Ambiente, em sua sede, em Brasília, em 6 de fevereiro..
Esses madeireiros acumulam multas de R$ 2,6 milhões por crimes ambientais e reivindicaram que a espécie fosse retirada da tal lista pois isso atrapalha o comércio internacional da madeira.
Também reivindicaram que a venda da madeira para o exterior fosse autorizada apenas com a apresentação do Documento de Origem Florestal (DOF). Esse documento é preenchido pelos próprios madeireiros e, antes, só valia para o transporte das toras até o porto. Dali pra frente, nenhum carregamento podia seguir sem a autorização do Ibama.
Cenário para mais desmatamento e fraudes
Pouco mais de duas semanas depois do pedido dos madeireiros, o presidente do Ibama liberou a exportação de madeira sem autorização formal do órgão por meio de despacho. Disse: “A autorização prevista na Instrução Normativa (IN) 15/2011 tornou-se desnecessária e obsoleta, caindo naturalmente em desuso”.
Em nota, o Ibama ainda declarou que não se trata de flexibilização do certificado para exportação de madeira e que só a apresentação do documento de origem florestal de exportação – aquele, assinado pelos madeireiros! – é suficiente e torna a fiscalização mais eficiente.
Agora, não só o ipê como outras espécies nativas estão em risco real de desaparecer. E as medidas implementadas pelo próprio governo abrem caminho para mais desmatamento na Amazônia, além de fraudes.
Vale lembrar que, no final de novembro, a Polícia Federal apreendeu no Rio Mamuru, no Amazonas, toneladas de madeira extraída ilegalmente. Cerca de 6 mil metros cúbicos de toras que encheriam 300 contêineres!
Em junho, Greenpeace Brasil, Instituto Socioambiental (ISA) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) entraram na Justiça para anular a decisão do Ibama.
Um símbolo do Brasil
Em 2016, Marcio Santilli e Nurit Bensusan – respectivamente fundador e assessora do ISA (especialista em biodiversidade) – escreveram sobre o ipê lindamente e listaram cinco motivos para que promovêssemos uma moratória de sua exploração.
Vale ler o relato, mas, para finalizar este post, destaco um dos parágrafos finais, no qual eles dizem que o ipê é um símbolo do Brasil:
“Nas suas múltiplas variedades, a espécie é nativa de quase todas as regiões do Brasil. Sua floração cativa corações e mentes e é cantada em prosa e verso, constituindo-se também num valor estético, cultural e afetivo para todo o povo brasileiro. Esse patrimônio não deve mais ser destruído impunemente”.
Não deve, mas está sendo, diante dos nossos olhos e sem disfarce. É a boiada de Ricardo Salles passando.
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Fontes: G1, O Estado de São Paulo, ISA
Foto: João Marcos Rosa (Parque Nacional dos Carajás, na Amazõnia)
